Centrais sindicais convocam jornada nacional
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- 27/06/2013
Finalmente os trabalhadores prometem voltar às ruas
Centrais sindicais e movimentos sociais articulam jornada nacional com paralisações e manifestações para o dia 11 de julho.
Em reuniões realizadas na terça-feira, dia 25, as centrais sindicais de várias tendências políticas e movimentos sociais populares do campo e da cidade, aprovaram a organização de uma grande jornada nacional de luta, com greves, paralisações e manifestações de rua, no dia 11 de julho (quinta-feira), em defesa de uma pauta unitária de reivindicações das classes trabalhadoras. A jornada deve consignar a luta Pelas Liberdades Democráticas e Pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras.
Há muitos anos que as principais centrais sindicais do país não convocam atos massivos e nem mobilizam os trabalhadores para manifestações públicas com pauta ampla de demandas – a não ser os shows musicais de 1º de Maio. Muitos sindicatos fizeram mobilizações de suas respectivas categorias, aprovaram greves, lutaram por reajustes salariais, mas evitaram – desde meados dos anos 1990 – unir forças em defesa de mudanças políticas e econômicas, especialmente para não criar confrontos com o governo federal. Com exceção, é claro, de centrais sindicais e sindicatos que não abriram mão da combatividade nos últimos anos.
Agora, sacudidos pelas manifestações e protestos que varreram o país nas duas últimas semanas, quando milhões de brasileiros foram para as ruas demonstrar a sua insatisfação com as políticas governamentais, com os desmandos institucionais e com as demandas mais urgentes nas várias áreas sociais, as entidades sindicais e os movimentos sociais decidiram juntar forças e apresentar uma pauta que reforça as reivindicações populares e coloca na ordem do dia antigas reivindicações específicas das classes trabalhadoras.
Uma boa parte dessas reivindicações depende apenas e tão somente da vontade política dos governos, em especial do federal, do Congresso Nacional, das lideranças partidárias e do Poder Judiciário. Muitas delas já foram debatidas e aprovadas pelos mais diferentes fóruns da sociedade (congressos, assembleias, conferências etc.), existem na forma de projetos de lei em tramitação ou dependem da iniciativa dos mandatários nas várias instâncias da máquina estatal.
São os casos, por exemplo, da destinação de recursos da União para a educação (10% do PIB), a redução da jornada de trabalho para 40 horas (parada no Congresso Nacional), o fim do fator previdenciário para o cálculo das aposentadorias (parado no Congresso Nacional), a aceleração da reforma agrária (protelada pelo Governo Federal), a democratização dos meios de comunicação (protelada pelo Governo Federal desde o documento final da Confecom, de 2009), a reforma urbana (protelada pelo Governo Federal), e outras demandas de interesse social e popular, praticamente ignoradas pelas elites políticas e todos aqueles que ocupam cargos na administração pública.
Além das reivindicações incluídas na pauta definida na reunião das centrais sindicais, depois com adendos dos movimentos sociais (Veja abaixo), a jornada “Pelas Liberdades Democráticas e Pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras” deverá fazer as seguintes denúncias públicas: 1) O genocídio da juventude negra e dos povos indígenas; 2) A repressão e a criminalização das lutas e dos movimentos sociais; 3) A impunidade dos torturadores da ditadura; 4) Contra a aprovação do Estatuto do Nascituro; 5) Contra a redução da maioridade penal.
Pauta de Reivindicações:
1.Educação - Destinação de 10% do PIB para educação, melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis , criação da ciranda infantil nas cidades etc.
2. Saúde - Garantia de investimentos conforme a Constituição, melhoria do SUS, apoio para a vinda dos médicos estrangeiros, inclusive os cubanos etc.
3.Redução da jornada de trabalho para 40 horas - Aprovação do projeto que está no Congresso Nacional.
4.Transporte público de qualidade - Aprovação de tarifa zero em todas as grandes cidades.
5.Contra a PEC 4330 - Rejeição desse projeto do governo que institucionaliza o trabalho terceirizado; contra a precarização do trabalho e pelo respeito aos direitos consagrados na CLT.
6. Contra os leilões do petróleo e pela revisão do Código da Mineração.
7. Pela reforma agrária: Aceleração das desapropriações e dos assentamentos, com recursos para a produção de alimentos sadios; pela legalização das áreas quilombolas; pela demarcação imediata das áreas indígenas.
8. Pelo fim do fator previdenciário.
9. Reforma política com plebiscito ou referendo popular.
10. Reforma urbana - Para melhorar a situação da moradia, a mobilidade das pessoas, a prioridade nos transportes coletivos e acabar com a especulação imobiliária.
11. Democratização dos meios de comunicação - Aprovação das propostas encaminhadas ao governo pela Conferência Nacional da Comunicação Social.
Além dessas demandas todas, ainda em fase de finalização para a JORNADA NACIONAL DE LUTA marcada para 11 de julho, as centrais sindicais e demais movimentos sociais poderiam incluir também uma série de recomendações para governos municipais, estaduais e o governo federal, entre as quais (1) medidas concretas e imediatas para reduzir os preços das tarifas públicas cobradas das populações de baixa renda (transportes, água, energia elétrica etc.); (2) investimentos em creches, centros culturais e espaços públicos nas periferias das grandes cidades; (3) realização de campanha nacional pela obrigatoriedade do registro na carteira profissional dos trabalhadores, e total respeito aos direitos consagrados na CLT (horas extras, adicionais, jornadas de trabalho etc.), com rígida fiscalização do Ministério do Trabalho junto às empresas.
Enfim, há muito que se fazer para a melhoria das condições de vida da maioria do povo brasileiro, em especial das classes trabalhadoras. O que se espera é que a JORNADA consiga mobilizar os trabalhadores e consiga sensibilizar as autoridades. Uma coisa é certa: sem luta e sem pressão não existe conquista.
Por Hamilton Octavio de Souza, jornalista e professor.
