Pós-neoliberalismo: do que se trata?

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Fernando Marcelino

27/04/2012

É verdade que um dos problemas da esquerda socialista é que continua não distinguindo neoliberalismo de pós-neoliberalismo.

As experiências pós-neoliberais se caracterizam ao mesmo tempo pela recusa retórica do neoliberalismo e por conter muitos de seus traços fundamentais. O pós-neoliberalismo é baseado em continuidades e descontinuidades que configuram um novo contexto histórico que não tem nada de parecido com a forte intervenção estatal na economia dos tempos do pós-guerra, seja do keynesianismo ou do desenvolvimentismo, mas que reconfigura a ação estatal em relação à sociedade civil e deixa de lado a retórica dos livres mercados como o único horizonte da condução das políticas econômicas.

É correto caracterizar o pós-neoliberalismo como um período de transição, com duração variável, para a reorganização da economia, a articulação de um novo papel do Estado, emergência de novos atores sociais e a superação da retórica dos livres mercados. Em suma, o pós-neoliberalismo possui a marca de ser uma transição de uma forma de capitalismo para outra e uma mutação na configuração do bloco de poder.

No caso brasileiro ocorre uma forma de pós-neoliberalismo que aponta para profundas transformações no desenvolvimento do capital e na estrutura de classes no Brasil recente. É verdade que o termo “pós-neoliberal” corre o risco de centralizar as discussões em se algo é “pós” ou “neo”, mas é crucial lembrar que o “pós-neoliberal” continua tendo profundas determinações do “neoliberal” e não constitui nem um programa coerente contra o neoliberalismo e nem uma estratégia positiva para além do capitalismo.

Qualquer um pode perceber que ainda não ocorreu uma reversão completa do caminho trilhado pelos governos neoliberais, por mais que algumas mudanças importantes tenham ocorrido. Por exemplo, passamos da estagnação para o crescimento econômico. Saímos da privatização dos ativos das empresas públicas para a consolidação das empresas estatais que sobraram da privataria neoliberal, e para as parcerias público-privadas, com concessões ao setor privado. O desmantelamento do planejamento estatal foi deixado de lado e há um processo, ainda não consolidado, de retomada do planejamento macroeconômico e macro-social.

Em suma, o pós-neoliberalismo é um limbo histórico, um intervalo que ainda tem em aberto qual será o próximo capítulo. Embora o socialismo continue internacionalmente em crise, o mesmo ocorre com o capitalismo neoliberal e com as potências hegemônicas. Nessa situação, mesmo sendo parte do governo, os socialistas ainda não têm condições de romper com a hegemonia das relações capitalistas e o capital também se encontra enredado em suas próprias contradições e sem condições de restabelecer seu antigo domínio.

Vive-se um imbróglio. Emergem agora enormes desafios quanto à capacidade de o governo ampliar sua agenda pós-neoliberal num país em que predomina o modo capitalista de produção e em que a revolução socialista não está na ordem do dia. Que fazer?

Ainda nos falta uma estratégia que deve favorecer a transformação do pós-neoliberalismo no socialismo, caracterizando-se como um efetivo programa de transição ao socialismo. Os socialistas têm o desafio de formulação de uma estratégia para encontrar a forma adequada de luta e de organização, com caminho próprio e suas alianças de classe para a revolução brasileira e latino-americana, uma verdadeira abertura na história em que se possam espelhar os povos de todo o mundo.

Deve-se ter em mente que é cada vez mais necessário encontrar este caminho para que as transformações pós-neoliberais se tornem irreversíveis. É cada vez mais claro que, sem este caminho, torna-se uma grande ingenuidade acreditar na possibilidade de superação do neoliberalismo apenas na linha de menor resistência do pós-neoliberalismo.

Está claro que, dadas as condições de crise e recessão no centro do capitalismo, este é um ótimo momento para a retomada do socialismo como estratégia de luta política na América Latina. Se não avançarmos nesta perspectiva estratégica em nossas lutas, talvez terminemos tragados por uma inflexão histórica que aniquile o que foi conquistado. Ainda pode demorar um tempo, mas apenas essas perspectivas estratégicas podem transformar a América Latina numa força hegemônica, impulsionando projetos pós-neoliberais em escala mundial.

Fernando Marcelino é economista.