Desigualdade Energética
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- Roberto Pereira D’Araujo
- 17/08/2021
Suponha que o consumidor residencial de energia elétrica se interesse em saber quanto custou em média cada kWh ou cada 1.000 kWh (ou MWh) na sua conta de luz. Com alguma dificuldade, pois o nível de transparência das instituições brasileiras é baixo, ele pode conseguir na página da ANEEL.
Mas ele ouviu falar que existe um tal de mercado livre onde o preço da energia é mais barato. Tem na página da ANEEL? Claro que não!
Afinal, hoje a administração do setor é toda fragmentada.
A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) tem esse dado. Mas, se você quiser saber quanto um consumidor “livre” pagou por cada MWh para comparar com sua conta de luz, pode desistir. É secreto!
Inclusive a CCEE se considera uma instituição que não tem obrigação de fornecer dados para qualquer cidadão! Ela se diz uma atendente dos membros do mercado livre, como se fosse um clube fechado. Esse é o Brasil!
O consumidor curioso só consegue ver um tal de PLD, Preço de Liquidação de Diferenças. O que deixaria qualquer um curioso é a simples comparação desse PLD com o preço do MWh para o setor residencial, como é mostrado no gráfico abaixo.
A CCEE mostra os dados dos últimos 36 meses do PLD e, buscando os mesmos dados na tarifa residencial na ANEEL, é possível ver que os “preços” do mercado livre sempre foram menores do que os das residências, mas o que chama a atenção são as diferenças.
Por exemplo, em maio de 2020, no auge da pandemia, essa diferença chega a 14 vezes. Repetindo, o consumidor comum pagou 14 vezes mais caro o kWh!
Se a busca nas tarifas olhassem o setor comercial ou industrial, iria encontrar a mesma desigualdade. Parece que o mercado livre está em outro planeta.
Seja o que for esse PLD, por exemplo: uma diferença entre o contratado e o consumido, uma diferença entre o gerado e o vendido, atrás dessa desigualdade está a maior parte dos graves problemas que temos no setor elétrico brasileiro.
Bem, esses foram os últimos 36 meses. Que tal esses 10 anos? Quando os preços sobem descontroladamente, temos inadimplência e judicialização!
Como se já não bastasse a desigualdade social advinda da falta de empregos, educação, saúde, transporte, segurança, saneamento, é possível ver que ela está enraizada também na energia elétrica, base de toda a economia.
Roberto D’Araujo é engenheiro, ex-assessor da Eletrobras e diretor do Instituto Ilumina.
