‘Apagão é somente uma das pontas do ‘intrincado problema do setor elétrico’

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Gabriel Brito e Valéria Nader, da Redação

20/11/2009

Na semana passada, o Brasil ficou à luz de velas como há muito não se via. Um curto circuito ainda não esclarecido a partir da Usina de Itaipu, que teria sido gerado por um (ou três!) raio nas linhas transmissoras, deixou 18 estados no escuro durante aproximadamente 4 horas.

Em conversa com o Correio da Cidadania, Roberto D’Araújo, ex-assessor da Eletrobrás na gestão de Luiz Pinguelli Rosa, esclarece que, mais importante do que desvendar as razões do colapso energético, é saber o que o fez durar tanto tempo. Para ele, a grande questão é a de, no momento do apagão, Itaipu ser responsável por cerca de 30% da energia gerada no país, uma carga muito alta e que cria uma exagerada dependência em relação a uma única fonte geradora.

Tal fato desnudaria os problemas inerentes ao atual modelo de gestão da energia aplicado no Brasil, extremamente mercadológico e economicista. De acordo com D’Araújo, é preciso reverter as tendências no planejamento do setor, que torna a oferta descolada da demanda, pois muitas geradoras operam com ‘sobras de energia’, o que atrapalha os investimento no setor..

Entre outras importantes ponderações, alerta também para a falta de discussão entre todos os agentes do mercado, estatais e privados, no planejamento do setor, o que ocorria de forma eficiente antes da era FHC e a conseqüente abertura energética, parcialmente corrigida pelo governo Lula. Além disso, aponta para o fato de prevalecerem políticos nas direções e para um assunto que tomará de assalto os debates energéticos: a renovação das concessões.

Correio da Cidadania: O que você acredita que tenha gerado o apagão do dia 11 de novembro?

Roberto D’Araújo: Acho que a questão da origem do apagão não é tão importante, pois muitas coisas podem causá-lo. Mais importante que um raio ou um curto, saber se foi ou não numa linha de transmissão de Itaipu, numa subestação posterior, é saber por que durou tanto tempo e atingiu tantos estados. Essa questão é mais importante do que sua razão.

Como o relatório final do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) ainda não saiu (tenho visto só notícias de jornal) e pelo que dizem ocorreu um curto simultâneo nas três linhas de Itaipu, um evento muito raro, não sei fazer uma crítica sobre isso, se é verdade ou não. Creio que devemos aguardar o relatório do ONS.

Correio da Cidadania: Dessa forma, seria precipitado expressar uma convicção sobre definir se foi problema de geração em Itaipu ou na transmissão a partir de Furnas?

RD: A meu ver, esse ponto é mais importante que a origem do apagão. Às 10 horas da noite, a carga do sistema cai muito. Chutando um pouco, analisando um pouco o tamanho da carga, durante o dia estamos em cerca de 55 gigawatts por hora em média, e pela noite cai para algo próximo a 40 GW. Não se trata de algo que eu tenha visto nos jornais, mas estimo pelo que conheço do sistema. Se nessa hora, também de acordo com informações da imprensa, Itaipu gerava 12 GW, estava responsável por 30% da carga.

Essa é a questão por trás de tudo. Não há sistema que consiga se recuperar rapidamente e limitar o raio do apagão com uma dependência dessa ordem de grandeza em relação a uma usina. O fato de Itaipu gerar quase seu máximo às 10 da noite significa que o operador, por uma questão de opção, achou que podia elevar a geração de Itaipu, uma boa decisão em termos econômicos, pois, ao contrário do que muitos pensam, a usina não tem reservatório; a água que chega passa pelas turbinas ou pelo vertedouro, e é melhor passar pelas turbinas. Mas fica-se totalmente dependente dela.

E o problema que aconteceu, ou outro por mais raro que seja, faz parecer que o operador não tinha alternativa. Aparentemente, a ausência de Itaipu não era uma possibilidade que estava estudada.

CC: E em que medida o modelo elétrico atualmente em vigor é responsável pelos últimos acontecimentos?

RD: Nesse caso tenho a visão de que, lembremos, o ONS foi muito criticado entre 2007 e 2008. É uma especulação, mas acredito que possa ter relação com isso. No final de 2007, início de 2008, o ONS decidiu despachar usinas fora da ordem de mérito, o que significa despachar as usinas que não estavam previstas no modelo comercial.

Existe uma operação simulada dentro do modelo comercial e uma operação real. O operador real resolveu ligar térmicas que não estavam previstas dentro do modelo comercial. Ninguém imaginava que se precisasse usá-las. Em função da deficiência de suprimento que se esperava da Argentina e daquela confusão com a Bolívia sobre o gás, e apesar de ter água, o ONS decidiu ligar preventivamente as térmicas a fim de não pressionar os reservatórios. Foi extremamente criticado no momento, pois os preços do mercado livre subiram uma barbaridade, revelando-se que chegaram a R$500 mW/h, e que havia muitas empresas de grande porte comercializando apenas no mercado livre, ‘surfando’ nas sobras, pois geralmente os preços do mercado livre são muito baixos.

Dessa forma, é melhor ficar exposto ao spot, comprando no curto prazo, do que ter contrato. Muitas comercializadoras e empresas estavam expostas ao mercado de curto prazo, e começaram a reclamar. E o ONS foi criticado por ter despachado energia para o Nordeste. Ou seja, uma coisa inesperada. O lado comercial, que se supunha independente do operacional, passa a querer influenciar na operação.

Assim, penso que o operador poderia estar influenciado por essa crítica e, agora que há muita água, quer mostrar que, ‘quando tem muita água, não ligo mais térmica alguma, só as hidrelétricas. E as melhores, caso de Itaipu’. Quer dizer, é melhor despachar o máximo de Itaipu e guardar água nas outras usinas.

Por fim, parece que há um conflito entre essa visão energética puramente econômica, de economizar combustível e água, e uma visão elétrica. Ao mesmo tempo em que se decide gerar na maior usina do Brasil, caso ocorra algum problema com a transmissão dessa usina, fica-se numa situação bastante complicada.

CC: Considerando todo este contexto, é possível que se repitam novos incidentes?

RD: Eu acredito que o operador vá alterar sua estratégia, não vai mais deixar que numa situação de carga baixa Itaipu opere no máximo. O problema não é carga baixa, mas sim Itaipu responder por um percentual muito alto da geração. Se fizer isso, é preciso ter outra estratégia, o que no jargão chamamos ‘reserva girante’. Isto é, precisa manter algumas turbinas de outras usinas girando com carga bem baixa, mas prontas para atuar em caso de problema em Itaipu. Aumenta-se assim o custo, pois evidentemente se gasta água quando se poderia guardá-la (pode-se fazer reservas girantes com as térmicas também), mas em compensação estamos prevenidos contra tal tipo de evento.

Não fiquei nada surpreso nem com o fato de o apagão ter durado muito tempo nem por ter atingido tantos estados, pois quando se sabe que uma usina era responsável por 30% da carga entende-se o tamanho do estrago.

CC: Em que este apagão se diferencia do apagão da era FHC, a seu ver? Há alguma analogia possível entre eles?

RD: Houve um apagão parecido em 99, o do raio em Bauru. É bem semelhante. Mas não tem nada a ver esse caso atual com o racionamento, pois não se trata de investimento. No caso do racionamento, bastou uma seca média para mostrar que o sistema operava estressado; havia um aumento da demanda que não era acompanhado pelo aumento dos investimentos, tanto em transmissão como em geração. Isso em 2001.

Agora não é assim, temos usinas e linhas suficientes. Creio ser um problema de gestão, de como o modelo é gerido. A questão não é só investimento, dinheiro, encarecimento do sistema. A questão é saber como o sistema, com os investimentos corretos, deve ser gerido. Parece-me ser esta a questão principal nessa ocorrência no governo Lula, totalmente diferente do racionamento do FHC e parecida com o apagão de 99.

CC: O modelo do setor elétrico no governo Lula, inicialmente tendente a rever o modelo privatista e liberal da era FHC, já foi por você algumas vezes criticado nesse mesmo Correio, a partir de uma série de ponderações. Como você enxerga hoje este modelo?

RD: Ninguém pode negar que melhorou. Algumas coisas absurdas do modelo anterior foram consertadas, como, por exemplo, aquilo que falei do mercado livre, com preços antes baixos subindo. No governo FHC, as próprias distribuidoras não precisavam contratar sua demanda. Poderiam ficar até 15% descontratadas, ‘surfando’ nas sobras. Ora, se há uma parte da demanda que se nutre de sobras de energia, essa parte não gera nova usina, pois ninguém vai construir usina para vender por um mês. Os investidores constroem usinas para vender por vários anos.

O modelo FHC, praticamente, provocou o racionamento, pois havia um descasamento entre demanda e oferta. O modelo do Lula consertou tal ponto, mas não só. Ao mesmo tempo, apesar de obrigar as distribuidoras a contratarem 100% de sua demanda, permitiu uma liberdade enorme no mercado livre. E nele pode estar ocorrendo o mesmo que acontecia na era FHC, com as distribuidoras: uma parte da demanda é suprida com contratos de curto prazo, o que tem uma relação muito ruim com o investimento, pois é como se estivesse pegando uma carona. Não se provocam novos investimentos em usinas e toma-se uma carona no investimento dos outros. E o tamanho do mercado livre é muito alto se comparado a outros países, onde o máximo é 5%, 10%; no Brasil já está quase em 30%.

Outra crítica que faço é que tudo na verdade se trata de uma dispersão de responsabilidades. Temos o ONS, a Câmara de Comercialização de Energia, a Empresa de Planejamento Energético, o Comitê de Monitoramente Energético, a ANEEL, o próprio Ministério, enfim, uma série de órgãos que já deviam fazer a mesma coisa. A Eletrobrás era responsável por tudo isso antes do FHC. O planejamento, ao invés de estar centrado numa empresa de função estatal, era colegiado, ou seja, todas as empresas, estatais e privadas, eram obrigadas a participar de reuniões anuais sobre vários assuntos, nas quais os planos de expansão eram todos aprovados. Havia uma coordenação no planejamento do sistema. E esse tipo de planejamento é muito mais forte que o de uma estatal, pois conta com o envolvimento de todo o mercado. É isso que critico, pois não se recompôs tal ambiente, onde o planejamento é uma função de todos os agentes do mercado, não só do governo.

As tarifas aumentaram barbaramente, chegando a patamares muito mais altos que antes. Temos uma diferença enorme de preços entre estados; adotou-se uma lógica onde os estados mais pobres, por serem responsáveis pela expansão de sua distribuição, acabam sendo obrigados a ter tarifas muito altas. O Maranhão, por exemplo, paga quase o dobro da tarifa do DF. Tem-se, assim, uma dispersão muito grande de valores, que agora chamam de assimetria tarifária, extremamente complicada.

Houve também o problema do reajuste das tarifas. É um absurdo querer manter o erro só porque está no contrato. É como se 2 + 2 fossem cinco e assim ficasse só porque está no contrato. Não se trata disso, vamos respeitar os contratos, mas vamos respeitar primeiro a lógica matemática. Por uma lógica séria de álgebra, não há contrato que possa resistir. O governo Lula alterou, até para usar o termo que a ministra empregou, as maiores ‘barbeiragens’, mas vários problemas persistem no setor.

CC: A propósito ainda das questões afeitas à regulação no setor, como se insere na discussão a mencionada revelação da cobrança de tarifas acima do preço real aos consumidores nos últimos 10 anos? Erro de cálculo parece uma justificativa até infantil, ainda mais conhecendo o país em que vivemos...

RD: Eu fico pasmo de ver, por parte da direção da ANEEL, que não é preciso rever as tarifas para trás, retroativamente, pois não se poderiam rever os contratos. Não sou advogado nem legalista da administração pública, mas acho que há limites da validade de um contrato de concessão quando nos deparamos com erros primários, como esse, onde a razão da sobretaxação está no fato de que se considera que a receita da empresa sobe com o mercado, ou seja, não se considera o ganho de escala.

E nas contas de quem presta serviço público o ganho de escala é o principal fator que uma agência reguladora precisa fiscalizar. Ela precisa capturá-lo para repassar essa vantagem ao consumidor. Foi o que a ANEEL não fez, um absurdo. E não tem nada a ver com o apagão.

Há um problema, que é bom que se mencione, sobre o fim das concessões, quando ninguém sabe o que acontecerá. Pela Constituição, teríamos de licitar. Assim, imagine só, uma empresa como a Chesf, que tem usinas concedidas desde por volta da década de 40 em todo o São Francisco, perder as concessões. Pela lei, a concessão das usinas da Chesf já venceu. Imagine ela perder as concessões. Nós teríamos de fazer uma licitação, como se fosse uma nova privatização.

São vários problemas. Na verdade, adotamos uma filosofia que não se casa com o sistema físico, gerando uma série de problemas.

Ainda vamos sofrer muitas reclamações e problemas no setor. E muita instabilidade de regras, o que é péssimo para o investidor, pois é disso que eles mais reclamam. Mas com a quantidade de problemas existentes no setor, o que não teremos é estabilidade de regras.

CC: No que se refere à regulação do setor, faltou, portanto, um acompanhamento mais rígido por parte da ANEEL e a coordenação entre os inúmeros órgãos existentes. Nesse sentido, atrapalha o predomínio de políticos sobre especialistas na direção do setor?

RD: Acho que atrapalha, sim. Não só na ANEEL, mas em todas as áreas, nas outras estatais em que há indicação política também. Sou completamente contrário a isso. Quando participamos da campanha do Lula (lá no início, em 2002), quando elaboramos um documento no Instituto de Cidadania, esse era um ponto especificado claramente, inclusive assinado pelo próprio Lula, Dilma, Mantega, Ildo Sauer, Pinguelli, eu...

Estava claro, especificado, que as direções das estatais deveriam ser profissionais, e não por indicações políticas. A idéia era blindar as estatais de influência política. Parece-me que acontece o contrário.

CC: E o que você pensa das notícias que dão conta de uma suposta insegurança brasileira em seu sistema elétrico, de modo a deixá-lo muito vulnerável a ação de hackers?

RD: Acho bobagem. Não há como entrar na rede que comanda o ONS, pois é uma rede fechada, sem ligação com a internet. Tivemos notícias sobre invasão de hackers na rede do ONS, mas não na rede de controle de sistemas, e sim na página web, o site. A página da ONS é pública, oferece dados e, assim como um hacker pode entrar na página do New York Times para operar uma notícia, pode fazê-lo na do ONS para alterar alguma informação. Mas seria um dado do passado, sem nenhuma influência na operação do sistema. Isso não existe.

CC: O incidente revela a necessidade de novas condutas no setor elétrico. Acredita na possibilidade de que venha a concretizar-se um novo olhar, com novas medidas, para o setor?

RD: Tudo depende da pressão da sociedade. De certa maneira, até lamento profundamente o apagão e o erro do reajuste das tarifas, pois distraíram a CPI das tarifas. Ildo Sauer, Pinguelli, eu e muitos outros estivemos envolvidos, listando todos os problemas do setor elétrico, principalmente esse do mercado livre, que é uma caixa preta.

Infelizmente ocorreu o problema da cobrança das tarifas. Eu tinha uma idéia disso, mas não imaginava ser tão grande. Em meu depoimento nem falei sobre o assunto, o Ildo e o Pinguelli tampouco. E agora vem o apagão. Parece-me que são duas distrações. Podemos ficar muito contentes em resolver essas coisas, mas muitos problemas estruturais vão continuar. De certa maneira, a sociedade fica atenta, mas ainda sem saber do intrincado problema do setor elétrico, que é bastante complicado.

Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

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