Retrospectiva da economia brasileira em 2014

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Guilherme C. Delgado

19/12/2014

Aparentemente, o ano de 2014, caracterizado pela campanha eleitoral de uma eleição presidencial em dois turnos, teria demarcado uma disputa entre dois projetos econômicos: o ‘social-desenvolvimentismo’ da dupla Lula e Dilma e o projeto neoliberal do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, plenamente recalibrado pelo candidato Aécio Neves. Mas os sinais emitidos pela presidente Dilma ao escolher sua equipe econômica, e as tarefas a que esta equipe se pôs a anunciar e executar, demonstram que o terceiro turno da eleição presidencial, movido por campanhas de mídia e “Operação Lava-Jato, praticamente selaram a sorte do ‘social-desenvolvimentismo’.

A bem da verdade, o crescimento da economia já começara a declinar desde o início do primeiro mandato da presidente Dilma (2011-2014) – entre 1,6% e 1,7% de incremento médio anual, a depender do último resultado.

Por sua vez, no período anterior, dos dois mandatos do presidente Lula, os trunfos do crescimento (a média no segundo mandato esteve em 4,1% ao ano) estiveram associados àquilo que hoje é motivo de crise: forte expansão do comércio exterior, com especialização em bens primários.

O ano de 2014 sintetiza três características, até certo ponto comuns ao mandato inteiro: a) baixo crescimento; b) elevação do desequilíbrio externo (o ‘déficit’ em Conta Corrente com o exterior pula de pouco mais de 50 bilhões de dólares no primeiro biênio para mais de 80 bilhões no segundo biênio); c) tensões inflacionárias no nível do teto da meta oficial de inflação.

Mas se o crescimento econômico tem sido baixo, mesmo assim houve forte pressão às importações de manufaturados e também nos ‘serviços’ pagos ao capital estrangeiro - daí o agravamento do déficit na Conta Corrente.

Por outro lado, com a posse do ministro Joaquim Levy, o governo delineia uma transição ao projeto derrotado na eleição presidencial, que passa por um acerto de contas prévio com o sistema financeiro, de caráter rentista. Não há horizonte de crescimento imediato (primeiro biênio), mas sim metas de ‘superávit’ primário anunciadas, retomada da elevação dos juros pelo Banco Central e um programa de cortes da despesa pública, precedido por balões de ensaio dos candidatos a sacrifício - ‘pensões’, ‘seguro-desemprego’ e ‘auxílio doença’, escolhidos a dedo para promover revisão de regras supostamente generosas no sistema de direitos da Previdência Social. Quanto ao SUS e sua demanda por provisão de recursos adicionais (Emenda Popular Saúde mais 10), seu destino é o arquivo.

Com relação aos acertos de conta imediatos com o sistema financeiro, anunciados pelo ministro Levy ou executados pelo Banco Central, destacam-se: 1) as metas de superávit primário, sem truques contábeis; 2) a volta do ciclo da elevação da taxa básica de juros, praticada no final de novembro; 3) encerramento do ciclo de provisão de recursos do Tesouro ao BNDES, baseados em expansão da Dívida Pública Bruta.

Essa forma de financiar a infraestrutura e os setores prioritários para crescer, combinada com uma tentativa de redução de juros básicos e fortalecimento dos bancos públicos, caminho seguido no primeiro governo, está definitivamente cancelada pela ‘nova política econômica’.

Em síntese, transitar do ‘social-desenvolvimentismo’ em crise para o neoliberalismo duro e puro não aponta rumos para superação dos problemas reais do primeiro governo – baixo crescimento com intensificação do desequilíbrio externo.  Pelo contrário, antecipa tendências de piora na desigualdade, contras as quais tínhamos aparentemente nos  vacinado recentemente.

Toda essa transição ocorrerá em clima de forte instabilidade política, expressa pela permanente ameaça de pedido de ‘impeachment’ da presidente, manipulado ostensivamente pelos setores derrotados, desde os dias seguintes ao final do segundo turno eleitoral.

Guilherme Costa Delgado é doutor em Economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.