Correio da Cidadania

O golpe das agências reguladoras

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Infelizmente, dada a total falta de debates na grande mídia, é necessário colocar esse provocativo título em resposta ao artigo de Edvaldo Santana, ex-diretor da ANEEL que publicou “GOLPE NAS AGÊNCIAS REGULADORAS” no jornal Valor.

Como se os aumentos tarifários tivessem apenas uma origem, o articulista volta a afirmar que a geração distribuída vai ser a grande vilã dos aumentos tarifários que ainda virão. Muita confusão com o termo “distribuída”, geralmente associado apenas à microgeração dos telhados fotovoltaicos.

No fundo, é tudo energia solar. Eólicas e hidráulicas se aproveitam dos fluxos da natureza para, através do movimento cinético, gerar energia, mas, valem-se apenas de fluxos produzidos pelo sol na atmosfera e no estoque de água do nosso planeta. Enfim, energia solar distribuída pelo território e, claro, precisam pagar pelos fios.

Usinas térmicas queimam combustíveis fósseis ou biomassa para que turbinas possam girar e produzir o mesmo efeito cinético e eletromagnético que origina a corrente elétrica nas hidráulicas e eólicas. Considerando que o petróleo advém de materiais orgânicos soterrados há séculos, na realidade, é tudo originado do sol, distribuído pelo país e precisam pagar pelos fios.

A geração fotovoltaica é uma fonte de energia elétrica que não usa a energia cinética para produzir eletricidade. De certo modo, é uma forma de capturar a energia do sol sem intermediários. Assim, basta ter uma área ensolarada que é possível construir uma usina solar.

Se elas estiverem espalhadas pelo nosso imenso território, precisam ser conectadas ao sistema existente para entrar em sincronismo e participar da oferta de energia elétrica. Precisam pagar pelos fios.

O assunto está na pauta da mídia, pois uma série de conflitos e desinformações começa a surgir. Para mostrar que os artigos defendem interesses que não são públicos, vejam:

- Até parece que a tarifa começou a encarecer agora. Vejam o exemplo da Light, que acaba de falir


E não pensem que é fácil obter esses dados na página da ANEEL! Não há mais a publicação da série de tarifa média desde 1995, e, por isso, mostro apenas o exemplo da Light. A agência, que foi criada em 1996, não se sente responsável por informar o que ocorreu desde que o modelo mercantil foi implantado. Só publica a tarifa média de 2003 em diante.

- Se fosse apenas uma omissão de informações, a gravidade seria menor. Mas há análises feitas pela própria ANEEL que demonstram uma tentativa de, enganosamente, mostrar que a tarifa se reduziu!

No gráfico abaixo, a ANEEL usa o IGP-M para atualizar os dados tarifários dos anos anteriores a 2022. Como o IGP-M é influenciado pelo valor do dólar, os valores passados são inflados, fazendo parecer que a tarifa em 2022 é mais barata que a de 2010.