Saara Ocidental: uma independência por conquistar

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Juliano Medeiros

18/01/2012

No último mês de dezembro, teve lugar em Tifariti, cidade localizada nos territórios liberados da ocupação marroquina e sob controle do povo Saharauí, o XIII Congresso da Frente Popular para a Libertação de Saguia el Hamra e Rio do Ouro, ou simplesmente, Frente Polisario. O Congresso ocorreu num momento de muita expectativa por parte do povo Saharauí, principalmente devido às revoltas populares que originaram a chamada “primavera árabe” e de algumas importantes vitórias conquistadas ao longo do último ano.

Mas qual é a situação deste povo que, há mais de três décadas, luta em armas por sua independência? Qual a dimensão de suas dificuldades? Quais os impactos da primavera árabe sobre suas estratégias? Estes e outros temas foram discutidos por centenas de delegados de todo o mundo, reunidos no deserto do Saara, que além de apontar os rumos da luta Saharauí tiveram também a tarefa de eleger a nova direção da Frente Polisario. Tive a honra de representar o PSOL e o Brasil neste Congresso, que além dos delegados eleitos, contou ainda com a presença de quase trezentos convidados internacionais, representando partidos, movimentos, sindicatos e organizações de solidariedade de todos os continentes.

Breve histórico da questão saharauí

Devido ao fato da luta do povo Saharauí ainda ser pouco conhecida pela esquerda brasileira, principalmente por conta das raríssimas informações que chegam até aqui, é importante, antes de tudo, fazer um breve histórico desta que é uma das últimas lutas de descolonização do planeta.

A região hoje conhecida como Saara Ocidental ocupa um território na costa noroeste da África, limitando-se ao norte pelo reino do Marrocos, ao sul pela Mauritânia e a leste pela Argélia. Devido à natureza social das comunidades nômades e a uma história marcada pelas correntes migratórias, a entidade territorial deste país, como a de outros países africanos, não foi definida de uma maneira rígida senão pela própria política colonialista. Porém, a partir do século XIV, uma nítida distinção política separa esta região do resto da zona ocidental da África do Norte. Para todos os efeitos, o que faz com que hoje o Saara Ocidental seja uma "nação", como no caso de muitos outros países, africanos ou não, não é a referência às fronteiras do passado pré-colonial, mas em primeiro lugar e, sobretudo, a vontade do povo de conquistar a liberdade.

Desde o século XIX, como em outros casos, a região foi ocupada por uma potência imperialista, neste caso, a Espanha. Após décadas de uma heróica luta de libertação, que teve como marco principal a criação da Frente Polisario, em 1973, os Saharauís expulsam os exércitos espanhóis. Aproveitando-se do vazio deixado com a retirada espanhola, os exércitos da Mauritânia e do Marrocos invadem o território. Empregando os poucos recursos militares disponíveis, a Frente Polisario expulsa o invasor exército mauritano e passa a controlar parte do território que hoje constitui a chamada “zona liberada”. Ali se estrutura a República Árabe Saharauí Democrática (RASD), proclamada unilateralmente em 27 de fevereiro de 1976.

O exército marroquino, por sua vez, retirou-se para uma zona restrita do deserto, mais próxima da sua fronteira, e constituiu o chamado "triângulo de segurança", que compreende as duas únicas cidades costeiras e uma zona rica na exploração de fosfato. Nesta zona, o Marrocos construiu um imenso muro de concreto armado, por trás do qual os soldados marroquinos vivem entrincheirados, protegendo a extração do minério. Em torno do muro, milhares de minas terrestres – hoje proibidas pelo tratado de Ottawa – seguem mutilando dezenas de pessoas todos os anos. Como resultado da guerra, mais de duzentos mil Saharauís deslocam-se de seus territórios, vivendo em campos de refugiados localizados próximos a Tindouf, na Argélia, principal aliada da luta pela libertação do Saara Ocidental. Hoje, cerca de duzentos mil Saharauís vivem nestes campos.

Após anos de conflito armado entre o exército marroquino – apoiado pelos principais governos ocidentais – e a Frente Polisario, a via diplomática começa a ganhar força. No final da década 1980, a ONU visitou a região para averiguar a possibilidade da realização de um referendo sobre o futuro do território. Uma iniciativa por si só difícil, já que grande parte da população é nômade. É nesse período em que Marrocos e Frente Polisario selam um cessar-fogo. Um plebiscito para definir o destino do território é marcado para 1992, mas não acontece porque não houve acordo sobre quem deveria ter o direito a votar. Enquanto o Marrocos defende que toda a população residente no Saara Ocidental poderia participar do plebiscito, incluindo centenas de marroquinos que vivem em assentamentos construídos em território ocupado, a Frente Polisario exige que os votantes resumam-se aos habitantes contados no censo de 1974, anterior à ocupação. Desde então, o impasse não mostra sinais de solução.

A causa saharauí hoje

A luta Saharauí pela independência enfrenta muitas dificuldades. A primeira delas tem a ver com as próprias condições de vida da população, que convive com três realidades distintas: aqueles que vivem nos territórios ocupados; aqueles que vivem nas zonas liberadas, sob controle da Frente Polisario; e aqueles que vivem nos campos de refugiados e dependem, sobretudo, da ajuda humanitária para sobreviver. Ocupando uma região pobre em recursos naturais, sem saída para o mar e composta basicamente pelo grande deserto do Saara, o país vive dificuldades incontornáveis.

Além disso, há divergências sobre qual a melhor tática a ser usada na luta pela independência. Embora a unidade construída em torno da Frente Polisario seja muito forte, sendo este o principal patrimônio político destes mais de trinta e cinco anos de luta, cada vez mais aparecem questionamentos à primazia dada à via diplomática em detrimento da via militar. Não foram poucos os que afirmaram, durante o Congresso, a necessidade de combinar as duas formas de luta. Porém, ainda que a Frente Polisario não seja mais uma simples guerrilha – mas um pequeno e bem treinado exército profissional – todos sabem que o poderio militar do Marrocos é infinitamente superior àquele existente quando da ocupação do território. Além disso, os acordos militares firmados entre o Marrocos e as principais potências militares do Ocidente (especialmente Espanha, França e EUA) fazem com que o país disponha dos mais modernos equipamentos militares existentes hoje.

Por fim, é presumível que haja, depois de mais de três décadas de resistência, algum nível de burocratização em alguns setores do Estado e da própria Frente Polisario. Isso fica mais claramente visível na ação de algumas ONGs que, através do trabalho dito “humanitário”, buscam influenciar os rumos da luta Saharauí, preservando interesses econômicos de indivíduos, Saharauís ou não, nem sempre comprometidos verdadeiramente com a causa da libertação nacional.

Ainda assim, com tantas adversidades, os Saharauís mantêm a esperança na vitória. A empolgação com a primavera árabe foi, no último ano, um elemento decisivo para a retomada da ofensiva de sua causa. Muitos delegados e delegadas presentes apontaram, a exemplo do que propôs Noam Chomsky, que o estopim das revoltas que tomaram o mundo árabe não foi os episódios que tiveram início na Tunísia, mas o acampamento Saharauí em Gdeim Izik, no Marrocos, que exigia a retomada das negociações e que foi violentamente reprimido pelas forças de segurança do país, gerando uma forte comoção entre todos os amigos da causa Saharauí.

Seja como for, a luta Saharauí vive um momento decisivo, em que as dificuldades impostas pelos mais de trinta e cinco anos de luta têm sido compensadas por uma conjuntura internacional favorável, que combina a crise dos principais aliados europeus do reino do Marrocos com os ventos da luta por justiça e liberdade que caracterizam a primavera árabe.

Como ajudar?

O PSOL era a única organização brasileira presente no Congresso. Isso deu ao partido uma grande visibilidade, mas também trouxe consigo novas responsabilidades. Enquanto os partidos que tradicionalmente apoiavam a luta da Frente Polisario e que estão no governo – especialmente PT e PCdoB – pouco ou nada fazem pela causa Saharauí, as tarefas de solidariedade aumentam a cada dia. Assim, a pergunta que fica é: afinal, como podemos ajudar efetivamente se estamos tão distantes dessa realidade?

Hoje, cerca de 90 países reconhecem a República Árabe Democrática do Saara. O Brasil, curiosamente, não está entre eles. E essa situação parece ainda mais estranha, se observarmos que a maioria dos países latino-americanos reconhecem o Estado Saharauí, e ao constatarmos que, seja do ponto de vista político ou econômico, as relações do Brasil com o Marrocos são muito tímidas. Portanto, não está nas relações Brasil-Marrocos a chave para o mistério que cerca o não reconhecimento brasileiro do Estado Saharauí.

O Marrocos é um importante entreposto econômico e militar tanto para a Espanha quanto para a França. O Brasil, nos oito anos de governo Lula, aproximou-se política e militarmente do governo francês, chegando a assinar acordos de cooperação militar. Além disso, Lula sempre nutriu uma indisfarçada simpatia pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, com o qual se encontrou diversas vezes ao longo de seu mandato, muito mais do que com qualquer outro chefe de Estado europeu.

A mesma resistência em reconhecer o Estado Saharauí pode ser observada em relação aos palestinos. Buscando preservar as relações econômicas com Israel, Lula jamais reconheceu o Estado palestino, cabendo à sua sucessora fazê-lo em meio à comoção mundial provocada pela iminência do reconhecimento pela ONU.

Sendo assim, a melhor forma de colaborar efetivamente com a luta pela independência do Saara Ocidental e pelo pleno reconhecimento de seu Estado é pressionar os governos nacionais nessa direção. E qual a melhor forma de exercer essa pressão? Tornando o mais conhecida possível a causa Saharauí e expondo as condições desumanas a que são submetidos os milhares de refugiados que ainda esperam pelo dia de regressar ao seu lar.

Esta é a melhor forma de exercer uma efetiva solidariedade ao povo Saharauí: fazendo com que o maior número possível de pessoas conheça sua luta, e a partir daí, fazer crescer a pressão popular para que o Brasil reconheça a República Árabe Saharauí Democrática, engajando-se nos organismos multilaterais pelo fim da ocupação marroquina, custe o que custar. Desde tão longe, eis a pequena colaboração que podemos dar neste momento.

Juliano Medeiros é membro da Direção Nacional PSOL, editor do site internacionalista Unamérica. Representando o partido e a Fundação Lauro Campos, foi o único brasileiro presente ao XIII Congresso da Frente Polisario, realizado em dezembro de 2011.