Rio+20: necessidade de desenvolvimento econômico ao lado do social e da proteção ambiental

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Rodrigo de Oliveira Andrade

07/12/2011

Foi lançada pelo subsecretário-geral para Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU), Sha Zukang, no dia 24 de novembro, a versão em português do site oficial da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20. O lançamento ocorreu durante evento realizado no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura do Rio. Nele foram apresentados os avanços e desafios da Rio+20, que tem por objetivo selar compromissos políticos entre governos e chefes de Estado ligados ao desenvolvimento sustentável em concordância com os campos econômicos, social e ambiental, bem como avaliar o progresso feito até o momento pela Conferência e as lacunas que ainda existem no que diz respeito à incorporação dos resultados dos principais encontros já realizados.

A Rio+20 será realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro (RJ), em comemoração ao 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), realizada em 1992, também no Rio de Janeiro, e o 10º aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (WSSD), promovida em Johanesburgo, na África do Sul, em 2002. Ao todo, a Conferência terá dois eixos-centrais: “Uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e de erradicação da pobreza” e “O quadro institucional para o desenvolvimento sustentável”.

De acordo com Sha Zukang, em entrevista concedida ao jornal “Valor Econômico", a discussão em torno de temas ligados à sustentabilidade do planeta impõe-se em um momento inusitado, no qual o mundo, sobretudo Estados Unidos e Europa, ainda sofre com os efeitos da crise econômica. Para Zukang, trata-se, assim, de uma questão paradoxal, visto que as ações voltadas à mitigação das mudanças climáticas ou de fomento a práticas sustentáveis, a médio e longo prazo, passam obrigatoriamente pelo acesso a recursos financeiros, compreendidos por Zukang como componente-chave na agenda do desenvolvimento sustentável, o qual se baseia ainda em duas outras áreas também comprometidas pela atual crise financeira: a social, na qual a estabilidade dos empregos e o acesso aos bens mais básicos não são assegurados a grande parte da população, principalmente aquelas mais carentes, e a do meio ambiente, pelas pressões sobre os recursos naturais e as conseqüências das mudanças climáticas.

Sendo assim, afirma Sha Zukang, que também é secretário-geral da Conferência, a expectativa é que a Rio+20 consiga definir iniciativas concretas e uma agenda capaz de pôr suas medidas em prática nos próximos dez ou vinte anos. Para isso, a ONU, por meio da Resolução 64/236 e 65/152, julgou ser importante para o bom desenvolvimento do evento a realização de três reuniões preparatórias. Duas delas já foram realizadas: a primeira entre os dias 16 e 18 de maio de 2010 e a segunda durante os dias 7 e 8 de março de 2011, ambas em Nova York, nos Estados Unidos. A terceira e última reunião será promovida próxima à data da Conferência, em junho de 2012, desta vez no Rio de Janeiro.

Contribuição brasileira para o processo preparatório da Rio+20

No último dia 30 de novembro (quarta-feira) os Ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Meio Ambiente divulgaram um relatório com as principais contribuições do Brasil para o processo preparatório da Conferência. Intitulado “Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20”, o documento foi elaborado a partir dos trabalhos da Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, com base em consultas à sociedade e a órgãos do governo.

Em suas considerações, o documento chama a atenção para o fato de a Conferência não ser um evento direcionado apenas à discussão de questões ligadas ao meio ambiente, mas também ao desenvolvimento sustentável de países desenvolvidos e emergentes. Dessa forma, destaca que a Rio+20 constitui uma nova oportunidade pare se pensar um novo modelo de desenvolvimento econômico, comprometido com o social e com a proteção ambiental.

De acordo com o relatório, a erradicação da pobreza caracteriza-se como um dos principais obstáculos mundiais frente aos objetivos assumidos rumo ao desenvolvimento sustentável. No entanto, apesar de esse ser um tema de consenso entre governos e chefes de Estado, os resultados efetivos referentes à erradicação da pobreza extrema no mundo têm sido inconsistentes e insuficientes. Isso porque as lacunas voltadas à implementação dos compromissos ligados principalmente à desigualdade social têm sido deixadas à margem da agenda do desenvolvimento sustentável, não sendo analisadas em conjunto ao modelo de desenvolvimento que se pretende favorecer.

O acesso à Saúde também ganhou destaque entre os desafios a serem enfrentados nos próximos anos apresentados pelo documento, o qual afirma que as políticas de proteção e promoção social na área da Saúde devem ser prioridade, tendo em vista seus benefícios para o bem-estar social, a economia e o meio ambiente. Ainda segundo o relatório, os sistemas de saúde devem incorporar às suas práticas a participação social e o diálogo permanente entre sociedade e governo sobre as políticas públicas. Tais questões, inclusive, foram abordadas durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

Além dessas questões, outras, como educação, equidade, igualdade racial, desenvolvimento urbano e rural, agropecuária e reforço do multilateralismo como participação da sociedade civil, também foram tratadas no documento, que pode ser lido na íntegra aqui.

Rodrigo de Oliveira Andrade é jornalista.