Socialismo e igualitarismo

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Detalhes: Wladimir Pomar; 28/01/2015

Cláudio Katz tem razão em dizer que a “implosão da URSS” teve um “enorme impacto sobre o cenário internacional e a consciência política dos trabalhadores”. No entanto, exagera em supor que tal implosão “constituiu o principal acontecimento das últimas décadas”, caracterizando a centúria passada como “século curto”, limitado pelo “surgimento e desaparecimento desse sistema (1917-1989)”. Para ele tal conceituação seria “mais adequada” do que a de “século longo”, porque esta “adota o auge e o declínio dos Estados Unidos como principal referência” e “perde de vista a transcendência da revolução russa”.

No entanto, Katz vai além ao dizer que também haveria tal perda de visão ao se atribuir “maior incidência... ao processo de descolonização do que à batalha por metas socialistas”. Em outras palavras, Katz parece acreditar que a “era das guerras imperialistas e das revoluções proletárias”, como a chamou Lênin, começou em 1917. No entanto, essa era teve início no final do século 19, com o surgimento do imperialismo, a eclosão de duas guerras mundiais, além de guerras regionais e o desenvolvimento global dos processos revolucionários que ocorreram até meados dos anos 1970. Essa era incluiu tanto revoluções socialistas quanto revoluções nacionais e democráticas, todas tendo incidência sobre “a batalha por metas socialistas”. A “implosão da URSS” talvez faça parte de outra era, que continuamos vivendo, mais complexa do que a anterior.

Para complicar, Katz parece considerar a existência de apenas um sistema socialista, desdenhando outras experiências ou outros sistemas socialistas. Na prática, ele parece acompanhar a visão das classes dominantes que apregoam haver perdido o medo do socialismo por acharem que o sistema socialista soviético, totalmente estatista, seria o único existente. Não por acaso, Katz deixa de examinar a China e o Vietnã como países socialistas. E estende a todas as clases dominantes a restauração dos mecanismos clássicos de sua opressão, “mediante a flexibilização laboral, a massificação do desemprego e o alargamento das brechas sociais”.

Que se saiba, tais mecanismos foram “restaurados” apenas nos chamados estados de bem-estar da socialdemocracia europeia. Jamais foram abandonados nos Estados Unidos e nos países periféricos dos terceiro e quarto mundos. Os “velhos argumentos antissocialistas de endeusamento do mercado, glorificação da competitividade e justificacão da precariedade laboral” jamais deixaram de ter primazia na maior parte dos países capitalistas. E muitos deles jamais deixaram de “impugnar” qualquer projeto não só “igualitário”, mas também “democrático-burguês”.

O fato de que os mecanismos burgueses tenham sido “assimilados por todos os socialdemocratas” é apenas uma demonstração de que os Estados de bem-estar eram tão somente uma tática para conter a “expansão comunista”. Finda a União Soviética, esse perigo teria se esvaído, tornando desnecessária tal tática. O que foi reforçado pela ilusão de que a globalização capitalista estaria imune às crises cíclicas e continuaria eternamente sua expansão. Pouca gente se deu conta de que a taxa média de lucro nos países capitalistas desenvolvidos tendia ao colapso. O que os obrigaria a acelerar a exportação de capitais, tanto na forma financeira quanto na forma de plantas industriais, para tentar elevar a qualquer custo a taxa média de lucratividade do capital.

Essa ação se tornou desesperada sob diferentes formas, desde os anos 1970. O capitalismo norte-americano inundou o mundo inteiro de dinheiro fictício, na forma de derivativos e outros papéis, quebrando os parques produtivos de diversos países da América Latina e da África, e subordinando-os a seu sistema financeiro. Ao mesmo tempo, aproveitou os baixos salários nominais de diversos países, principalmente da Ásia, para transferir para eles plantas industriais completas ou segmentadas, criando concorrentes e transformando-se de exportador em importador de manufaturados.

O capitalismo desenvolvido europeu também entrou na competição financeira com os capitais norte-americanos, mas tendo como principal área de canibalização de parques produtivos seu próprio entorno geográfico. Já o capitalismo japonês ingressou numa estagnação prolongada, sobrevivendo com o lucro excedente das empresas que relocalizaram suas plantas, e com os empréstimos que subsidiam os déficits orçamentário e comercial norte-americano. Nessas condições, era inevitável não só que o capitalismo norte-americano se confrontasse com uma crise financeira e econômica destrutiva, mas também que tal crise se estendesse depois para a Europa e rebatesse sobre o mundo todo.

Nesse sentido, Katz tem razão em dizer que foram “gigantescas” as “desordens financeiras, comerciais e produtivas”, a partir de 2008. E que o socorro concedido aos banqueiros com fundos públicos implicou em gastos desmedidos dos Estados. No entanto, mais uma vez ele exagera na dose ao supor que as ações do Estado capitalista tornaram inconsistentes “os argumentos direitistas contra o ‘socialismo estatista’”. Em todas as crises capitalistas, desde o século 19, os Estados burgueses têm praticado ingerências na economia. Jamais esconderam que visavam salvar única e exclusivamente a propriedade privada e avançar no desenvolvimento das forças produtivas e na lucratividade. Portanto, essa ingerência não se opõe a “projetos igualitários”. Ela visa induzir maior concentração e centralização do capital e crescente mercantilização corporativa global.

Ao invés de aumentar os “questionamentos” ao socialismo, a concentração e a centralização tornam o capital mais aceleradamente “social”, colocando à mostra a brutal contradição entre a produção social e sua apropriação privada. Objetivamente, a solução das crises capitalistas, com a participação do Estado, obriga os teóricos clássicos ou neoclássicos a revigorarem o combate a um fantasma que consideram fora do limbo, porque ele teima em aparecer como parte do desenvolvimento do próprio capitalismo.

Na crise atual, é difícil comprovar que a dinâmica competitiva que governa a todas as modalidades do capitalismo vai se impor igualmente por toda parte, com a primazia de sua vertente mais rentável. O capitalismo é global, mas ele tem assumido formas de desenvolvimento muito desiguais em cada país ou região, criando inúmeras contradições entre elas. O fato de que a política econômica alemã se aproxima da política econômica norte-americana apenas indica que as diferenças entre esses capitalismos são pontuais, como acontece com todos os demais. Mas não se pode esquecer que esses capitalismos somente podem encontrar saídas para as suas crises avançando em seu proceso de desenvolvimento e concorrendo entre si.

Nesse sentido, é preciso verificar que a desindustrialização dos Estados Unidos é muito mais grave do que a desindustrialização da Alemanha e da França. E que todos eles se sentem impelidos a continuar exportando capitais na forma financeira e na forma de plantas completas ou segmentadas, para países agrários e agrário-industriais. É por isso que emergiu o debate em torno de “capitalismo neoliberal” e “capitalismo regulado” como caminhos diferentes.

Mas chamar a Alemanha de “modelo social-intervencionista”, ou “capitalismo regulado”, e supor que um “capitalismo regulado” no Brasil seria do mesmo tipo, é não ver a diferença abissal que existe entre esses capitalismos. Enquanto na Alemanha o problema consiste em continuar exportando capitais para elevar a taxa média de lucros, no Brasil o problema consiste em importar capitais para reindustrializar o país. O que demanda uma regulação não só diferente, mas também oposta à praticada na Alemanha e nos Estados Unidos.

Achar que tal diferença é inexistente pode parecer teoricamente “avançado” por supostamente ser “contra o capitalismo” e “pró-socialista”. No entanto, apenas significa que se confundem as leis do desenvolvimento capitalista com a história da luta de classes. Assim, não é casual que Katz continue confundindo socialismo com igualitarismo. E, por isso, considere que “a crise em curso também socava as objeções que os economistas heterodoxos formulam ao socialismo”. Tais heterodoxos, a exemplo de Bresser Pereira, “contrapõem as desvantagens” do socialismo aos “méritos do capitalismo regulado”, modelo que superaria o descontrole neoliberal, sem padecer do estancamento gerado pelo estatismo socialista.

Nessa discussão entre “capitalismo regulado” e “socialismo”, mais uma vez nos vemos obrigados a lembrar que o “socialismo” não pode gerar “igualitarismo”. O igualitarismo que pressupõe atender todas as necesidades sociais, ou o atendimento a seres com necesidades desiguais, só pode ocorrer numa sociedade que possua forças produtivas desenvolvidas ao nível de suprir tais necesidades.

Por isso, toda vez que os socialistas tentaram estabelecer o igualitarismo, sem terem desenvolvido as forças produtivas, eles acabaram por estabelecer um “igualitarismo por baixo”, próprio das revoluções camponesas, apesar do empenho estatal. Isto é, estabeleceram o “igualitarismo da pobreza”, cujo resultado foi realmente o estancamento econômico e social. Bem vistas as coisas, tanto Katz quanto Bresser enxergam o socialismo com os mesmos óculos, embora por lentes diferentes.

Mas Katz tem razão ao dizer que “a crítica ao socialismo inspirada nas virtudes do capitalismo regulado” omite o reconhecimento das tendências contemporâneas. Também poderia ter dito que a crítica ao socialismo inspirada nas virtudes de qualquer tipo de capitalismo omite o reconhecimento das tendências contemporâneas. Tendências que incluem não só novas opções capitalistas às variantes neoliberais, mas também a luta de classes contra o capitalismo. Mesmo porque não é a crise capitalista, mas a luta de classes que pode definir um curso socialmente favorável.

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Wladimir Pomar é escritor e analista político.