Apeoesp: novamente, situacionistas agem como gangue em eleição

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Após eleições polêmicas realizadas no fim de maio, tomou posse nesta terça-feira, 27 de junho, a nova diretoria e os novos conselheiros estaduais e regionais da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). Mais uma vez foi eleita Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, pela Chapa 1 (composta pela CUT/CTB) - esta será sua quinta presidência (o primeiro mandato iniciou em 1999). Mesmo em meio a tantas críticas e insatisfações, a Apeoesp seguirá sendo dirigida pela Articulação Sindical - grupo comandará a entidade por mais de três décadas ao fim desse mandato. Mas como os cutistas se mantêm há tantos anos no poder mesmo com o descrédito da categoria?

A resposta é a forma como foi realizada a última eleição, cujas histórias se assemelham muito ao que já se relatou em pleitos passados: fraude eleitoral e a intimidação, tradição cutista em diversas subsedes da Apeoesp.

Como exemplo disso podemos mencionar a manipulação de atas e votos das urnas na sub-sede Sudeste-Centro; a invasão violenta com bate-paus (seguranças particulares) da Chapa 1 em Guarulhos; urnas que não chegaram às escolas de candidatos da oposição; coação e ameaças físicas a inúmeros mesários, fiscais e candidatos; e na porta das sub-sedes, professores inscritos para apurar os votos foram impedidos de presenciar a apuração e ameaçados por "bate-paus".

A Apeoesp, por meio da atual direção da Articulação Sindical, alega que há uma estrutura democrática e transparente apoiando-se na alegação de que a estrutura da diretoria engloba tanto a chapa majoritária como uma parcela da oposição (que normalmente obtém pelo menos 20% dos votos nas eleições). Essa dita "democracia" acaba fazendo com que as vozes dissonantes sejam absorvidas por longos anos quando lhes são oferecidos cargos na direção sindical.

A composição dessa estrutura mostra-se viciada da mesma forma como nas práticas eleitorais típicas da democracia representativa burguesa, tais como o personalismo, o voto de cabresto, o tratamento aos eleitores como se fossem "gados", a utilização da máquina financeira para custeio de campanhas partidárias, o abuso do poder econômico para a administração geral do pleito etc.

Para ilustrar algumas dessas práticas utilizadas pela Chapa 1 podemos descrever alguns fatos. As sub-sedes do Sindicato sequestradas pela Chapa 1 sequer respondem aos recursos encaminhados pela base, cujo direito de votar, sabemos, foi alienado por artimanhas. Algumas delas: carros que foram utilizados para transportar as urnas vinham "avariados", necessitando de horas de reparo em um mecânico; integrantes da Chapa 1 inventam desculpas em meio ao trajeto para impedir a circulação de urnas em escolas reconhecidamente de oposição (tanto mesários como motoristas fingem mal-estar, fome, carro quebrado, carro engasgando, caminho errado etc.); e ameaças a mesários de oposição que realizavam a eleição. Eles também não respondem aos recursos dos candidatos que não lhes interessam, assim como mesários da Chapa 1 impediram fiscais de acompanhar as urnas das escolas à sede do Sindicato, onde aguardariam a apuração.

Outra situação lamentável ocorreu com muitos candidatos e militantes de oposição que dormiram ao redor das sub-sedes dominadas pela Chapa 1 para vigiar as urnas e garantir a transparência do pleito e, no entanto, muitos que se sujeitaram a esta medida desesperada para fazer valer a voz da categoria, tiveram o acesso às suas respectivas sub-sedes negado pela Comissão Eleitoral Regional e pela presença de "bate-paus" da Chapa 1.

Mais uma vez, venceram o aparelhismo, o gangsterismo e a burocracia como modelo de sindicalismo nestas eleições e assim perdeu-se integralmente a independência de organização e os interesses das trabalhadoras e trabalhadores. Venceram também os interesses privados e as práticas fraudulentas de um grupo político que permanece há décadas na direção, deturpando a legitimidade política de um sindicato: representar os interesses reais dos próprios professores.

Propomos um sindicalismo que tem como objetivo impulsionar trabalhadoras e trabalhadores para os processos de decisão internos de seus instrumentos e viabilizar as lutas da categoria. Que seja um meio que direcione os sindicatos para uma democracia de base de fato e não um instrumento corporativo e de manutenção da dominação. A forma como a Apeoesp se estrutura pode tanto dinamizar quanto bloquear o movimento, enquanto poder popular, dos professores em suas lutas. Os trabalhadores necessitam formar-se para entender o funcionamento da sociedade, das distintas realidades e contradições das classes oprimidas, potencializando a vontade de transformá-la, e esse acúmulo de forças não se dá à frente da categoria e nem atrás dela, mas ao lado, ombro a ombro.

Portanto, nós, da Resistência Popular Sindical-SP, repudiamos qualquer tática autoritária, violenta, intimidadora para se perpetuar em cargos seja das sub-sedes, seja da direção sindical. Acreditamos que o poder do sindicato se concentra nas relações construídas na base dos trabalhadores e não na direção burocrática do aparelho sindical. Queremos um sindicalismo que preze pela independência de classe e autonomia política, que realmente seja um instrumento de luta à disposição da luta da categoria e da classe trabalhadora.

Acreditamos também que é necessário combater a cultura individualista capitalista vigente de apropriação do sindicato, tanto pessoal quanto politicamente, assim como no que diz respeito à sua estrutura jurídica e material. Em nossa visão, os interesses dos dirigentes, sejam pessoais ou partidários, não devem prevalecer em detrimento dos interesses coletivos.

Propomos a descentralização do poder decisório, a organização pelos locais de trabalho, a participação real de delegados sindicais e a regularidade das assembleias e demais instâncias como antídotos eficazes contra a burocratização. A rotatividade dos delegados nas distintas tarefas, o fomento à constante renovação dos militantes de base e também a discussão séria de critérios mais rigorosos quanto à liberação dos dirigentes de seu local de trabalho também cumprem papel fundamental nesse sentido, porque podem ser capazes de romper com a burocracia sindical e potencializar a democracia de base (democracia direta) e a independência de classe, fechando as portas para o encastelamento, a acomodação e abrindo caminho para um sindicalismo classista e combativo.

Diante desse cenário, o que resulta é o enfraquecimento do sindicalismo como instrumento de luta dos trabalhadores em prol de um atrelamento ao Estado e o apreço à luta pela direção em detrimento do diálogo e construção pela base, expressando um modelo de conciliação de classes condicionado à perspectiva eleitoral e apoiada em práticas condizentes com o fascismo... Quem perde com isso é o trabalhador.

Ressaltamos, portanto, a necessidade de trazer novamente ao sindicalismo o horizonte de poder popular e de crítica a essas práticas vigentes resgatando o comprometimento com a base, com a perspectiva classista e a solidariedade como pilares inalienáveis. Acreditamos que a Apeoesp, e qualquer sindicato, deve ser um instrumento de luta dos trabalhadores e para os trabalhadores e que deve estar atrelado às lutas cotidianas do professorado e em plena solidariedade com os movimentos sociais e às demais categorias.

A principal tarefa da Apeoesp é construir uma via forte que ampliasse os horizontes de discussões e que impulsionasse um diálogo direto com a categoria, ao contrário do que se vivencia nessas práticas da luta sindical e o que fica explícito nas eleições do sindicato, pois utilizar-se de "bate-paus" para coagir a própria base e impedir demais professores sindicalizados de votar em suas escolas são expressões semelhantes às dos opressores capitalistas sobre a classe trabalhadora.

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Resistência Popular Sindical é uma tendência de diversas categorias de trabalhadores e de oposição no Sindicato dos Professores do estado de São Paulo.

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