Correio da Cidadania

“Temos que parar o desmatamento já!”




Legenda: Área de floresta derrubada e queimada, vista na zona rural do município de Apuí, Amazonas.
Créditos: Bruno Kelly/Amazônia Real/10/08/2020.
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Após um biênio pandêmico em que acompanhamos incontáveis incêndios nos mais diversos biomas brasileiros em prol da expansão do agronegócio, rompimentos de barragens de mineração, inundações, entre outras ocorrências que têm raízes na ação humana sobre o meio ambiente, o ano “novo”, que acaba de começar, não traz nada de novo. Novamente vimos inundações monstruosas, dessa vez no interior da Bahia e norte de Minas Gerais acompanhadas, é claro, do descaso presidencial; mais barragens ameaçam romper em MG deixando uma região inteira desabrigada; todos os nossos biomas estão severamente ameaçados e, para completar o quadro, em nível planetário vamos batendo recordes de altas temperaturas e já se leva a sério projeções a respeito do avanço do oceano sobre a costa brasileira, para ficarmos em um exemplo nacional. Mas apesar da urgência, parece que pouco ou quase nada será feito e é sobre essa conjuntura que entrevistamos Paulo Horta, biólogo, doutor em ecologia marinha e professor da UFSC.

“É assustador ver que se aceitou um aquecimento de no mínimo 1,8 graus, o que já é aterrorizante por si. Nós já temos de 1,1 a 1,3 grau de aquecimento. Devemos chegar em 2030, sem dúvida nenhuma e considerando o cenário atual, a mais de 1,5 grau - podendo chegar em 2050 a mais de 2 graus. Ou seja, haverá consequências brutas sentidas já pela nossa geração”, explica Paulo, após tecer uma dura crítica ao que considera o fracasso da COP26, que não impôs qualquer medida de mitigação dos efeitos dessa mudança climática global. “Não podemos esperar até 2030 para parar o desmatamento”, conclui.

No caso brasileiro, o pesquisador aponta que não existe qualquer possibilidade de se pensar em saídas enquanto o bolsonarismo segue no poder e lamenta a perda de força do movimento pelo impeachment do atual presidente – fato que o faz enxergar nessa conjuntura uma importância histórica das eleições que teremos em outubro.

“Não tem jeito. Nesse contexto, ouvindo o que Bolsonaro fala e vendo o que ele faz, não vejo solução enquanto estiver à frente do poder. É impressionante a quantidade de pedidos de impeachment engavetados. Tivemos a CPI da Covid-19 esse ano que passou e um relatório monumental de crimes que o Aras ignorou completamente. O sistema está tão viciado que é difícil a gente acreditar que ele vá sair pelo impeachment. Apesar de ser o ideal, muito provavelmente não vai acontecer, o que significa que nos resta tirá-lo nessas eleições de 2022”, analisou.

Leia abaixo a entrevista na íntegra.


Paulo Horta é doutor em ciências biológicas pela USP e pós-doutor em ecologia marinha pela Plymouth University (Reino Unido). Atualmente é professor da UFSC, onde coordena pesquisas relacionadas aos impactos ambientais decorrentes das mudanças climáticas e poluição dos oceanos.

Correio da Cidadania: Em nossa última entrevista, em 2020, refletindo sobre o ciclone que passou por Florianópolis na ocasião e outros eventos extremos que podíamos já acompanhar em outras localidades, você afirmou a necessidade de uma política de desmatamento zero para que houvesse uma possibilidade de recuperação do meio ambiente a fim de mitigar essas ocorrências. Naquele ano, como no ano que passou, o que vimos foi exatamente o contrário: queimadas, rompimentos de barragens de mineração, mais desmatamento e o avanço sobre terras indígenas e de conservação ambiental, até chegarmos nessa virada de ano com as inundações no interior da Bahia e norte de Minas, em mais um episódio em que ocorrências climáticas extremas afetaram a população de um grande território. Chegamos a um ponto de não retorno do ponto de vista ambiental ou as metas estabelecidas internacionalmente ainda podem nos salvar?

Paulo Horta: O cenário é muito preocupante. O que temos observado ao longo do tempo é que apesar da necessidade de avançarmos na pauta ambiental tivemos retrocessos que não se deram de forma isolada, e que estão interconectados e se retroalimentam. É aí que entra a preocupação fundamental de estarmos nos aproximando de um ponto em que, de fato, a inércia do sistema da biosfera seja rompida, e a medida que a perdemos, podemos ver o colapso da forma atual e o estabelecimento de uma nova organização. Esse colapso, pelo que temos visto através das temperaturas e da perda de biodiversidade, está em curso. Agora, qual é o ponto de não retorno?

Cada ambiente, com seus históricos e com seu cenário atual, tem um. E eles estão interconectados e interdependentes, ou seja, um ambiente está relacionado com o outro. Os sistemas terrestres e oceânicos estão relacionados entre si, e assim por diante. É muito importante que nós possamos avaliar esse ponto de não retorno, uma vez que não conhecemos precisamente os tipping points, ou pontos de não retorno, de cada ambiente, incluindo os dos principais ambientes.

Na própria Amazônia se estima que o desmatamento de 25% seria o ponto de não retorno. Mas essa estimativa parte do pressuposto de um conjunto de saberes que têm algumas limitações importantes naquilo que se refere às interações de processos biológicos e as suas influências nas resiliências desses sistemas, ou seja, na capacidade que possam ter de se recuperar diante de um evento que tenha um desdobramento negativo.

É muito importante que essa capacidade de recuperação seja conhecida. Mas como nós não temos tempo de produzir esse conhecimento, e muito menos recursos, financiamentos ou investimentos para isso, muito por conta dos cortes em Ciência e Tecnologia dos últimos anos, é importante que venhamos então a usar da precaução e da prevenção. Em outras palavras: se nós não conhecemos os pontos de não retorno dos nossos diferentes ecossistemas ou do nosso sistema de biosfera, precisamos prevenir para não ter que remediar aquilo que talvez não seja remediável.

Nesse sentido, a prevenção vai na direção de, primeiro, parar o desmatamento já. Não é essa promessa absurda de parar o desmatamento até 2030, como firmado na COP26, temos de parar o desmatamento já! Porque há a possibilidade de desmatarem tudo até 2030, e como não tivemos na COP26 um conjunto de compromissos que mostrassem claramente quais serão os mecanismos utilizados e os ritmos de redução, nós podemos assumir que qualquer desmatamento seria admitido até 2030. Isso significa que podemos perder todo o sistema brasileiro até lá se continuarmos nesse ritmo.

E quando a gente olha para esse cenário, é assustador sob diversos pontos de vista, em especial o poder público – e em todos os níveis, não apenas no Federal, também nos Estados. Em Santa Catarina, por exemplo, está em discussão um plano de revisão do código ambiental e esse processo de revisão fragiliza o licenciamento das áreas de proteção permanente. Isso traz uma série de implicações locais que mostram que a fala de Salles em 2020 [‘aproveitar a pandemia para passar a boiada’] ecoa até hoje, ou seja, não só foi colocado em prática aquilo que se disse que faria, como isso foi praticado em todos os níveis.

A nível municipal, vemos que em Florianópolis tenta-se colocar na marra um plano diretor repleto de retrocessos ambientais inequívocos e, também no Estado de Santa Catarina, como falei, vemos diversos retrocessos.

Quando olhamos para o cenário mundial, aí o panorama fica mais feio ainda. Vemos esse tipo de retrocesso ambiental presente em mais de 20 países, e países que são importantes players na questão dos combustíveis fosseis e das emissões de gases estufa, como Estados Unidos, Brasil e Índia.

Então, quando olhamos para os cenários local, regional, nacional e global, as preocupações aumentam muito em relação a estarmos nos aproximando desse ponto de não retorno. É muito importante que a prevenção e a precaução sejam as palavras da vez.

Ainda nesse sentido, é fundamental também, que além de pararmos o desmatamento já, nós possamos restaurar aquilo que perdemos. Se nós restaurarmos tudo o que está degradado de florestas no Brasil, podemos proporcionar uma enorme contribuição pro planeta do ponto de vista do sequestro de carbono. E nós, enquanto humanidade, temos muito trabalho pela frente: tudo que falamos tem a ver com o sistema terrestre, mas ainda temos de pensar na restauração dos ambientes e florestas marinhas que também são muito importantes.

Correio da Cidadania: O que podemos esperar para 2022 em termos de climas extremos?

Paulo Horta: Infelizmente o cenário para 2022 do ponto de vista do clima é bastante complicado. Passamos em 2020 pelo pior verão do hemisfério norte, e o nosso próximo verão também deve ser bem marcado sob o ponto de vista das temperaturas extremas. Podemos esperar que haja eventos extremos, em especial ondas de calor.

É muito importante destacarmos que é fundamental trabalharmos com o fato de que essas transformações estão vindo com cada vez mais frequência e cada vez mais intensidade. O INCT para mudanças climáticas (Institutos Nacionais de Ciências e Tecnologia), que está sediado fundamentalmente no INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), juntamente com o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações), ao longo dos últimos anos produziu o Adapta Brasil, plataforma onde vamos encontrar o detalhamento das crises hídricas, por exemplo, que estão previstas até 2030, para que o poder público possa efetivamente lançar mão de ações a fim de mitigar os impactos dessas transformações globais. Nesse pós COP26, com a consolidação desse cenário de transformação, é muito importante que essas ferramentas sejam utilizadas.

Correio da Cidadania: Na COP26 em Glasgow, na Escócia, o Brasil acabou tendo duas representações distintas, uma oficial e uma não oficial. A oficial, obviamente, foi a do governo Bolsonaro e todo o show de horrores que pudemos acompanhar. Já a não oficial, porém com mais legitimidade diante da opinião pública internacional, foram os povos indígenas e ambientalistas, que fizeram inclusive atos de denúncia do governo. Qual sua avaliação da COP26 de uma maneira mais ampla e em especial dessas participações brasileiras?

Paulo Horta: O primeiro ponto é essa questão que você bem lembrou: se por um lado o Brasil teve uma participação vergonhosa do ponto de vista oficial, por outro lado, o extraoficial foi algo bonito de se ver. Jovens, povos originários etc., compondo o cenário geral, mas também espaços de destaque, como na abertura. Foi muito gratificante ver esse reconhecimento global da importância do Brasil, através do seu povo – não do governante de ocasião – como um player fundamental nessa dinâmica do clima, do carbono. De maneira geral isso é um ganho extraordinário.

Agora, é importante a gente destacar que esses avanços da participação não foram convertidos do ponto de vista dos acordos que chegamos globalmente. Sem nenhum pudor se rasgou o Acordo de Paris, e não se falou mais nisso. Ou seja, um Acordo de Paris que tinha sido tão duramente construído acabou sendo infelizmente colocado na lixeira. Isso foi muito triste de se ver. Não se falou nada e se admitiu todo tipo de retrocesso, de maneira extremamente resignada, com a pressão do lobby especialmente das indústrias sujas do petróleo e gás, que tinham a maior das participações. Mais de 500 conferencistas representaram esses setores.

É assustador ver que se aceitou um aquecimento de no mínimo 1,8 graus, o que já é aterrorizante por si. Nós já estamos de 1,1 a 1,3 graus de aquecimento. Devemos chegar em 2030, sem dúvida nenhuma e considerando o cenário atual, a mais de 1,5 grau - podendo chegar ali em 2050 a mais de 2 graus. Ou seja, haverá consequências brutas sentidas já pela nossa geração.

No final do século poderemos chegar a 2,7 graus, o que será desastroso para a agricultura, para a pesca e para uma série de setores essenciais. Resumindo: será desastroso para a sociedade e sem dúvida nenhuma será desastroso para a natureza. Não podemos nos dar por vencidos e é muito importante que estejamos no ano que vem na COP27, no Egito, e que nesse momento a gente de fato faça o enfrentamento necessário, e, quem sabe, melhor representados oficialmente.

Correio da Cidadania: Uma das pautas mais importantes de 2021 no Brasil foi o julgamento da tese do Marco Temporal, adiado para 2022, que limita as reivindicações dos povos indígenas a terras e, paralelamente, favorece a reivindicação de setores como o do agronegócio, da extração de madeira e da mineração. Quais suas reflexões a respeito disso e, uma vez que a novela não acabou, quais podem ser seus próximos capítulos?

Paulo Horta: A medida que estamos discutindo todas as transformações nos sistemas terrestres com muita intensidade, e com toda legitimidade, nós estamos produzindo uma bomba, em que cada vez que passamos por uma derrota como essa – que por si só é uma derrota, pois é algo que sequer deveria estar posto em discussão -, recebe mais pólvora.

A medida que unilateralmente, por decretos, ou seja lá como for, o governo autoriza mineração em terras indígenas, por exemplo, seja explicitamente, por omissão ou pelo sucateamento do sistema de fiscalização, tudo isso vai colocando mais pólvora numa bomba que só não sabemos o tamanho do pavio. E tanto faz o caminho, uma vez que muitas medidas viabilizaram o avanço especialmente da mineração sobre terras indígenas num nível em que se discute mineração em áreas intocadas no coração da Amazônia.

Toda a erosão desse sistema terrestre continental está drenando pra dentro do sistema aquático, contaminando-o, e o primeiro impacto é isso voltar pro ser humano na forma da contaminação da água por metais pesados, que podem gerar câncer e outras doenças, e isso tudo pode chegar a contaminar o sistema oceânico Atlântico, gerando por sua vez grandes problemas internacionais, podendo afetar até a região do Caribe – só para termos noção do tamanho do problema.

O processo do uso da terra na Amazônia já tem consequências sobre o sistema oceânico e essas consequências têm desdobramentos econômicos e sociais gigantescos. Participei de reuniões convidado pelo governo francês para discutir esse tipo de questão, pois não é mais algo doméstico como costumamos tratar aqui.

Além disso há, também, empresas e pessoas que estão comprando ouro ilegal que sai das terras indígenas e da garimpagem ilegal na Amazônia. Então é muito importante que esses processos, como um todo, sejam revistos e que todos assumam compromissos e responsabilidades dos pontos de vista ético e moral com esse processo. O Brasil tem de fiscalizar e fazer a gestão do seu território, mas os outros países também têm de fazer a sua parte, especialmente em relação a quem intercepta a madeira ou o minério fruto das extrações. Não pode ser permitido que empresas multinacionais comprem madeira e ouro ilegais na Amazônia e  não podemos tolerar que não se fale mais nisso.

Correio da Cidadania: Pensando no que o Brasil poderia fazer nesse sentido, existe alguma solução que não passe pelo fim do governo Bolsonaro? Como avalia a conjuntura nacional deste ano que começa?

Paulo Horta: Não tem jeito. Nesse contexto, ouvindo o que ele fala e vendo o que ele faz não vejo solução com ele à frente do poder. E não é só ele. Os ministros, desde a Casa Civil até o Meio Ambiente, não apresentam um mínimo compromisso ético com as próprias pastas e aquilo que deveria estar na missão do respectivo ministério.

Na prática, um ministro do meio ambiente que pedisse financiamento para políticas e projetos que buscassem soluções para os problemas ambientais seria o mesmo que pedir exoneração. E é claro que não foi o que vimos acontecer. Não existe alternativa senão a troca de governo pela via eleitoral, isso se os presidentes da Câmara e do Senado continuarem sem assumir um compromisso ético e moral com a sociedade brasileira e insistirem em não colocar o impeachment em votação.

É impressionante a quantidade de pedidos de impeachment engavetados. Tivemos a CPI da Covid-19 esse ano que passou e um relatório monumental de crimes que o Aras ignorou completamente. O sistema está tão viciado que é difícil a gente acreditar que ele vá sair pelo impeachment. E apesar de ser o ideal, muito provavelmente não vai acontecer, o que significa que nos resta tirá-lo nessas eleições de 2022.
 
Essa talvez deva ser a eleição mais importante desde que iniciamos o processo de redemocratização. Coloco ela no mesmo patamar da primeira eleição pra presidente de 1989 e das Diretas Já anos antes. Dessa vez nós de fato flertamos com um ditador e portanto acabamos por flertar com a própria ditadura. E ele, Bolsonaro, demonstrou que era isso que queria quando no último 7 de setembro descobriu que não teria forças para realizar.

As eleições de outubro têm o papel fundamental de representar uma ruptura definitiva com esse passado. Todas as candidaturas devem apresentar um compromisso incondicional com a democracia em primeiro lugar, é fundamental derrotarmos o projeto de fascismo. Se efetivamente tivermos essa sintonia e essa grande união em prol dessa meta de afastarmos de maneira definitiva o projeto fascista, devemos construir o cenário político para essa reconstrução democrática e, nesse processo precisamos não só de um presidente, mas de representação no legislativo e na sociedade. Só dessa forma que pautas como a ambiental, de gênero, de economia distributiva, entre outras, poderão ganhar espaço em um plano de governo e efetivamente, ao conquistar esses espaços, podem fazer parte da nossa realidade no futuro, permitindo-nos uma transição não só energética e ambiental, mas também socialmente justa.

É fundamental que de fato possamos fazer dessa justiça um caminhar para aquilo que pensamos ser uma utopia, ou uma comunidade de bem viver, ou alguma organização social que nos permita viver, o quanto antes, sem aquele que é o maior responsável pelas crises climática, ambiental, da bioversidade, social, econômica, cultural, política etc., que é o próprio capitalismo. É ele que devemos desconstruir a medida que reconstruímos a democracia brasileira.

O problema é que me parece que a centro-esquerda está migrando para o centro e esse movimento apresenta riscos. Esses riscos precisariam ser muito bem calculados e planejados para que de fato tenhamos planos de contingência, uma vez que a história já nos mostrou que essa turma que está do centro para a direita não tem muitos escrúpulos. Muita gente ali não tem compromisso com a democracia, mas com projetos pessoais frágeis do ponto de vista ético e moral. Estamos falando de um centrão corrupto, por um processo histórico inclusive. É preciso ter cuidado, porque construir um governo com uma base frágil ou corroída por esse processo pode ser um tiro no pé.



Raphael Sanz é jornalista e editor do Correio da Cidadania.