Diferentes iniciativas no combate à poluição nas grandes cidades

Detalhes

Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor

20/04/2011

Entre os dias 31 de maio e 2 de junho, a capital paulista vai sediar a São Paulo C40 Large Cities Climate Summit, evento organizado pelo C40 Cities Climate Leadership Group, composto pelas quarenta maiores cidades do mundo. O objetivo do encontro é o combate às mudanças climáticas a partir da elaboração de políticas de mitigação e adaptação que auxiliem grandes centros urbanos a reduzirem a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) e a elaborarem programas de energia limpa e eficiente. Trata-se de um momento oportuno para debater a questão no Brasil, visto que é a primeira vez que a cúpula se reunirá em um país em desenvolvimento.

A primeira reunião ocorreu em 2005, em Londres (Inglaterra). De lá pra cá, houve mais dois encontros: em Nova Iorque (EUA), em 2007, e em Seul (Coréia do Sul), em 2009. Até agora, no entanto, o viés político-econômico predominou sobre o foco de análise das discussões. A fim de ampliar o debate para outras áreas, representantes paulistas do Comitê Gestor Internacional da reunião mostraram-se dispostos a incorporar à pauta de discussão do evento perspectivas do campo da Saúde, tendo como foco a relação entre a saúde humana e o viver nas mega-cidades.

Assim, para que fosse elaborada a Carta de Recomendações em Saúde, a ser entregue na São Paulo C40, foi realizado, nos dias 9 e 10 de abril, a Reunião Técnica de Saúde Pré C40e o Workshop Clima e Saúde nas Mega-cidades, pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), em parceria com o Comitê Gestor Local do C40, a Coordenadoria do Quadrilátero Saúde/Direito da USP e o Instituto Saúde Sustentabilidade. Durante os trabalhos, foram descritas as práticas que combinariam de modo mais efetivo os benefícios climáticos com a melhoria da saúde humana. A análise das proposições considerou quatro aspectos: problema urbano de emissão de GEE e impactos sobre a saúde; medicina propositiva de mitigação e adaptação; indicador e meta; e co-benefício imediato quantitativo. O workshop, por sua vez, foi dividido em seis grupos de trabalho, de acordo com os temas Água, Ar, Clima, Mobilidade, Resíduos e Solo.

A necessidade de incorporar questões relacionadas à área da Saúde na pauta de discussão do C40 baseia-se no fato de a poluição atmosférica ser responsável por uma expressiva degradação da qualidade de vida da população, uma vez que provoca uma série de doenças respiratórias, cardiovasculares e neoplasias. Estas, por sua vez, acarretam um decréscimo significativo do sistema imunológico do indivíduo que reside em grandes centros urbanos. Tais implicações, perceptíveis muitas vezes apenas no plano biológico, afetam também outras esferas estruturais, com implicações de cunho econômico, social, cultural e ambiental. Isso em função de um aumento do custo dos atendimentos à população nos serviços públicos de saúde, de modo a gerar um incremento do consumo de medicamentos e altos níveis de absenteísmo em escolas e no trabalho. Ao todo, os poluentes atmosféricos pertencem a duas categorias: compostos voláteis, gases emitidos por diferentes fontes ou gerados na atmosfera a partir de substâncias liberadas no ambiente; e material particulado (MP), constituído por metais pesados e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, sendo considerado, por isso, o poluente ambiental mais associado a danos à saúde humana.

Dados do Laboratório de Análise de Processos Atmosféricos (Lapat) da USP mostram, por exemplo, que o gasto anual do Sistema Único de Saúde (SUS), relacionado com a não-redução das emissões de poluentes no Brasil, gira em torno de R$ 1,5 bilhão, levando em conta o número de mortes e os custos de morbidade, como o tempo médio de internação e o custo dos procedimentos e dos medicamentos. Na década de 1990, segundo dados do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental (LPAE), também da USP, um aumento de 13% da mortalidade de pessoas acima de 65 anos esteve associado à elevação das concentrações de partículas inaláveis no ar, enquanto o peso de bebês tendeu a diminuir quando gestantes estiveram expostas a níveis elevados de monóxido de carbono (CO) e partículas inaláveis no primeiro trimestre de gestação.

Problemas conhecidos

O dióxido de carbono, conhecido como CO2, é um dos principais Gases de Efeito Estufa. Além dele, há o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O). Sabe-se, hoje, que vários fatores contribuem para o agravo da emissão desses gases à atmosfera, desde os gases refrigerantes, presentes no ar condicionado de automóveis, até emissões indiretas de ozônio. No entanto, de acordo com a legislação existente, o limite de emissão de poluentes não inclui tais gases. Isso acontece porque os GEE são inertes, sendo considerados, assim, não-poluentes, uma vez que não afetam diretamente a saúde humana. Se a concentração de CO2 estiver entre 400 ou 500 partes por milhão (ppm), ainda assim, será possível respirar normalmente. Todavia, mesmo sendo poluentes indiretos, tanto do CO2 como o CH4 e o N2O contribuem para as mudanças climáticas, o que, indiretamente, afeta a saúde humana. Reflexo desta abordagem pode ser visto nas estimativas do relatório final do1º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, lançado em fevereiro.

Fruto de um trabalho de quase dois anos de pesquisas, desenvolvimento de metodologias e coleta de dados para avaliar as emissões veiculares no Brasil, o documento tem como objetivo reorientar programas voltados ao melhoramento da qualidade do ar. Para isso, o Inventário identifica os principais poluentes emitidos no país e aponta os efeitos dessas emissões sobre a qualidade do ar e a saúde humana. O documento destaca, ainda, as emissões dos poluentes regulamentados pelo Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) e pelo Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Similares (PROMOT) entre os anos de 1980 e 2009 e as projeta até 2020, de modo a facilitar a elaboração de novos limites de emissão, bem como estabelecer novos parâmetros para a melhoria da qualidade dos combustíveis, constituindo, assim, um conjunto de informações que auxilie na avaliação dos impactos das emissões desses gases sobre a saúde humana nos próximos anos.

Elaborado por um Grupo de Trabalho composto por CETESB, Petrobras, ANP, IBAMA, Ministério do Meio Ambiente e o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), entre outras instituições, o estudo, que deu origem ao Inventário, baseia-se em um cenário que compila crescentes taxas de urbanização, políticas públicas deficitárias para o transporte em massa, e incentivos, principalmente fiscais, à produção e consumo de veículos no país, o que tem gerado um aumento expressivo da motorização individual. O mesmo aplica-se ao transporte de cargas, que, no Brasil, de acordo com o documento, alinha-se a uma logística ancorada, majoritariamente, ao transporte por caminhões em detrimento dos meios ferroviários e aquaviários. Este quadro confirma a condição desses veículos como grandes fontes emissoras de poluentes, como o monóxido de carbono (CO), óxido de nitrogênio (NXx), hidrocarboneto não-metano (NMHC), aldeídos (RCHO) e material particulado (MP), além dos GEE, CO2e CH4, fato que demanda a adoção de múltiplas medidas de controle da emissão desses gases à atmosfera.

Injustiça sócio-ambiental

De acordo com o Inventário, entre os anos de 1998 e 2003, 130 milhões de toneladas de CO2 foram jogadas na atmosfera. Já em 2009, este número subiu para 170 milhões de toneladas, das quais 38% originaram-se de automóveis, incluindo veículos movidos a Gás GNV e caminhões. As projeções para 2020 são ainda mais graves. O setor rodoviário, por exemplo, poderá emitir 60% a mais do que emitiu em 2009, chegando à casa dos 270 milhões de toneladas de CO2, dos quais, 40% serão emitidos por automóveis. Já em relação à emissão de material particulado, o relatório aponta que, em 1997, 69 mil toneladas do poluente foram lançadas à atmosfera. Em 2009, o segmento de caminhões pesados respondeu por 45% das emissões, enquanto a frota de ônibus foi responsável pela emissão de 20% de MP à atmosfera.

De acordo com Paulo Saldiva, professor titular do Departamento de Patologia e pesquisador do LPAE, e Evangelina Vormittag, médica consultora na área de saúde e sustentabilidade, em matéria publicada na revista Scientific American Brasil, há registros de que São Paulo tenha a maior concentração de ozônio e material particulado do país, fenômeno que provoca cerca de quatro mil mortes prematuras por ano. "Viver em São Paulo corresponde a fumar quatro cigarros diariamente em decorrência das partículas em suspensão no ar", afirmam os pesquisadores.

Contudo, um estudo realizado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e publicado na Revista Médica de Minas Gerais, afirma que os efeitos adversos à saúde provocados por materiais particulados dependem de inúmeras variáveis, dentre as quais a condição sócio-econômica da população (em países menos desenvolvidos, há menos controle na qualidade dos combustíveis). Segundo a pesquisa, intitulada "Poluição atmosférica e efeitos respiratórios cardiovasculares e reprodutivos na saúde humana", além de crianças e idosos, também são mais vulneráveis pessoas que vivem em moradias próximas a corredores de alto tráfego ou de congestionamentos, trabalhadores de ruas e, em geral, camadas mais pobres da população.

Portanto, frente a estes dados, tanto o relatório final do Inventário de Emissões Atmosféricas quanto a reunião promovida no C40 apresentam-se como importantes instrumentos de planejamento, implantação e acompanhamento de políticas voltadas à melhoria da qualidade ambiental e à mitigação das mudanças climáticas, visto que ambos têm como foco a relação entre a saúde humana e o viver em mega-cidades.

O 1º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas encontra-se disponível para download na página do IEMA:

http://www.energiaeambiente.org.br/index.php?r=site/page&view=Publicacoes&arquivo=ProjetoIEMA.pdf.

Para mais informações sobre a São Paulo C40 Large Cities Climate Summit podem ser obtidas no endereço: http://www.c40cities.org/summit/

Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor são jornalistas – Páginas na web: http://www.poterkin.blogspot.com/ ; http://www.espacocult.wordpress.com/

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