Não começou em 2013, não vai terminar em 2014: os atos de rua e os movimentos sociais organizados

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Comitê Popular da Copa - SP
14/03/2014

 

 

Cerca de nove meses atrás, as ruas do Brasil presenciaram algo até então inédito no período pós-ditadura: manifestações massivas e simultâneas por todo o país, em busca de uma causa comum, a do transporte público. O trabalho de anos do Movimento Passe Livre e de outros grupos e movimentos sociais se transformou em catarse quando, em resposta à brutalidade policial, milhões foram às ruas, ainda que com demandas e pautas confusas, engrossaram o coro e fizeram parte da grande vitória das organizações populares de esquerda nas ruas: a queda da tarifa.

 

Nesta nota, o Comitê Popular da Copa-SP convida todas e todos a uma análise da conjuntura pré-Copa, para repensar estratégias de luta, pois acreditamos que é preciso afinar as pautas, mobilizar pela base e compreender todas as forças envolvidas na atual conjuntura, sem o que cairíamos na ilusão de que mobilizações desta natureza brotam espontaneamente.

 

De onde vem a violência?

 

Salta aos olhos o avanço do braço armado do Estado em todas as esferas de governo: da Guarda Civil Metropolitana (GCM) à Força Nacional de Segurança (FNS) e às Forças Armadas, passando pela Polícia Militar, com suas práticas da ditadura, e por seu par, a Polícia “Civil”, todas receberam aportes bilionários em equipamentos e armas, infraestrutura, soldados, vigilância e monitoramento. O investimento de R$ 1,5 bilhão na segurança para os megaeventos é um dos gastos da Copa que mais assusta: contra qual inimigo isto tudo se volta? O Congresso e o ministro da Justiça trabalham para reinventar o crime de terrorismo que pode ser aplicado como uma lei anti-manifestação. Tornam crime nossa ação política.

 

Entre as novas regras do jogo, a Lei Geral da Copa de 2012 permite a criação de zonas de exclusão de 2 km ao redor dos estádios nos espaços públicos (um cerco militar) e a isenção total de impostos (cerca de R$ 1 bilhão), para garantir que FIFA e as corporações patrocinadoras gozem seus lucros, entre outras exceções ao chamado Estado Democrático de Direito, que ferem a nossa democracia “excessiva”, como diria o secretário geral da FIFA. Para realizar um megaevento, os governos reduzem direitos civis e políticos, se armam contra a própria população, sobretudo contra os mais pobres.

 

Isso não significa que devemos ficar em casa. Ou que nada sobrou de junho. Longe disso. O gigante que “acordou” em 2013 representa uma parcela da população, grande parte dela bastante jovem, que nunca tinha visto ou experimentado ir às ruas por direitos. Mas desde que o Brasil é desigual, há pessoas que enfrentam balas que não são de borracha, que matam mais que as de qualquer outra polícia do mundo em tempos de “paz”. Os movimentos sociais organizados, por moradia, por saúde, por educação, pelo fim do genocídio da população negra e periférica, não nasceram em 2013. Formaram também a base das jornadas de junho e, tão logo caiu a tarifa, continuaram nas ruas – e apanharam por isso – para reclamar contra a falta de moradias, contra a violência da PM, contra a sua invisibilidade social.

 

Os mesmos movimentos que, em anos de mobilização, construíram uma pauta ampla de esquerda: trabalhadores (sejam eles ambulantes, catadores, garis ou professores) querem seu direito a um trabalho digno; moradores de áreas pobres e de favelas, os direitos à moradia digna, a um transporte público de fato e a serviços públicos de qualidade – equipamentos culturais, de lazer, escolas, hospitais, saneamento; movimentos da população de rua querem, para começar, o fim da violência e do higienismo social; organizações feministas, o fim da violência contra a mulher – muitas delas crianças e adolescentes – pra atender aos caprichos sexuais nas redes de prostituição forçada e de exploração sexual pelo país. Jovens querem, no mínimo, a liberdade de manifestação para alterar este estado de coisas. A Copa atravessa todas essas pautas e por isso esses movimentos discutem, se mobilizam e vão às ruas desde 2011. Para questionar a quem serve o megaevento da FIFA, nos articulamos no Comitê Popular da Copa-SP.

 

São movimentos sociais organizados os responsáveis pela continuação ininterrupta da luta, que não começou em 2013, nas ruas. Foi assim no Rio: do transporte, surgiu a pauta dos gastos na Copa e da repressão policial; da Copa, surgiu a voz e a vez dos professores; e agora os garis foram às ruas por melhores condições de trabalho. Fortalecer e engrossar esses protestos, desde baixo, é um caminho muito mais concreto e horizontal de luta do que acreditar que as chamadas para atos são as catalisadoras das manifestações massivas nas ruas.

 

É necessário organizar, fortalecer desde baixo, para estar na rua sabendo o que se quer, como alcançar os objetivos e de quem cobrar. Além disso, convocar atos inclui uma responsabilidade imensa, principalmente em tempos de violência estatal crescente: é a vida das pessoas em risco nas ruas, como já puderam provar os tiros recebidos pelo jovem em São Paulo e as muitas mortes decorrentes de violência estatal em manifestações, sendo a última a de Tasman Amaral Accioly, de 72 anos, atropelado por um ônibus nas ruas do Rio em fevereiro, buscando escapar da truculência da repressão da Polícia Militar.

 

Lições do asfalto

 

A rua é nossa, sim, e é um espaço de disputa. Mas estar nela implica em pensar como e por que estar nela. Apenas em 22 de fevereiro, 262 pessoas foram presas ilegalmente e fichadas pela polícia, e outras 80 intimadas a depor na hora e data do protesto; em apenas dois atos em 2014, a polícia prendeu mais manifestantes do que em todo o ano passado, e o DEIC, que faz às vezes de DEOPS do século XXI, iniciou um arbitrário e autoritário inquérito de cunho político e social, com o apoio do governo estadual, Ministério Público e poder judiciário. Não podemos ir às ruas ingenuamente para reforçar campanhas da grande mídia contra os protestos. Se queremos vencer, temos que ter as pautas conosco, as causas conosco e, principalmente, o apoio popular conosco. Isso implica repensar a rua, como fez a PM. Se o Estado mudou suas táticas, precisamos também pensar em como mudar as nossas, de baixo pra cima. Sem isso, corremos o risco de ir às ruas apenas para treinar as forças de repressão a serviço do Estado, da FIFA e das empresas patrocinadoras da Copa, de modo que, assim, não só vai ter Copa, como o que não vai é ter gente lutando na rua depois dela.

 

São Paulo tem um desafio enorme pela frente: além de ser a abertura da Copa em 12 de junho, servindo de termômetro ao que vai acontecer pelo país, ainda abriga o Congresso da FIFA nos dias 10 e 11 de junho. Estaremos nas ruas nessas datas. Mas antes disso, é hora de construir a mobilização junto aos movimentos sociais.

 

Já estivemos nas ruas no 8 de março das mulheres, e estaremos no Dia da Mentira, para não deixar esquecer os 50 anos do golpe empresarial-militar de 64 e suas sombras tão atuais. Estaremos nas jornadas por moradia de abril e maio, nas marchas das vadias, pela liberdade de manifestação. E enquanto a intervenção militar de extermínio nas periferias e quebradas não cessar, estaremos nas ruas também pelo fim da guerra às drogas (e aos pobres), uma política fracassada que enriquece banqueiros, senhores das armas e colarinhos brancos. Além disso, estaremos organizando em abril a 2ª Copa Rebelde dos Movimentos Sociais, para ocupar o espaço público com futebol, teatro e música.

 

Não deixaremos que o terror estatal nos amedronte ou nos cale. Mas, por mais que seja compreensível a vontade de retomar as jornadas de junho de 2013 agora, é desejável ter em vista que as jornadas de 2014 não sejam as últimas, e que a Copa não é a última das fronteiras do capital e nem mesmo a pauta principal. Estamos lutando pelo nosso direito à cidade, por uma sociedade mais igual, e livre. A construção tem que vir de baixo para cima, como em 2013, para que depois da Copa o poder popular continue a tomar as ruas por direitos, independentemente das novas manobras aprendidas pelos policiais, das novas tropas e inquéritos criados ou dos novos aparatos tecnológicos de repressão. Por isso tentamos, nos últimos três anos, construir atividades de formação, produzir e difundir contra-informação para aprofundar o debate público sobre nossas pautas, além de termos realizado quatro atos de rua.

 

A rua é nossa, e cabe a nós agora repensá-la pra que não só a população daqui, mas do mundo inteiro, que terá seus olhos sobre o país através da mídia internacional, compreenda que não, não iremos parar, porque temos causas justas e pautas concretas. Viemos de baixo e, enquanto nosso direito à cidade não estiver garantido, continuaremos a construir formas de ocupar o espaço público para reivindicar o que é nosso.

 

Calendário de ações que organizamos e participamos:

 

10 de março – 8º Debate-Bola “Trabalho Ambulante e a Copa da FIFA”;

15 de março – Jogo-debate Autônomos FC x Comitê Popular da Copa SP;

20 de março – Reunião aberta do Comitê Popular da Copa SP;

27 de março – 9º Debate-Bola “Militarização e Lei Anti-Terror”;

31 de março – Ato MTST “contra a ditadura”;

01 de abril – Cordão da Mentira – 50 anos do Golpe;

03 de abril – Reunião aberta do Comitê Popular da Copa SP;

08 de abril – Jornada de lutas por moradia;

13 de abril – 2ª Copa Rebelde dos Movimentos Sociais;

17 de abril – Reunião aberta do Comitê Popular da Copa SP;

26 de abril – Marcha da Maconha: “Cultivar a liberdade para não colher a guerra”;

01 de maio – Encontro Nacional dxs Atingidxs por Megaeventos e Megaprojetos (BH);

15 de maio – Dia (Inter)Nacional de Luta contra a Copa, Megaeventos e Megaprojetos.

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