A encruzilhada da covid19: economia, emprego e renda no Brasil pandêmico

O cenário do mercado de trabalho, renda e emprego é desalentador no Brasil atingido pela crise da covid-19. Nesta entrevista, o demógrafo e ex-professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE), José Eustáquio Diniz Alves, contextualiza, enumera e detalha o tamanho do estrago. Não é pouco e é fruto do acúmulo de crises: a recessão entre 2014 e 2016 – da qual a economia não tinha se recuperado plenamente – e o “pandemônio global”, como classifica.

A atuação do governo federal no combate à covid-19 é outro problema. Quais as perspectivas? Até onde é possível ser otimista diante de um panorama que pode, sob certo ângulo e guardadas as devidas diferenças, ser considerado “pior do que a grande recessão da década de 1930 nos EUA?

Que remédios e soluções, como o auxílio emergencial – cuja reativação se insinua nas declarações e movimentações em Brasília –, podem ser construídos?

Distribuição emergencial de renda é fundamental em momentos de emergência sanitária que paralisam a economia, aponta José Eustáquio. “Mas é preciso deixar claro que o auxílio é um paliativo e não uma solução definitiva. Nada substitui a política de pleno emprego e trabalho decente”, completa nesta conversa ao mesmo substanciosa e objetiva sobre as perspectivas econômicas do país.

Leia a seguir a entrevista na íntegra.


José Eustáquio Diniz Alves.

Por vezes, a comparação da crise, em termos globais, é com a de 1929, nascida nos EUA. Qual o tamanho do dano da pandemia de covid-19 na economia e no mercado de trabalho brasileiro? Há paralelo na história brasileira para cenários assim?

José Eustáquio Diniz Alves: Creio que a crise atual é excepcional, extremamente grave e não há comparações tão dramáticas na história brasileira, pois a encruzilhada atual implica uma escolha entre o progresso e o retrocesso. Na recessão de 1930 e 1931 a maior parte da população brasileira estava no meio rural e envolvida em atividades de subsistência. A queda do preço internacional do café (principal produto de exportação brasileira na primeira metade do século 20) reduziu a renda nacional e empobreceu os brasileiros, mas teve um efeito somente de curto prazo, pois a economia brasileira recuperou o caminho da urbanização e da industrialização a partir de 1932. A retomada da economia e do emprego também foi rápida nas recessões seguintes.

Todavia, a recessão de 2014 a 2016 foi a mais longa e mais profunda da história brasileira. O Brasil perdeu 3 milhões de empregos formais entre 2014 e 2016 e o número de pessoas desempregadas e procurando trabalho (o chamado desemprego aberto) dobrou. A partir de 2017 houve crescimento da economia, mas em ritmo muito lento, de tal forma que a recuperação ocorrida até 2019 não repôs as perdas dos anos recessivos. Ai veio a crise da covid-19 e o ano de 2020 já entrou para a história como o pior ano em termos do desempenho econômico e do mercado de trabalho.

A renda per capita brasileira caiu 5% em 2020 e regrediu para os níveis de 2008. A população ocupada que estava em 90 milhões de pessoas no final de 2012 (primeiro ano da PNADC do IBGE) caiu para 85 milhões no final de 2020 (cerca de 40% da população total). Como a população brasileira era de 211,5 milhões de habitantes em 2020, significa que o país tinha 126 milhões de pessoas não ocupadas, o que representa 60% dos seus habitantes sem uma ocupação efetiva.

Para efeito de comparação, a China e o Vietnã avançaram na qualidade de vida de seus cidadãos na medida em que conseguiram manter um índice perto de 60% da população total ocupada. Todo este quadro indica que o decênio passado (2011-20) foi uma década perdida, pois ao invés de progredir o país regrediu. Portanto, guardadas as diferenças históricas, não é exagero dizer que a crise brasileira atual é pior do que foi a grande recessão da década de 1930 nos EUA, pois a renda per capita estadunidense caiu cerca de 30% entre 1929 e 1933, mas, após o programa “New Deal” do presidente Franklin D. Roosevelt, a economia cresceu e a renda per capita de 1940 já superava todos os patamares anteriores dos EUA.

O senhor aponta no artigo “O mercado de trabalho no fundo do poço no Brasil” que o desemprego já estava alto mesmo antes da pandemia e vinha em tendência de crescimento. Podemos dizer que temos duas crises sobrepostas?

José Eustáquio Diniz Alves: Sim. O Brasil nem tinha se recuperado da crise de 2014-16 e entrou no pandemônio global provocado pela covid-19. Mas o desemprego aberto (pessoas não ocupadas procurando emprego) é apenas o topo do iceberg do mercado de trabalho. Ele estava em torno de 6,4 milhões de pessoas entre 2012 e 2014, subiu para 12 milhões no final de 2016, caiu para 11,5 milhões em 2019 e voltou a subir e atingiu 14 milhões de desempregados no final de 2020. Mas o IBGE também calcula a taxa composta de subutilização da força de trabalho (que mede o percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial) que é cerca de duas vezes maior do que a taxa do desemprego aberto. Em 2014 havia algo como 14 milhões de pessoas subutilizadas e passou para 32 milhões de pessoas em 2020. Este é um número maior do que toda a força de trabalho da Espanha e de Portugal em conjunto. O Brasil está jogando fora o potencial produtivo de uma península Ibérica.

Para complicar ainda mais o quadro acima, o IBGE indica que a taxa de informalidade chegou a 39,1% da população ocupada (ou 33,5 milhões de trabalhadores informais). O desemprego, a subutilização e a informalidade da força de trabalho representam um desrespeito ao direito ao trabalho estabelecido tanto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, quanto na Constituição Federal, de 1988.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem uma bandeira fundamental que é “Pleno emprego e trabalho decente”. Colocar essa bandeira em prática é o mesmo que apresentar uma solução em duas frentes: 1) garantir o direito humano ao trabalho, à renda e à inserção social produtiva; 2) garantir a prosperidade econômica do país, pois “o trabalho é a fonte de toda a riqueza das nações”, como mostraram Adam Smith, no livro “A Riqueza das Nações”, de 1776, e Karl Marx no século 19.

O senhor diz que o Brasil está desperdiçando o “bônus demográfico”. Poderia explicar melhor este conceito e indicar quais remédios podem ser pensados para reativar a economia e garantir o bem-estar da população?

José Eustáquio Diniz Alves: Todo país que passa pela transição demográfica (redução das taxas de mortalidade e natalidade) vive um período em que a estrutura etária oferece um bônus demográfico, que é um momento único e essencial para o desenvolvimento humano. O bônus demográfico acontece quando a pirâmide etária do país possui alta proporção de pessoas em idade ativa e baixa proporção de pessoas em idades dependentes (crianças e idosos). Quanto mais pessoas ocupadas houver, maior é a riqueza dos indivíduos, das famílias e da nação.

Vou dar um exemplo simples: o Brasil tinha cerca de um terço (33%) da população ocupada em 1970 e passou para quase a metade (50%) em 2010. Supondo um salário médio de 100 Reais, o trabalhador brasileiro de 1970 dividiria o seu salário com mais duas pessoas (o que dava uma renda de R$ 33,3 per capita) e o trabalhador de 2010 dividiria o salário com apenas mais uma pessoa (o que daria uma renda de R$ 50 per capita). Ou seja, a renda per capita brasileira aumentou simplesmente pelo fato de haver uma maior proporção de pessoas ocupadas. Junte-se a isto a melhoria da educação e o avanço tecnológico e o país estaria preparado para a decolagem do desenvolvimento e para a elevação do bem-estar populacional.

Qual é o desafio atual? O Brasil está em seu melhor momento demográfico e precisava aproveitar esta janela de oportunidade para empregar cerca de 60% da população, como fizeram a China e o Vietnã. Mas ao invés disto, a percentagem da população brasileira ocupada caiu para 40%. Portanto, o país está desperdiçando o seu potencial produtivo e, consequentemente, retrocedendo ao invés de progredir.

O segredo do progresso e do bem-estar de qualquer nação está na alta proporção da população ocupada, em especial, formada por cidadãos com ótima saúde e alta qualidade educacional. Por conseguinte, as três políticas mais fundamentais para o sucesso nacional são as de emprego, saúde e educação. Se o Estado garante o pleno emprego, uma população saudável e uma educação de qualidade, a sociedade civil responde com alto nível de produção, renda e prosperidade.

Estamos em uma segunda onda da pandemia tão ou mais violenta que a primeira no outono/inverno do ano passado. O auxílio emergencial foi, durante o ano de 2020, uma maneira de disponibilizar renda com a vida cotidiana paralisada ou limitada. Qual o papel desse benefício para reativar a economia e por que ele – ou uma versão semelhante – seria importante agora para a proteção social?

José Eustáquio Diniz Alves: A emergência sanitária exige medidas econômicas emergenciais. O ano de 2020 foi excepcional, pois o SARS-CoV-2 paralisou praticamente todas as economias do mundo. E o impacto foi tanto maior, quanto menor foram as ações efetivas para conter a pandemia. É ridículo menosprezar o controle da doença em nome da economia como fez o governo brasileiro.

Países que minimizaram o surto pandêmico, maximizaram os ganhos econômicos. A Nova Zelândia – liderada pela primeira-ministra Jacinda Ardern – conseguiu controlar a propagação do novo coronavírus fazendo uma boa barreira sanitária, realizando testagens em massa e um eficiente rastreamento e monitoramento dos doentes. A Nova Zelândia, no dia 8 de fevereiro de 2021, tinha um coeficiente de incidência de 464 casos por milhão de habitantes (no Brasil são 44,6 mil casos por milhão) e um coeficiente de mortalidade de somente 5 mortes por milhão de habitantes (no Brasil são 1.085 óbitos por milhão).

Desta forma, a Nova Zelândia gastou pouco com a pandemia, recuperou rapidamente a economia e apresentou crescimento do PIB e do bem-estar em 2020.