A reforma trabalhista de Macron

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Detalhes: Luiz Eça; 30/08/2017

O presidente Macron prepara-se para enfrentar sua primeira grande batalha: aprovar a reforma do Código do Trabalho, algo que dois presidentes anteriores não conseguiram.

Em 1995, uma greve geral, que parou o país, obrigou o conservador Jacques Chirac a desistir de sua tentativa de modificar a provisão de pensões. E o socialista Hollande viu sua proposta de simplificação do código derrotada por gigantescas e violentas manifestações de protesto.

As chances de Macron parecem ser melhores. Ele foi eleito por consagradora votação. Dispõe de ampla maioria na Assembleia Nacional. Num total de 577 membros, o REM, partido do presidente, elegeu 308. E ainda conta com o apoio dos 42 parlamentares do aliado Movimento Democrático.

Os números da oposição são esquálidos. Os partidos tradicionais, o conservador Republicanos e o Socialista aparecem descendo ladeira abaixo com, respectivamente, 112 e 29 deputados.

Os adversários mais agressivos serão provavelmente a extrema-direita, de madame Le Pen, e o esquerdista França Insubmissa, de Jean-Luc Mélenchon.

No entanto, eles jamais marcharão unidos, dada a profunda diferenciação ideológica que os separa.

Apesar do pequeno número de representantes – 6 da direita e 17 da esquerda – eles têm condição de causar problemas consideráveis aos projetos do governo.
Le Pen conta com um grande número de militantes fiéis, prontos para apoiar sua líder de maneira ativa.

Mas o perigo maior para os planos do presidente Macron virá da esquerda pelas suas ligações com os sindicatos e federações operárias.

Além disso, os comandados de Mélenchon são em número nada desprezível, como se viu na campanha eleitoral, e prometem continuar atuantes na defesa das causas partidárias.

Por sua vez, Mélenchon está otimista. Afirma que boa parte dos 57% dos eleitores que se abstiveram nas últimas eleições deverão aderir à França Insubmissa, pois seriam socialistas desanimados com a fraqueza do partido de Hollande. O líder esquerdista acredita que muitos já vêm na França Insubmissa uma força capaz de restaurar o “verdadeiro socialismo”.

A oposição esquerdista terá, agora, em setembro, na tradicional volta das férias dos franceses, sua oportunidade de vibrar o primeiro golpe contra o governo.

O presidente Macron vai apresentar ao Parlamento sua reforma trabalhista.
Ele tem votos de sobra para aprovar integralmente as disposições de sua reforma, sem mesmo precisar aceitar qualquer emenda dos partidos oposicionistas.

Não é dali que virá a maior ameaça ao “setembro de suas esperanças”. Diretor do instituto de pesquisas Opinion Way, Bruno Jeanbart faz uma colocação pertinente: “onde está oposição? Se ela não acontece no parlamento, acontecerá nas ruas, na imprensa?”

Macron sabe que precisa minimizar a força das ruas, por isso ele procura criar good will com as uniões trabalhistas.

Apressou-se a apresentar à CGT, maior federação trabalhista da França, um esboço, contendo inclusive os pontos da reforma suscetíveis de provocarem as maiores controvérsias: permissão para as empresas negociarem salários e demais condições de trabalho com os sindicatos locais, retirando o poder das uniões nacionais discutirem com as associações empresariais os contratos de trabalho dos operários de todo o país; limite para os pagamentos de indenizações por demissão injusta; redução das taxas e obrigações sociais das pequenas e médias empresas para as estimularem a fazer mais contratações.

Ninguém duvida de que, mesmo antes de responder a Macron, informando sua posição diante da reforma proposta, a CGT será fortemente contra. A maioria absoluta das outras federações estará com ela.

Já está previsto um “dia de ação e greve” para 2 de setembro. Mélenchon já programou uma grande manifestação de protesto dois dias depois, para manter a massa mobilizada.

A opinião dos analistas é que, não havendo concessões governamentais, as possibilidades de greve geral são grandes.

Não será surpresa se o movimento se tornar violento, com bloqueios de ruas e estradas, como aconteceu no governo de Hollande. Macron espera deter esse processo antes que chegue longe demais.

Conta com o grande apoio que recebeu na eleição – o que me parece discutível, pois, segundo as pesquisas, ele caiu de 61% favoráveis a apenas 38%, reflexo talvez do conhecimento que se espalha dos termos da reforma trabalhista.

No entanto, a estratégia do presidente pode dar certo. Ele pretende dividir as uniões trabalhistas, através de pequenas concessões para apenas algumas das uniões e da marginalização da poderosa CGT, de quem ele espera os ataques maios pesados. Como os que foram promovidos contra a reforma de Hollande, onde os choques dos trabalhadores com a polícia foram por vezes violentos.

Os assessores de Macron acham que o povo francês começa a sentir que algo está melhorando no país, que poderia valer a pena aceitar possíveis sacrifícios e apoiar a reforma trabalhista.

A ausência de uma oposição parlamentar de peso, com o fracasso eleitoral do Partido Socialista e a França Submissa ser ainda um pequeno partido, não dá garantias de um significativo apoio político às manifestações trabalhistas.

No entanto, estas carências podem ser supridas, ao menos em parte, pelo crescente prestígio de Mélenchon e sua reconhecida capacidade de agitar as massas.

Mais importante: o sindicalismo francês é forte, bem organizado e dispõe da confiança da maioria dos trabalhadores. Sua vasta experiência, de muitos anos de lutas, é um ponto bastante respeitável.

Vai ser um páreo difícil, sem um favorito claro.