Igreja Católica: anúncio de uma Boa Nova ou manifestação de rigidez doutrinária?

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Luiz Alberto Gómez de Souza

12/03/2009

Pio XII, em 1950, disse ser necessária uma opinião pública na Igreja. Nem sempre é fácil realizá-la quando se mantêm algumas estruturas autoritárias. Mas, além disso, há uma opinião pública na sociedade, que olha a Igreja Católica e a questiona. Nestes dias, amplos setores dessa opinião pública estão escandalizados com as declarações do arcebispo D. José Cardoso Sobrinho em relação ao aborto de uma menina de nove anos, estuprada pelo padrasto e grávida de gêmeos. Com particular dureza e frialdade no semblante, lançou fulminante excomunhão sobre os que participaram do aborto, ao mesmo tempo considerando o estupro apenas um pecado, ainda que grave.

Ora, já de mais atrás e pelo mundo afora, a opinião pública vem questionando a Igreja por ter tantas vezes acobertado casos de pedofilia de sacerdotes e até do fundador de um forte movimento eclesial, os Legionários de Cristo. Neste caso, o estupro do padrasto também é pedofilia sobre a menina e sua irmã. Já há, pois, uma atitude de desconfiança ou de suspeição diante de certos atos eclesiásticos. As cartas que chegam em grande número às redações dos jornais, que circulam em blogs e em e-mails, indicam na grande maioria perplexidade, espanto ou indignação. E depois a Igreja se queixa de perder fiéis ou de não conseguir realizar com êxito uma "nova evangelização" (pregação da Boa Nova) fora de seus muros.

Hoje, a prescrição da defesa da vida "desde a concepção", na doutrina moral da Igreja Católica, é relativamente recente, vem do século XVII para cá, confirmada por Pio IX em 1869 e repetida desde então. Mas no passado, para Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino, a "animação", chegada da alma ao embrião, se daria lá pelos quarenta dias da gestação. Volta hoje um grande debate entre teólogos e pastoralistas para repensar o tema candente do aborto, inclusive levando em conta os avanços das biociências. Não se trata de um dogma, mas de uma doutrina moral. E como ensinou o Cardeal Newman no século XIX, uma doutrina está sempre em desenvolvimento. Quando ele escreveu sobre isso, Gregório XVI e Pio IX – o mesmo citado acima – condenavam com violência e empregando fortes adjetivos a democracia e a liberdade de imprensa. Hoje a Igreja pôs de lado essas restrições historicamente superadas.

As normas do Código de Direito Canônico expressam uma doutrina vigente. Porém, o próprio Código, tal como o temos hoje, foi elaborado apenas no começo do século passado, revisto depois do Vaticano II e no futuro deverá ir se atualizando com possíveis mudanças doutrinárias. Temas como a interrupção de uma gravidez involuntária, a ordenação de mulheres ou o celibato sacerdotal obrigatório estão nas reflexões de especialistas e, principalmente, nos anseios de amplas bases eclesiais. Eles poderão ser revistos em futuros concílios ou com novos papas. Mas enquanto as atuais normas ainda estão vigentes, há que tratá-las com muito cuidado, discernimento, sentido de oportunidade, misericórdia e compaixão.

Se para o bispo Cardoso Sobrinho, neste caso do aborto, a excomunhão se dá automaticamente, por que proclamar de maneira tão incisiva e sem considerações que deveriam ser mais pastorais e menos legais? Ele poderia facilmente ter previsto o escândalo ou a perplexidade que não deixaria de levantar. Pela legislação civil brasileira, esse ato foi duplamente legítimo e estamos num Estado republicano de separação entre Igreja e Estado. Certamente, o ato do bispo se dirige apenas aos católicos, mas, além de causar reprovação na sociedade, criou mal-estar dentro da própria Igreja. A nota da CNBB a respeito, lida nas entrelinhas, mostra esse mesmo mal-estar dentro da instituição eclesiástica, quando se alonga no estupro como "ato insano", lamenta o número de casos de abuso sexual e de violência e só na última frase vai falar a respeito da eliminação da vida de seres indefesos, citando um documento da regional do nordeste da CNBB ao qual o bispo pertence. Sem falar das indagações nas bases eclesiais, comunidades e pastorais.

A impressão que fica é de que se trata de um pronunciamento muito mais na linha do legalismo rígido dos fariseus do que da misericórdia de Jesus. Diante das palavras deste último, ninguém se atreveu a atirar a primeira pedra na mulher adúltera, o que era previsto pela doutrina vigente na legislação judaica daquele momento. E isso foi feito pelo sucessor de D. Hélder Câmara, quando comemoramos o centenário de seu nascimento! Aliás, o bispo Cardoso Sobrinho, pelos anos afora, tentou apagar sem sucesso os sinais irradiantes e proféticos de seu grande predecessor. Jamais D. Hélder, transbordante de caridade e de amor, faria uma coisa dessas, ele que, em vez de condenar, ouvia e questionava com carinho todos os que se aproximavam dele, desde os pequenos e os indefesos, no seguimento de seu mestre Jesus. D. Cardoso Sobrinho, já passando da idade da aposentadoria, se coloca do lado oposto daquele que sempre deve ter sido uma sombra ameaçadora para ele. Será que isso vai provocar sua saída sempre adiada do Recife, ou contará pontos a seu favor em certos círculos?

É hora de a opinião pública na Igreja e na sociedade seguir manifestando seu estupor e sua desconformidade. Acaba de ocorrer um fato significativo. Um sacerdote conservador, indicado para bispo na Áustria, tinha feito, previamente, uma declaração considerando o furacão Katrina como um castigo de Deus diante das muitas clínicas de aborto de Nova Orleans. Sabendo disso, surgiram rapidamente, no meio eclesial austríaco, abaixo-assinados e declarações contra a nomeação. Roma teve de voltar atrás e anulou o ato. Ali pesou a opinião pública. Atitudes como esta do bispo de Recife, ou do bispo tradicionalista que negou o holocausto, ou outras diante da pedofilia em várias dioceses, especialmente dos Estados Unidos, pelo sinal ao contrário que expressam nelas, poderiam apressar, quem sabe, mudanças nos comportamentos pastorais e levar a revisões futuras na doutrina moral e nas atuais prescrições. Do contrário, a Igreja, na contramão, vai perdendo o pé no diálogo com o mundo e se isola tragicamente de uma consciência histórica contemporânea.

Luis Alberto Gómez de Sousa, sociólogo, é diretor do Programa de Estudos Avançados em Ciência e Religião da Universidade Cândido Mendes.

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