Formar, capacitar e desenvolver

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Detalhes: Osvaldo Russo; 18/12/2007

Hoje, no Brasil, temos cerca de 700 mil famílias assentadas em projetos de reforma agrária e colonização e mais de três milhões de estabelecimentos agrofamiliares. São mais de nove milhões de trabalhadores rurais e agricultores familiares diretamente à frente das unidades produtivas camponesas exercendo cidadania e responsabilidade social, como protagonistas do mundo do trabalho e da produção.

A agricultura familiar e a reforma agrária, mesmo com a prevalência do modelo agrícola dominado pela agricultura patronal exportadora, demonstram a sua potencialidade para o mercado interno, gerando empregos rurais e produzindo alimentos. Com apoio técnico e financeiro adequado e com a necessária formação educacional e qualificação profissional, poderão melhorar cada vez mais o seu desempenho.

Produzir alimentos saudáveis para o mercado interno constitui o principal desafio dos assentamentos agrários e da agricultura familiar em geral. E isso não depende só da vontade e da força de trabalho dos camponeses. É preciso todo um conjunto complexo de ações do Estado e da sociedade civil para viabilizar o modo de produção camponesa no contexto de um mundo globalizado e interdependente, hegemonizado pela integração do capital financeiro internacional e do denominado agronegócio.

Um dos gargalos desse processo de transformação no campo relaciona-se com a fragilidade da educação e a insuficiente qualificação dos trabalhadores rurais, agricultores familiares e dos próprios agentes públicos, mesmo que formados e concursados. É preciso focar a formação e a capacitação no processo de reforma agrária, de organização da agricultura familiar e do desenvolvimento rural sustentável. É preciso abolir a desigualdade campo-cidade, garantindo isonomia de tratamento em relação às políticas públicas ofertadas nos centros urbanos do país.

Alguns entraves poderão ser superados investindo-se em formação e capacitação de lideranças dos trabalhadores rurais, assessores e servidores que são multiplicadores políticos e técnicos desse processo. No caso da reforma agrária, há problemas de insuficiência técnica desde o cadastramento e seleção de propriedades e beneficiários até o desenvolvimento produtivo e sustentável dos assentamentos, passando pela vistoria, avaliação e obtenção da terra e o próprio assentamento das famílias de trabalhadores rurais, além da precariedade no desenvolvimento dos projetos.

A Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra (Cnasi), em assembléia nacional, discutiu, deliberou e encaminhou à presidência do órgão a proposta de criação do “Centro de Formação e Capacitação de Agentes Públicos e Trabalhadores Rurais para a Área de Reforma e Desenvolvimento Agrário”. A própria direção da autarquia já vem realizando os estudos preliminares para subsidiar a criação do referido Centro.

Nesse sentido, é preciso articular parcerias de órgãos governamentais e não governamentais, universidades, centros tecnológicos, instituições de pesquisa, escolas agrícolas, movimento sindical, movimentos sociais e organismos internacionais. O Incra e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho e Emprego, da Educação e do Meio Ambiente poderiam se constituir no núcleo dessa articulação institucional e, também, de um possível comitê gestor a ser institucionalizado.

Há interesse demonstrado nessa articulação institucional para criar o Centro de Formação e Capacitação sugerido, em verdade uma Escola de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural Sustentável. Nesse sentido, é precioso constituir grupo de trabalho interministerial para estabelecer as bases de participação das organizações interessadas e examinar os aspectos técnicos, jurídicos e financeiros envolvidos. A concretização desse projeto contribuirá de forma decisiva para a inclusão e qualificação da população rural e o fortalecimento de um importante setor da economia brasileira.

Osvaldo Russo é diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), foi presidente do Incra e secretário de Inclusão Educacional do Ministério da Educação.

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