A desinformação como estratégia?
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- Roberto Pereira D’Araujo
- 07/01/2021
Como alguns estão cansados de saber e, talvez, outros desconheçam, a partir de 1995*, o serviço de energia elétrica no Brasil mudou radicalmente.
Além da decisão de privatizar todo o setor, frustrada pelo racionamento de 2001 e pelo desinteresse do setor privado em adquirir empresas problemáticas, a energia elétrica passou a ser vista como uma mercadoria.
Explicando a complexidade, o serviço de distribuição e entrega do kWh (quilowatt-hora) é um serviço público, mas ele se serve de um produto comprado no “mercado”, o kWh.
O modelo anterior entedia que o serviço público se inicia na geração, continua na transmissão e na distribuição. Portanto, tudo era serviço público.
Atenção! Nada a ver com ser estatal ou privado! A grande diferença é que, justamente por ser um serviço de interesse público, a rentabilidade deveria ser monitorada e investimentos já realizados amortizados e depreciados a cada período de revisão de preços. Vários estados norte-americanos ainda são regidos por esse sistema, mesmo com empresas privadas!
Como sempre, no Brasil, as regras definidas são desrespeitadas e, como a inflação antes do plano real era muito alta, as revisões tarifárias foram usadas para refrear a alta inflacionária. Evidentemente, essa intervenção causou um saldo a ser compensado, pois, de maneira torta, os consumidores receberam um subsídio indireto, pois pagavam tarifas menores do que as definidas pela regra.
Isso gerou uma Conta de Resultados a Compensar bilionária. Como a ideia dominante já era vender tudo, esse rombo foi compensado e logo usado pelo grupo favorável à venda como uma acusação de ineficiência das estatais. O total, na realidade era bem menor do que o propalado, pois o “fake” somava valores devidos da distribuição à geração com os relativos à correção das distribuidoras.
O foco do texto não é esse detalhe, mas, como havia a promessa de que, sendo a mercadoria kWh fruto de competição no mercado, todo aquele malefício do regime de serviço público seria varrido da economia brasileira.
Bem, já que há essa mudança radical de modelo e instituições promete tantas maravilhas, não seria natural querer saber o que ocorreu com as tarifas depois dessa mudança?
Não seria natural obter essa informação da agência reguladora ANEEL criada para regular o setor?
Se a resposta é positiva, aqui começa a denúncia.
O ILUMINA existe desde 1996. Sendo um grupo de especialistas que sempre criticou a forma como foi feita essa radical mudança, passou a acompanhar a evolução de preços. Para isso consultava os dados de Tarifa Média por setor publicado pela agência.
Abaixo, uma amostra da tabela então vigente.