Sutileza do roubo

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Paulo Metri

19/12/2014

O setor de petróleo no ano de 2014 ainda sofreu impactos de decisões tomadas em 2013. O fato de a eleição presidencial ter ocorrido em 2014 determinou muitas das discussões e decisões deste setor, inclusive nenhuma rodada de leilões de áreas de petróleo foi promovida para não causar perda de votos. O inimaginável roubo na Petrobras, coisa de gangsteres, infelizmente ocorreu e foi descoberto em 2014. Neste final de ano, uma grande incógnita paira no ar sem explicação irrefutável. O que estaria por trás do fato de alguns países exportadores de petróleo estarem inundando deliberadamente o mercado, com a consequente queda do preço do barril?

Em 2013, ocorreram três rodadas de leilões de áreas, inclusive o leilão de Libra, que originou duros ataques à presidente durante a campanha eleitoral de 2014, com o argumento verdadeiro que este campo deveria ter sido entregue à Petrobras sem leilão, como permite o artigo 12 da lei 12.351.

Certamente, este leilão não foi uma decisão estratégica perfeita. É fraco o argumento de busca de um equilíbrio das forças atuantes no pré-s al, pois as empresas chinesas entraram no palco de operações da região. Na Líbia, as mesmas empresas retiraram-se, quando estava próximo o fim do período Kadafi, sem oferecer reação.

Ao definirem o valor da parcela do óleo excedente de Libra que irá para o Fundo Social, através de uma tabela, diminuíram o risco do empreendimento para o empresário, sem benefício compensatório para a sociedade. Além disso, geraram por esta tabela valores baixos para a referida parcela.

Na verdade, a decisão de leiloar Libra deve ter sido tomada para gerar caixa no ano de 2013, quando o governo federal tinha que satisfazer o compromisso de superávit primário constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias. E, sem o bônus de Libra, a meta não teria sido atingida. A candidata Dilma iria para o ano eleitoral como não cumpridora da lei orçamentária, o que deixaria a mídia tendenciosa e seus adversários muito felizes. Tendo sido eleita, espero que a presidente repita um governo de intensa inclusão social para poder valer a entrega de parte de Libra.

O fato de o petróleo excedente aos cinco bilhões de barris da Lei 12.276, que visou a capitalização da Petrobras, ter sido também entregue, em 2014, sem leilão a esta empresa, através de outro contrato de cessão onerosa, seguramente ajudou a Petrobras a aumentar seus ativos em momento oportuno.

Neoliberais, visando entregar o petróleo a empresas estrangeiras, criticam o fato de não ter ocorrido rodadas de leilões de áreas de petróleo em 2014, repetindo o batido ditado que “a idade da pedra não acabou porque a pedra acabou”. Querem dizer que não se deve guardar o petróleo no subsolo, uma vez que seu ciclo poderá acabar de uma hora para outra e ele perderá seu alto valor.

Isto ocorrerá, mas não de forma abrupta e, também, bem no futuro. Outras fontes energéticas começarão a tomar o lugar dos derivados porque o petróleo obtido de forma barata começará a escassear. Novos desenvolvimentos tecnológicos darão acesso a reservatórios em lugares cada vez mais difíceis de serem explorados, acarretando maiores custos.

O evento mais importante do setor, no último ano, foram as frequentes descobertas da Petrobras no país, chegando ao ponto de a população assimilá-las como algo corriqueiro. Pouquíssimos países do mundo dão tamanha felicidade aos seus cidadãos. Potências da Europa e o Japão gostariam de ter a tranquilidade energética do Brasil.

Por outro lado, com as insistentes insinuações ou coerções dos governantes norte-americanos, deve ser difícil não atender aos pedidos sem passar a integrar o eixo do mal, segundo este país. Assim, o governo brasileiro atendeu em parte às exigências das petrolíferas estrangeiras. Seus porta-vozes, disfarçados em “especialistas em energia”, estão sempre falando na mídia do capital, a única que o cidadão comum brasileiro tem para mal se informar.

Como se não bastassem as atribulações externas, ocorreram as descobertas de roubos dentro da Petrobras. Se o instrumento das realizações soberanas na área de petróleo fica desacreditado, o objetivo de agentes externos de se apoderarem das nossas reservas fica facilitado e, no último estágio, podem se apoderar até da própria empresa.

Sem retirar a culpa dos governos que não fiscalizaram a Petrobras, a ida desta empresa para captar recursos na bolsa norte-americana foi uma decisão, no mínimo, arriscada do governo FHC. Sabia-se do passado de escândalos no país e da dura penalização exercida pela SEC, a CVM norte-americana. Agora, pipocam processos contra a Petrobras em tribunal estrangeiro. Tenho dúvida se há a possibilidade de se convencer um juiz norte-americano de que, apesar do roubo existente, tendo em vista o valor dos dividendos pagos, os acionistas não foram lesados.

O maior prejuízo que o bando de assaltantes que se empoleirou na empresa está causando é o baque da autoestima do povo brasileiro, que se orgulhava da sua empresa maior, prova de que não era inferior a ninguém, e a viu sendo citada na mídia como foco de corrupção. Se não forem separados os maus elementos e a empresa, o povo pode estar concluindo que ela não é boa. Pena que não esteja prevista em lei a punição contra dano a um orgulho nacional.

Há roubos também em empresas privadas, que têm o costume de não divulgá-los. A Enron, todo o sistema imobiliário norte americano com seus derivativos, os CEO, que roubaram as próprias empresas que dirigiam, a Shell, que divulgou reservas de petróleo que não possuía, estão aí para provar que não sou mentiroso.

Os neoliberais são infatigáveis. Com as acusações às empreiteiras nacionais, eles querem abrir o nosso mercado de engenharia para empresas estrangeiras, como se lá fora não tivessem empresas corruptas também. A Halliburton tem um histórico de corrupção em diversos países. A SBM está sendo acusada atualmente de suborno no fornecimento de plataformas. A Alstom e a Siemens são acusadas de corrupção na obra do metrô de São Paulo.

O que deve ser feito é abrir o mercado brasileiro para consórcios de médias e pequenas empresas brasileiras. Deve-se também contratar, um a um, a engenharia, a construção civil, os equipamentos e a montagem industrial, para desconcentrar a participação de empresas.

A Petrobras terá alguma dificuldade para pegar novos empréstimos, por conta da sua atual dívida total, que é de R$ 240 bilhões. Sua receita de venda de petróleo para o exterior, que é pequena, com a queda de preço do barril irá diminuir. Ela não precisará mais comprar derivados de petróleo do exterior porque suas novas refinarias irão ser inauguradas brevemente. Sua receita de vendas dos derivados no Brasil, depois de longo período de contenção de preço, hoje, está razoável. Terá alguma dificuldade para pagar suas dívidas no exterior porque 70% da dívida total estão em dólares e 10% em euros, cujas taxas de câmbios aumentaram.

Por outro lado, a Petrobras tem de reservas os 14 bilhões de barris anteriores à descoberta do Pré-Sal, os 20 bilhões das duas cessões onerosas e mais as suas participações em consórcios no Pré-Sal e em novas descobertas no restante do Brasil. Sendo conservador, ela tem mais de 50 bilhões de barris de reservas. No momento, ela tem dificuldade de ter recursos próprios para seus investimentos. Seus custos já estão enxutos. A empresa tem a possibilidade de fazer algum caixa com o programa de desinvestimento, mas ele tem um limite. É bom lembrar que, para desinvestir, o bem tem que ser leiloado, para se evitarem novos roubos. Então, a empresa terá que cortar no seu plano de investimentos, restando saber onde cortar.

O governo da presidente Dilma tem uma missão primordial, se deseja ter a Petrobras saneada, como empresa de ponta em desenvolvimentos tecnológicos e na capacidade de enfrentar desafios com sucesso. O primeiro passo é se conscientizar que os contratos da ANP foram escritos para satisfazer as empresas estrangeiras para elas poderem retirar rapidamente o petróleo do subsolo e levá-lo.

Então, existem tempos estabelecidos nos contratos que, devido à situação atual da Petrobras, precisam ser reformulados, sem objeções da ANP. Esta Agência precisa acabar com a pressa com a qual gere estes contratos. Neste momento, tamanha pressa só serve para inundar mais o mercado internacional de petróleo e, como consequência, ajudar a baixar mais o preço do barril. Serve também para asfixiar a Petrobras em um momento de crise de liquidez.

A presidente deveria analisar a possibilidade de o governo brasileiro recomprar as ações da Petrobras, inclusive as ADR. Sei que, se a decisão for tomada, uma quantidade imensa de recursos irá ser necessária, principalmente porque, ao se anunciar a recompra das ações, sua cotação irá subir. Mas, o governo do Brasil precisa voltar a ter controle total sobre as decisões da empresa.

Roubos também são praticados dentro da legislação. O ladrão sutil, primeiro, “flexibiliza” a legislação, de forma a permitir o posterior ato de surrupiar o petróleo de uma sociedade, levando-o para o exterior e deixando pouca compensação.

Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania.

Blog do autor: http://paulometri.blogspot.com.br/