Correio da Cidadania

Chico Alencar: “É preciso reencantar a cidadania”

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Rafael Fortes

23/09/2008

O candidato a prefeito Chico Alencar (coligação PSOL/PSTU) concedeu uma entrevista coletiva para a mídia alternativa - ou, como ele mesmo propôs chamar, mídia democrática. Uma iniciativa rara e importante, ainda mais considerando que nesta campanha eleitoral, mais uma vez, a mídia gorda e os institutos de pesquisa têm desempenhado papel vergonhoso e antidemocrático – como tem denunciado Paulo Ramos (PDT), outro candidato preterido pelos meios de comunicação corporativos.

Por coincidência, Chico Alencar chegou à coletiva vindo de O Globo, onde fora submetido a uma sabatina. As comparações entre as duas entrevistas foram inevitáveis. O professor de história e deputado federal falou sobre eleições e propostas para o Rio, mas também de Política, com pê maiúsculo.

Vê-se na campanha a maioria dos candidatos referindo-se ao conjunto de alianças e dizendo que vai haver novamente integração da cidade do Rio com o governo do estado e com o governo federal. Fazendo parte de um partido opositor ao governo federal, como vai lidar com essa situação?

Chico Alencar: Em primeiro lugar, prefeito do Rio é um cargo institucional da federação republicana brasileira. Não é um quartel onde o coronel manda no tenente e o tenente manda no cabo. O presidente manda no governador e o governador manda no prefeito? De jeito nenhum! São expressões político-administrativas autônomas. Vejo até como vantagem não ser dependente do governo estadual e federal. Porque você faz uma relação aberta e transparente, não tem troca de favores nem acertos políticos. A relação vai ser franca, aberta e sempre colocando o interesse público. Será muito boa com o governo Lula porque tenho o desafio de fazê-lo sentir saudades do PT pré-delubiano e reconhecer que a relação comigo, ao contrário de outras, vai sair bem mais barata para os cofres públicos. O mesmo com o governador Cabral, com quem fui deputado estadual, sempre divergente com as alianças que ele fazia com o que há de mais fisiológico e atrasado na Assembléia Legislativa.

E se ganhar a prefeitura do Rio sem que o PSOL faça a bancada que você precisa para governar?

CA: Queremos fazer o máximo de vereadores. Somos o único partido que resgatou a velha idéia da esquerda da chapa e da nominata. Temos o panfletinho com os 35 nomes dos candidatos a vereador e temos um programa. Sem um candidato dando cotovelada no outro, como vemos nos outros partidos. Isso não significa que iremos fazer maioria na Câmara. Não temos essa ilusão.

Agora, temos experiência. Vamos vivendo e aprendendo. Fui duas vezes vereador no Rio, no final dos anos 80 e início dos 90. A grande falha do governo Lula foi desmobilizar a força social de mudança quando tomou posse. Foi ficando cada vez mais prisioneiro do agronegócio, da ortodoxia financeira, dos banqueiros. Por quê? Porque o governo não estimulou a mobilização da população, não travou nenhum enfrentamento sério e desprezou algo que constituiu a história política do presidente (o sindicalismo combativo) e do partido (que se afastou muito dos movimentos sociais).

Os vereadores têm instinto de sobrevivência. Quando percebem que alguma proposta da prefeitura avança no sentido da justiça social, as galerias cheias mudam convicções. Aprendi isso como vereador. Exemplo: Luiza Erundina, prefeita eleita de São Paulo pelo bom PT de antigamente, com minoria na Câmara, e a turma malufista querendo derrubá-la, inclusive com impeachment. Durante semanas tinham 10 mil pessoas cercando a Câmara Municipal de São Paulo e ela sobreviveu com mais força política ainda.

Qual o planejamento caso tenha que haver uma mobilização permanente? Qual o papel da prefeitura?

CA: É uma prefeitura de reencantamento da cidadania e de mobilização popular. Menos preocupados com a institucionalidade, vamos chamar a população a se organizar em conselhos populares nos bairros, através das associações de moradores. Faremos plenárias onde até o indivíduo cidadão poderá participar para elaborar o Plano Diretor da cidade, que caducou desde 2002. Vamos avançar para realizarmos em 2009 o Congresso da Cidade, com atomização e descentralização do poder.

Alguns vereadores vão reclamar, vão se sentir desprestigiados na sua representação, mas representação não é delegação. Nenhum vereador é eleito para substituir a população. Teremos respaldo na Constituição Federal, que diz que todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes ou diretamente. Vamos reanimar organismos que já existem, como os Conselhos Distritais de Saúde. Cada escola deve ter um conselho escolar e um projeto político-pedagógico. Nesse caso, estou falando da própria máquina administrativa da prefeitura, que chega praticamente à totalidade da população.

Esse reencantamento é fundamental. O governo da cidadania tem que ter capacidade de chamar a cidadania a participar, ser protagonista. Isso é muito importante. É difícil? É, porque as elites e os partidos conservadores, e até alguns que não eram, mas estão ficando, não estimulam a mobilização popular, a consciência cidadã. São máquinas de atuação meramente eleitoral, para conquistar votos. Cada vez mais as campanhas estão só na televisão e no rádio, com cabos eleitorais pagos segurando placas com a cara de um sujeito e um número. É uma despolitização da política e uma falta de democratização da democracia.

Como carioca e candidato: qual a pior herança que o prefeito Cesar Maia (DEM) deixa para a cidade?

CA: Sou candidato carioca e carioca candidato. Só sou candidato porque amo minha cidade. Aqui meu banho de glória/Aqui meu laço e cadeia/Rio de ladeiras/Civilização encruzilhada/Cada ribanceira/Uma nação à sua maneira/Fronteira, munição pesada. Cidade que alguns querem exterminar totalmente, como acabamos de ouvir num poderoso órgão de imprensa.

O pior legado da era Cesar Maia, que está no fim, mas pode ter uma sucessão que nada mude substancialmente é, em primeiro lugar, o apequenamento do poder público e o processo de privatização de todas as instâncias da vida carioca. Hoje em dia parece inconcebível o governo fazer uma obra sem depois entregá-la para a iniciativa privada. Em segundo lugar, não resolveu os problemas da "lei e ordem" (como os conservadores falam), o que significa criminalização da pobreza e afastamento dos pobres da vida da cidade. Ela tem 70% de pobres, mas estes são um incômodo para os 30% conservadores, uma parte da classe média e da elite. Terceiro, o desencanto com a política, muito estimulado pelo governo atual.

Qual o papel do PSOL na tentativa de mudar esse quadro?

CA: O PSOL nasce com a proposta de ser um novo partido contra a velha política. Não o único, não a vanguarda genial dos povos, não o grande timoneiro, não o partido do proletariado e dono da verdade, mas uma contribuição para reaglutinar a esquerda socialista e ressignificar a proposta do socialismo no século XXI, analisando seriamente as experiências em geral fracassadas do socialismo no século XX. O próprio capitalismo tem cinco séculos, então não devemos desesperar. O mundo tem que caminhar para a socialização dos meios de governar - isso é o mais imediato - e dos meios de produção, para poder ter sociedades mais justas. Não acho que o melhor caminho para a humanidade é o regime da propriedade privada e do lucro como motivação da sua atuação e, conseqüentemente, da exacerbação do individualismo. A história tem demonstrado que gera guerra, violência e decomposição da própria sociedade.

Mas, claro, isso é um norte utópico. Aliás, sem utopia a política se corrompe e se torna pequena. Temos que ser firmes na estratégia e flexíveis na tática, saber fazer a leitura de conjuntura. O PSOL disputa eleições porque sabe que, além dos movimentos sociais e populares também viverem uma crise de representação, de dinamismo e de participação, se sente, como partido em formação, obrigado a dar sua contribuição.

O contexto político-eleitoral do Brasil impede que as maiorias sociais se tornem maiorias políticas. As eleições estão marcadas não só pela despolitização, mas também pelo abuso do poder econômico e pelo uso da máquina administrativa. É só sair na rua que vemos isso. Defendemos uma reforma política radical: financiamento público de campanha, combate à infidelidade partidária (às vezes praticada pela cúpula do partido, como foi o caso do PT, cuja direção foi infiel ao seu programa), distribuição mais democrática do tempo nos meios de comunicação de massa.

A eleição do Rio está diretamente ligada à disputa de poder entre as duas principais redes de televisão do Brasil. Temos o candidato da Record (Marcelo Crivella, coligação PRB/PRTB/PR/PSDC) e as Organizações Globo buscando desesperadamente colocar algum candidato de direita no segundo turno para competir com ele. Num determinado momento, as Organizações Globo tiveram um candidato e, agora, parece que têm outro. Coincidentemente, o preferido da vez subiu quase 15% nas pesquisas em pouco mais de um mês, como se subitamente tantos eleitores de uma cidade com 6 milhões de habitantes tivessem se encantado pelas propostas do ex-secretário de turismo (Eduardo Paes, coligação PMDB/PP/PSL/PTB). Nesse contexto, é possível falar de democracia? Como será o seu relacionamento com essa mídia, se prefeito?

CA: Em 9 de setembro, a sabatina do jornal O Globo me deu direito de cobrar, porque eles fizeram uma boa matéria no dia 06/09, de investigação, sobre os recursos de campanha de candidatos que na sexta-feira anterior tinham antecipado a prestação de contas obrigatória ao TRE: Fernando Gabeira (coligação PV-PSDB-PPS), que inclusive ficamos sabendo que tem dinheiro do Eike Batista e da OAS; Solange Amaral (coligação DEM/PTC/PTN), Alessandro Molon (PT) e eu, com a campanha mais franciscana e modesta. Eduardo Paes e outros tinham o prazo-limite de sábado para a entrega. Nesse dia cobrei: "poxa, estou aguardando a matéria". Eles se defenderam com uma desculpa esfarrapada. Ora, eles ‘esqueceram’ do Eduardo Paes, que já arrecadou mais de R$ 3 milhões! E não fizeram, como reza o bom jornalismo que O Globo diz fazer, a suíte.

Concordo: além da disputa política, há uma disputa comercial que envolve comunicação privada. Duas redes competindo. Nós estamos fora dessa. Comunicação pública é fundamental. Não há democracia sem reforma política com financiamento público de campanhas e sem democratização da comunicação e um setor público de comunicação forte, pujante.

É muito meritório, muito bacana, esse esforço de vocês. Aliás, é interessantíssimo, depois de passar duas horas e meia no Globo, ouvindo o tipo de pergunta que ouvi lá, totalmente diferente da de vocês - e olha que são jornalistas renomados, que ganham muito bem, produzem um jornal que tem um padrão estético reconhecido, tem muitos assinantes e é o jornal mais poderoso do Rio hoje (do ponto de vista da informação mais alentada). Mario Quintana diz o seguinte: "não importa que as respostas sejam certas, o mais importante é que as perguntas estejam corretas".

É óbvio que vou me relacionar numa situação de tensão. Isso se chama disputa de hegemonia, disputa de idéias na sociedade. Combate cultural. Tenho absoluta convicção de que a internet ajuda muito nisso, embora não chegue à maioria da população. Há também a imprensa escrita alternativa e a sindical. Mas ainda é pouco, porque há uma combinação da imprensa escrita, internet, blogs com o mais poderoso sistema de comunicação: a televisão.

Antigamente se falava que quem manda na religião manda na região. Dá pra dizer que quem controla a televisão manda na nação - ou pelo menos tenta e consegue, na maioria das vezes.

No Rio de Janeiro há uma lei municipal que determina que 6% das verbas publicitárias oficiais sejam destinadas aos veículos comunitários. A imprensa popular ajuda no jogo eleitoral, equilibrando os argumentos. Que medidas serão tomadas nesse sentido? Como vê a questão das rádios comunitárias, que sofrem tanta repressão?

CA: Pela nossa debilidade organizativa, não fomos além da formulação firme e estatutária, mas genérica, da democratização da comunicação e defesa dos meios de comunicação públicos. Precisamos, do ponto de vista do partido, aprofundar essa formulação e esse programa. Acolhemos as propostas que o movimento da mídia alternativa traz.

Mais do que isso, precisamos ter órgãos independentes de comunicação, que não dependam do poder econômico, que não se transformem numa grande empresa, que cumpram a missão do juramento do comunicador (formado em comunicação), que é a comunicação num sentido social, como um serviço para a informação e a elevação da consciência da população. Uma prefeitura democrática tem que garantir aporte de recursos para esses órgãos sem torná-los chapa branca, sem capturá-los e sem aparelhá-los - o que é muito difícil, a tentação deve ser grande. Mas, de qualquer forma, criar esse ambiente democrático de informação e difusão é extremamente importante. As rádios comunitárias também.

Estou aqui, candidato a prefeito, numa luta terrível contra os meios poderosos de comunicação privada. Como vocês, que estão fazendo uma comunicação melhor do que alternativa: democrática. A imprensa no Brasil é livre, só não é democrática.

Você diz que vai regularizar a situação dos camelôs espalhados pela cidade. Como pretende fazer isso?

CA: Qualquer atividade – camelô, transporte alternativo – só prospera numa sociedade capitalista porque tem mercado e demanda. O cara não quer ficar debaixo de chuva e de sol ou porque é bacana vender bala, gravata, produto contrabandeado ali na esquina. Há uma dinâmica econômica que a sociedade capitalista produz e deixa uma parte à margem da economia formal e legal.

Tem camelô que é mão-de-obra barata explorada por alguns conglomerados de produtos contrabandeados que têm um dono. Em São Paulo, as máfias chinesa e coreana são terríveis. Aqui isso está chegando. Tem que separar o ambulante que está ganhando seu pão por conta própria daquele que está sendo espoliado dentro de um conglomerado qualquer aí.

Por isso fiz a lei 1.876/92, discutida durante seis meses, que regulamenta e organiza o comércio ambulante, estabelece cadastramento e áreas de comércio popular. Não acho bacana o pedestre não ter calçada para passar, porque interfere no direito de ir e vir. Mas não queremos fazer aquela guerra e repressão. É preciso ter habilidade para contemporizar sem ser leniente com esquemas criminosos.

A sua candidatura serve para divulgar as propostas do partido ou você acredita na expectativa de crescimento?

CA: Minha candidatura é para valer, não é para marcar posição. Sinto-me muito preparado em matéria de conhecer a cidade e encaminhar soluções para os seus problemas, que não serão substantivas se não envolverem a população, a participação.

Lá no Globo ficaram querendo propostas técnicas: "mas, e as UPAs? E a aprovação automática? E as vans?". Tudo isso tem que ser abordado, mas o prefeito não é síndico, xerife ou dona-de-casa. É um líder político. E prefeito do Rio tem que falar da Guerra do Bush, do aquecimento global, da união da América Latina e de seus povos. E claro, enfrentar os problemas do Rio com mobilização e participação popular.

E a promiscuidade dos grandes partidos com a criminalidade?

CA: O Rio de Janeiro, mais do que outros municípios, está vivendo um processo acelerado de captura das instituições públicas pelo crime. Antes, eu via denúncias constantes de caixinha da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro) na ALERJ, Propinoduto, lá na Câmara Municipal, vereador de origem pobre que comprava carrão do ano, lobbies de especulação imobiliária, máfia dos transportes, de merenda escolar etc.

Agora, essa situação continua existindo, mas há algo pior: a criminalidade está se representando diretamente. E os grandes partidos políticos, que sofrem de nanismo moral, estão, no mínimo, lenientes e coniventes. Exemplo concreto: o partido do presidente da República tem um deputado estadual acusado pelo Ministério Público de formação de quadrilha. O partido do governador (PMDB) tem um ex-deputado – que, aliás, é ex-chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro – preso. Um escândalo! Além de um vereador preso, cuja sobrinha está igualmente presa por formação de quadrilha – mas, como constatamos sempre que vamos à Zona Oeste, continua fazendo campanha, dizendo que quem não botar placa dela na casa pode ser expulso da área ou sofrer coisa pior, ser expulso da vida. O partido do prefeito (DEM) tinha o Natalino, deputado estadual que só foi afastado depois de preso e que é uma figura de proa. DEM, PMDB e PT estão, de alguma maneira, acumpliciados com isso, o que é gravíssimo. Mas a mídia não dá destaque a esses fatos.

Essa aproximação dos partidos com grupos criminosos é uma forma de captar votos? É proposital e interesseira?

CA: Tem um livro clássico chamado Coronelismo, enxada e voto, do Victor Nunes Leal. Na verdade, desde que o poder político se constituiu no Brasil, nas câmaras municipais dos homens bons, quem era o "homem bom" da colônia? Escravocrata, dono de gado e gente, branco e católico - e extremamente perverso e pecador. Desde que se constituiu o poder político no Brasil, como é uma sociedade espoliativa, desigual e de classes, essas formas perversas vêm junto. A sociedade vai assimilando dentro do processo político.

Agora a situação está mais grave. Junta a capacidade de, numa democracia eleitoral como vivemos, angariar votos com uma desconstituição ética mínima. A fronteira entre o banditismo e a política é extremamente tênue. Isso se dá através da corrupção crônica e sistêmica. Vivemos uma política rasteira e, quanto mais despolitizada a política, mais a caça ao voto e os métodos mais espúrios – porque não há padrão de moralidade pública – avançam.

É uma pequena tragédia que estamos vivendo. E o nosso papel é insistir e resistir, como vocês fazem. O conjunto de iniciativa de vocês, de organismos de comunicação, faz um contraponto aos poderosos. Achei essa coincidência de agenda extremamente interessante.

Vocês não têm idéia... Impressionante a visão conservadora do Globo. Estavam lá os editores. Muito gentis, muito educados, mas cada pergunta denotava uma visão de cidade asséptica: pelo que deram a entender hoje, querem remover todas as favelas e acabar com vans e camelôs. E eu lá: "não é bem assim, não é por aí...". Fui educado, simpático, comportei-me muito bem. O problema é como vai sair amanhã: "Chico vai aumentar o IPTU dos ricos, vai expandir as favelas, vai deixar a bandidagem...". Eles insistiram muito na questão da favelização e da "desordem" urbana. Falei: "a maior desordem do Rio é a injustiça social".

Qual a sua posição sobre a pregação do voto útil e da união da esquerda em torno da candidatura da Jandira Feghali (coligação PC do B/PSB/PHS/PTN)? Há alguma possibilidade?

CA: Da parte da Frente Rio Socialista (PSOL-PSTU), não. Por uma razão política, programática e prática: nós não somos da base de sustentação do governo Lula nem do governo Cabral. Discordamos de métodos, alianças e companhias. A Jandira deve dialogar com o projeto político: voto útil contra quem? Contra seus aliados no governo federal? Ela tem que conversar com quem? Com o Molon , o Crivella, o Eduardo Paes, sócios do PC do B no governo federal. E não com a gente. Ela fez pacto de não-agressão com o Crivella no início da campanha. O Molon abrir mão para apoiar a Jandira seria normal: ele buscou até apoio do PMDB. O Lula falou que não poderia apoiar o Molon porque ficaria mal com seu amigo Crivella. Os lulodependentes é que têm de se entender.

Rafael Fortes é jornalista e historiador, edita o blogue A Lenda e organizou o livro Segurança Pública, Direitos Humanos e Violência (no prelo).

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