Estado plurinacional ou autonomias

Consejo Regional Indígena del Cauca-CRIC, una historia de pura resistencia  - Las2orillas
Militantes do Conselho Regional Indígena do Cauca, na Colômbia

Os movimentos dos povos originários da América Latina tomaram, a respeito dos seus projetos de longa duração, duas atitudes diferentes em relação aos Estados nacionais. Uma delas propõe a construção de um Estado plurinacional, que algumas correntes enunciam como a refundação do Estado colonial sobre novas bases. A outra enfatiza na construção de autonomias a partir de baixo, das bases das sociedades.

As experiências mais notáveis e conhecidas de construção de um Estado plurinacional foram as do Equador e da Bolívia, em cujas constituições aprovadas na primeira década dos anos 2000, aparece a menção à plurinacionalidade. No caso boliviano, a definição não deixa lugar a dúvidas: se trata de um Estado Unitário Social de Direito Plurinacional Comunitário, como reza o artigo primeiro da norma aprovada em 2009.

Dessa forma, aponta o Preâmbulo da nova Constituição, deixa-se para trás o Estado colonial, republicano e neoliberal. Essa seria a materialização da refundação do Estado.

Sobre essas experiências, contamos com análises teóricas e balanços históricos. Sobre a primeira, o boliviano Luis Tapia raciocina que as culturas e povos que não correspondem ao núcleo colonial e moderno, não têm uma forma estatal em seu seio e não a produziram historicamente. Se a unidade plurinacional adota a forma de um Estado, a unificação política estará sendo realizada em torno de uma forma política da velha cultura dominante (*1).

Desse modo, os povos originários terminam adotando, ou sofrendo, a imposição de modos e relações externos a suas culturas e, sobretudo, supõem a continuidade da forma-Estado, apenas com outros nomes.

Concretamente, os dois Estados plurinacionais aprofundaram o desenvolvimentismo extrativista e, portanto, o neoliberalismo, que é a forma que assume o neocolonialismo neste período de domínio do capital financeiro. Por isso, Silvia Rivera enfatiza a necessidade de deslegitimar todas as formas de coisificação e uso ornamental do indígena, como é feito pelo Estado, incluindo o Estado supostamente refundado (*2).

A corrente que defende as autonomias a partir de baixo, das bases da sociedade, se expressa em diversos processos, desde o zapatismo até o Conselho Regional Indígena do Cauca, na Colômbia, passando pelo governo autônomo da nação wampis no Peru, e os caminhos que percorrem diversos povos amazônicos, andinos e mesoamericanos. Para eles, o processo autonômico é uma construção permanente, que não finaliza nem se congela para sempre em uma instituição determinada.

No seio do povo Mapuche, no Chile, o debate tem sido potencializado pela revolta de outubro de 2019. Desde aquele momento, a proposta de Estado plurinacional ganhou adesões entre os partidos criollos e entre os manifestantes que desde o estallido [como os chilenos nomearam suas manifestações iniciadas de 18 outubro de 2019] tremulam bandeiras mapuches, como aponta artigo de Fernando Pairican, autor de Malón, um livro imprescindível sobre a rebelião mapuche (*3).

Em todo caso, as águas não estão binariamente divididas entre autonomistas e defensores do Estado plurinacional, há um leque muito mais amplo: desde defensores do controle territorial para avançar na autonomia até aqueles que defendem os assentos reservados para os povos originários na nova Constituinte, passando por aqueles que veem no Estado plurinacional um caminho para a autodeterminação.

Em meio ao debate, em 16 de dezembro a Comunidade Autônoma Temucuicui emitiu uma potente declaração. O breve texto recorda que o povo mapuche conservou sua soberania desde 1598, já que ao derrotar os conquistadores pôde seguir uma vida livre fora da opressão colonial, até a invasão e o genocídio perpetrados pela República do Chile já na segunda metade do século 19 (*4).

Assegura que os assentos reservados para os povos originários tentam diluir toda a história e a legitimidade da luta mapuche, na ambiguidade da diversidade. Propõe que a discussão constituinte deve dar-se nas ruas, nas assembleias do movimento social, fora de toda esfera de controle e influência dos partidos neoliberais que trouxeram a marginalidade, a dívida e a destruição do meio ambiente. Recusam instalar-se dentro do curral, porque seria desconhecer a luta pelos territórios e propõem cortar toda amarra de subordinação e assistencialismo do Estado, para reconstruir o tecido social mapuche. Contudo esclarecem que, sendo a sociedade mapuche diversa e heterogênea, cada qual faz o que acredita ser o correto.

O problema que enfrentam os setores mais consequentes do povo mapuche é uma declaração de plurinacionalidade sem ancoragem territorial e, portanto, sem possibilidade de autogoverno. Não só seria uma declaração vazia, senão um modo de relegitimar um modelo que está caindo aos pedaços.

Notas:
*1: Uma reflexão sobre a ideia de um Estado plurinacional, La Paz, 2008, pg.112.
*2: https://www.elsaltodiario.com/feminismo-poscolonial/silvia-rivera-cusicanqui-producir-pensamiento-cotidiano-pensamiento-indigena  
*3: https://www.ciperchile.cl/2019/12/20/estado-plurinacional-el-debate-mapuche-actual/  
*4: https://www.mapuexpress.org/2020/12/16/comunidad-mapuche-autonoma-temucuicui-declaracion-publica-ante-los-escanos-reservados/ 

Raul Zibechi é cientista político uruguaio e acompanha movimentos sociais de todo o continente há mais de 20 anos.
Traduzido por Raphael Sanz para o Correio da Cidadania.

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