Soberania ameaçada
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- Grupo de São Paulo
- 19/05/2008
Tropas colombianas, informadas pelo satélite-espião dos Estados Unidos sobre a presença de um destacamento da guerrilha FARC no Equador, invadiram o território desse país e dizimaram os guerrilheiros - episódio que provocou um sério conflito diplomático envolvendo Equador, Colômbia e Venezuela.
Cabe analisar a causa e as possíveis conseqüências do episódio, porque isto não foi feito corretamente pela mídia.
As Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) formam um exército guerrilheiro que disputa o poder com a oligarquia colombiana há mais de quarenta anos e controla atualmente cerca de 10% do território do país.
Nos anos 80, ambos os lados tomaram consciência de que não tinham condições de vencer militarmente o conflito, surgindo daí várias tentativas frustradas de pôr fim a ele pela via do acordo.
A principal delas frustrou-se quando líderes guerrilheiros, confiados nos termos do acordo, voltaram à vida civil e formaram um partido político. Os assassinatos cometidos pela oligarquia contra os membros desse partido obrigaram a guerrilha a reiniciar as hostilidades. Esse era o pano de fundo da realidade colombiana, até que nos anos 90 os Estados Unidos mudaram sua política externa e resolveram estacionar tropas na América do Sul. O pretexto foi combater o narcotráfico.
A oligarquia colombiana viu nessa política a possibilidade de resolver o impasse em que se encontrava e derrotar militarmente a guerrilha. Associou as FARC ao narcotráfico e solicitou ajuda norte-americana. Surgiu então o Plano Colômbia (um plano destinado a induzir os camponeses a trocar a plantação de coca por outras culturas, mas dotado de fundos para equipar o exército colombiano). A justificativa para misturar verbas militares com verbas de estímulo ao desenvolvimento era proteger os agricultores dos narcotraficantes, mas obviamente nem estes acreditaram nisso, pois todo mundo sabia que o objetivo real era asfixiar as FARC.
Contudo, nem assim os guerrilheiros foram derrotados, de modo que o acordo de paz voltou à agenda política. O processo teve início com a operação de troca de prisioneiros de ambos os lados, mediada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
Infelizmente, o primeiro intercâmbio frustrou-se porque o governo da Colômbia não retirou tropas da região por onde deveriam passar destacamentos guerrilheiros encarregados de escoltar reféns a serem liberados.
Mesmo assim, as FARC continuaram dispostas a libertá-los: há indícios de que o destacamento guerrilheiro acampado em território equatoriano ali estava para negociar a libertação da senadora Ingrid Bettancourt.
Não cabe dúvida alguma a respeito da responsabilidade do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, no incidente, nem é possível omitir o fato de que a informação para o ataque foi dada pelo exército dos Estados Unidos.
Na reunião da OEA (Organização dos Estados Americanos) para tratar do assunto, os Estados Unidos, além de se oporem à votação de sanções contra a Colômbia, pressionaram os países presentes a classificar as FARC como organização terrorista.
A proposta não passou, porém, isto não retira a gravidade da declaração do representante dos Estados Unidos. Ele declarou textualmente que a soberania nacional e a integridade territorial dos países não podem ser empecilhos à perseguição de terroristas. Como não há, no ordenamento jurídico internacional, critério algum para que um país classifique outro como um "estado terrorista" ou uma organização qualquer como "organização terrorista", caso a proposta fosse aprovada, tudo passaria a depender do arbítrio do governo que quiser atacar o outro.
Só uma opinião pública monoliticamente mobilizada contra esse absurdo poderá evitar que ele se torne, em algum momento, uma trágica realidade.
Artigo publicado na edição de abril de 2008 do Boletim Rede.
Marietta Azevedo Sampaio, Thomaz Jensen, José Juliano de Carvalho Filho são membros do Grupo de São Paulo, um grupo de 10 pessoas que se revezam na redação e revisão coletiva dos artigos de análise de Contexto Internacional do Boletim Rede, editado pelo Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade. E-mail: mailto:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)
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