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- Osiris Lopes Filho
O que pingava de gota a gota agora veio em caudal amazônico, altera em profundidade o conjunto de tributos do país e a forma de financiamento da Federação Brasileira.
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Há no fundo de nossa cultura um sentimento cujas origens são religiosas, que impregnam a concepção reformista e dão ao fenômeno de mudança um conteúdo de milagre.
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O governo Lula criou uma realidade inexistente juridicamente, a da CPMF, a fornecer recursos durante o ano de 2008, da ordem de 40 bilhões de reais.
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O gotejamento adotado não é proporcionado pelo manejo do conta-gotas. O ambiente de sua criação é o da caverna. Retifico, das grutas.
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As reivindicações acerca da cobrança, pelo povo, da prestação de serviços públicos pelo Estado só funcionam em relação aos impostos que, sendo vistos, podem ter seu peso dimensionado.
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O ambiente é propício à reforma tributária. Época de crise, quando a bússola desanda e se perde a orientação tradicional, surge a oportunidade para a mudança.
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Acabo de ler a obra "O Livro Negro da Previdência – 2007". Ali o interesse nacional tem sido, na formulação das reformas que o órgão sofreu, submetido à orientação servil do FMI.
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Considerada a insuficiência da ação estatal em retribuir ao povo o que obteve a título de tributos, somos campeões no campo da carga tributária. Conquista de triste campeonato.
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Há um clima de golpismo que compromete a legitimidade de que deve ser dotada a norma tributária.
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Com a carga tributária Himalaia imposta ao povo, óbvio que haveria forte pressão para que ocorresse o que a Constituição prevê: a morte marcada para a CPMF.