A corrupção e seu (des)controle

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Claudionor Mendonça dos Santos

06/09/2012

A corrupção, todos sabem, é mal de que padecem vários países. Contudo, o organismo judicial, nos tempos atuais, deverá oferecer à sociedade uma justiça, alguém já disse, de resultados, sendo imprescindível que a tutela se concretize e se imponha com a efetiva prestação almejada.

Fundamental, ainda, que a tutela jurisdicional em cumprimento a princípio constitucional seja suficientemente eficiente para recompor o dano ao patrimônio público, assegurando maior efetividade nessa meta, ou pelo menos minimizando eventual insucesso, com a prévia e necessária indisponibilidade dos bens daqueles que não conseguem estabelecer a diferença entre a res publica e a res privada.

A luta contra a corrupção vem de quinhentos anos. Não surgiu recentemente, como alguns apregoam, mas sim desde a descoberta do país, com a espoliação de nossas riquezas. Avançou, a passos largos, até os dias de hoje com profundo enraizamento cultural, tolerando-se o político que “rouba, mas faz”.

O combate à corrupção se harmoniza com a divulgação midiática responsável e ética, com a resposta rápida da Justiça Eleitoral na apuração de abuso do poder econômico, com o compartilhamento das várias instituições que têm parcela de responsabilidade na repressão à corrupção e com a organização do Estado.

Necessário, ainda, que a sociedade se modifique culturalmente para que o dono do dinheiro, obtido muitas vezes com longo passeio pelas normas penais incriminadoras, não passe a ser cultuado na mídia, com espaço reservado nas relações sociais, ingressando em todos os lugares porque, para ele, o dinheiro, conforme alerta o ilustre magistrado Renato Nallini, as portas jamais permanecem cerradas.

Assim, a omissão e o inconformismo devem ser substituídos pela combatividade, pela luta sem trégua, pela eterna vigilância para que as futuras gerações consigam encontrar, no futuro, uma pátria justa e solidária, além de uma sociedade cidadã a exemplo de nossa Constituição, relembrando-se a lição de Luther King, ao advertir que o que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem caráter, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons.

Claudionor Mendonça dos Santos é presidente do Movimento do Ministério Público Democrático.