Pernambuco: o governo da poluição

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Heitor Scalambrini Costa

12/11/2011

No mês de setembro houve o anúncio em Pernambuco da construção da maior termelétrica a óleo combustível do mundo, no município do Cabo de Santo Agostinho. Com uma potência instalada de 1.452 MW e um sistema de armazenamento para suprir a termelétrica com capacidade para armazenar 200.000 toneladas de óleo combustível, foi prometido produzir energia suficiente para atender as necessidades da cidade do Recife, caso necessário. A cada dia de funcionamento esta usina emitirá 24.000 toneladas de CO₂ para o meio ambiente e quantidades expressivas de outros gases altamente prejudiciais à saúde humana. Além de ser perigosa, esta fonte energética é cara e aumentará a tarifa para todos os consumidores.

O anúncio de mais uma termelétrica não é fato isolado, pois está se construindo deliberadamente em Pernambuco um pólo de produção de energia elétrica com termelétricas sujas, funcionando a base de combustíveis fósseis, concentradas em Suape (Termope com 520 MW a gás natural, Suape II de 380 MW e Suape III de 1.452 MWh, ambas com óleo combustível). Sem contar a termelétrica a ser construída pela Petrobrás que servirá a Refinaria Abreu e Lima.

A instalação da Refinaria da Petrobrás para produzir 200.000 barris/dia de óleo diesel e a construção de estaleiros também são atividades típicas de empreendimentos que poluem em todas as suas formas, porém, a mão de obra necessária não é na sua grande maioria oriunda da comunidade e de seu entorno.

Experiências passadas em outras partes do Brasil e do mundo mostraram como é perigosa para a saúde das pessoas a concentração de indústrias que utilizam combustíveis fósseis. Além de gases que contribuem para o efeito estufa, produz óxidos à base de enxofre e de nitrogênio, que são lançados à atmosfera e se transformam em ácido sulfúrico e nitroso, que se precipitam como chuva ácida. Elementos químicos pesados, cancerígenos, são produzidos nestas termelétricas, que mesmo com sistemas de filtros ainda causam enormes danos e riscos aos habitantes próximos da usina.

Existem caminhos diferentes para o tão desejado e pretendido progresso, com a criação de empregos e geração de renda, beneficiando mais e mais famílias. Em Pernambuco, patrocinada pelo governo estadual, há uma deliberada política de atração de instalações industriais de alto risco, que podem provocar acidentes graves, assim como agressões severas ao meio ambiente, produzindo emissões poluentes extremamente venenosas para a saúde pública.

O que se espera de qualquer governo municipal, estadual e federal é a preservação do meio ambiente e da saúde daqueles moradores próximos a tais empreendimentos de alto risco. Todavia, o que se verifica é uma irresponsabilidade com o futuro. O modelo de desenvolvimento adotado em Pernambuco tem conceitos e paradigmas do século passado, ultrapassados em relação à realidade e às exigências do século XXI. O desenvolvimento tem de ser parceiro da preservação ambiental e trazer conseqüências positivas na geração de empregos e renda, saúde, habitação, saneamento, educação, lazer, cultura. Não basta somente o discurso do desenvolvimento sustentável, é preciso agir como tal.

A poluição causa danos reais e mensuráveis à saúde humana. As autoridades precisam levar esses danos em conta. Não podem esquecer que existem empregos que causam mortes e devem ser evitados. Existem estudos atuais que possibilitam estimar monetariamente os danos ambientais infligidos por diversos setores da economia. Recente estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de Yale e do Middlebury College mostra que há diversos setores que infligem danos ambientais maiores que a soma dos salários que pagam e dos lucros que realizam. Portanto, não criam valor econômico e, sim, destroem. Também neste estudo verificou-se que indústrias do setor de energia são as que mais destroem valor.

Poluir mais, como propõe o governo de Pernambuco, não vai resolver as questões de emprego. Só torna a população mais pobre e doente.

Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco.