Prefeito tucano pune professora após participação em greve

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No último dia 14 em Vinhedo (interior de São Paulo), o governo Jaime Cruz (PSDB) tomou uma medida que colocou os educadores da cidade em alerta. A professora Paula Revoredo, que desempenhava a função de coordenadora na Escola Municipal Nilza Ferragut, foi informada pela direção da escola que deixaria sua função. Ainda não houve um pronunciamento oficial da Secretaria de Educação sobre o caso, mas através de conversas informais foi revelado que tal medida foi motivada pela participação da professora na greve dos servidores públicos da cidade, dois dias antes, em 12 de junho.
    
O desligamento de Paula criou um clima de mal estar entre os educadores da cidade. Para muitos o coronelismo passou do limite dessa vez, como para a professora que também é dirigente do Sindicato dos Servidores Públicos da cidade, Virgínia Baldan: “O mínimo que esperamos de um governo é que respeite as diretrizes gerais do Estado Democrático de Direito. O direito à greve, à diversidade de ideias e à livre manifestação não deve ser algo passível de punição. São previstos não só nos artigos relativos aos direitos fundamentais da Constituição Federal como também são resguardado por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”.
    
Além de apontar para graves desrespeitos às liberdades democráticas, o caso fere um princípio de organização da educação básico, que é a autonomia escolar. “O processo de escolha da Paula foi consensuado em sua unidade escolar e apesar do pouco tempo de trabalho frente à coordenação da escola, vinha colhendo bons resultados, reconhecidos por alunos, pais e por seus pares. A decisão foi tomada de maneira unilateral pela Secretaria de Educação, sem nenhuma consulta à comunidade escolar”, destaca Baldan.
    
Se já não fossem suficientes tais motivos para justificar a impertinência da medida, cabe destacar ainda que o episódio se deu em meio a um processo de debate acerca da implementação da gestão democrática na rede de ensino municipal. A meta 12 do Plano Municipal de Educação de Vinhedo tem a previsão de implementação da gestão democrática até metade desse ano (dois anos após a aprovação do Plano, em junho de 2015). Nesse sentido, a professora Baldan emenda: “entendemos que é ainda mais grave essa atitude da Secretaria de Educação em um momento no qual deveria ser incentivado o clima de debate e participação e não de censura e perseguição política como está acontecendo”.
    
O movimento pela revogação do desligamento da professora e por maior participação e debate no processo de implementação da Gestão Democrática em Vinhedo é um marco importante na luta pela educação pública de qualidade na cidade, acredita o “Coletivo de Professores de Vinhedo – em defesa da Educação Pública”. Na sexta-feira, dia 23/06, foi realizado um ato sobre o ocorrido em frente à Secretaria de Educação da cidade. E no sábado, dia 24, a causa foi apoiada também pelo “Coletivo de Educadores de Campinas” que se solidarizou à luta de Paula e dos educadores da cidade.
    
Como parte das mobilizações para reverter a medida, foi lançada a campanha “Volta Paula! Por democracia na educação!”, que visa não só obter o retorno da professora à função de coordenadora, como também qualificar o debate sobre a relação entre educação e luta por democracia.

(Para acessar a campanha, onde consta uma carta aberta sobre o desligamento produzida pelos educadores da cidade, acesse https://www.change.org/p/secretário-municipal-de-educação-de-vinhedo-volta-paula-por-democracia-na-educação).

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Potiguara Lima é professor e militante da educação pública

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