15 de novembro de 1889: a contra-revolução republicana

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Mário Maestri

17/11/2011

A América lusitana foi um mosaico de regiões semi‑autônomas, de costas umas para as outras e de frente para a Europa e para a África. As fazendas escravistas das diversas regiões produziam mercadorias que eram exportadas pelos portos da costa. O export-import colonial passava por Portugal. Os mercados inter-regionais quase inexistiam. Os limitados meios de transporte e a política administrativa metropolitana reforçavam os particularismos regionais. Os proprietários americanos controlavam o essencial do poder regional e viviam em situação de associação subordinada às classes dominantes metropolitanas. Eles sentiam-se membros do império lusitano e desconheciam sentimentos nacionais.

O desenvolvimento da produção manufatureira européia exigiu o fim do império colonial ibérico. Desgostosos com o parasitismo metropolitano, as classes proprietárias americanas sonhavam com a autonomia e o controle das suas respectivas regiões. Os grandes proprietários anglo‑americanos haviam obtido a independência nacional primeiro, criando uma confederação que garantiu a autonomia dos Estados membros e facilitou a luta contra a Inglaterra e a submissão das populações livre-pobres e escravizadas. Nenhum ideário unitarista sobrepôs-se às tendências centrífugas dos blocos geoeconômicos hispano-americanos.

Durante a luta anti-holandesa e a Guerra dos Mascates, os senhores de engenho discutiram a independência de Pernambuco. Em 1789, os inconfidentes preocupavam-se apenas com a liberdade das Minas Gerais. Em 1817, a Revolução Pernambucana foi também separatista. Nas colônias luso-americanas atuavam as mesmas forças que explodiram os vice-reinados da América espanhola em diversas nações. Porém, as províncias luso-americanas emergiram da Independência, em 1822, como um Estado unitário, centralizado e autoritário. A historiografia tradicional explica ingenuamente o unitarismo nacional como produto da intervenção providencial de dom Pedro I e de José Bonifácio.

Em 1808, a vinda da família real e do aparato administrativo-estatal do império lusitano para o Rio de Janeiro, por um lado, e a liberdade comercial, por outro, puseram fim ao regime colonial. Porém, as províncias do Brasil continuaram exploradas e governadas autocraticamente desde a Corte distante, sediada no Rio de Janeiro. Em 1820, com a Revolução do Porto, o projeto recolonizador das classes dominantes portuguesas precipitou o movimento de luta pela autonomia das províncias do Brasil.

Fundamentalmente, as classes proprietárias regionais desejavam pôr fim ao governo autocrático lusitano, nacionalizar o comércio monopolizado pelos portugueses e resistir às pressões inglesas pelo fim do tráfico transatlântico de trabalhadores escravizados. Elas dividiam-se entre soluções unitaristas, federalistas, monárquicas e republicanas. No Norte, Nordeste, Centro-Sul e no Sul era forte a vontade de independência total. Tudo sugeria que o Reino do Brasil explodiria em diversas repúblicas, ao igual que a América Hispânica.

O inimigo interno

Um grande problema angustiava os grandes proprietários de todo o Brasil. Como realizar a independência sem comprometer a escravidão, base da produção da riqueza? Duros choques militares contra a metrópole e entre as províncias colocariam em perigo a submissão dos cativos e dificultariam a defesa do tráfico. A guerra levaria ao alistamento e à fuga de cativos, como ocorrera quando da luta anti-holandeses e ocorria, naqueles anos, nas ex-possessões espanholas. Havia o exemplo premonitório do Haiti. Os Estados que abolissem a escravidão acolheriam cativos fugidos. As pequenas nações negreiras vergar-se-iam ao abolicionismo britânico do tráfico.

O Estado monárquico, autoritário e centralizador foi partejado e embalado pela vontade dos grandes interesses escravistas provinciais de manterem o negro no jugo. Em 1822, a Independência se deu sob a batuta conservadora dos grandes proprietários e comerciantes de trabalhadores escravizados. Forte, sobretudo, entre as raquíticas classes médias regionais, o ideário republicano, separatista ou federalista foi reprimido em prol da manutenção da escravidão.

As classes dominantes do Brasil rompiam com a coroa e com o absolutismo português, mas entronizavam o herdeiro da casa dos Braganças. Cortavam as amarras com o reino de Portugal, mas asseguravam os proprietários lusitanos no Brasil e contemporizavam com os interesses dinásticos, em Portugal. Eles mantiveram-se unidos, principalmente para garantir o abastecimento e a exploração dos trabalhadores escravizados.

Ao convocar uma assembléia constituinte, antes mesmo da ruptura com Portugal, Pedro I obteve que os setores liberais e constitucionalistas transferissem a discussão sobre a organização do novo Estado para após a Independência. Em 1823, os trabalhos da primeira assembléia constituinte assinalaram as graves contradições que minavam o bloco político-social que realizara a ruptura com Portugal.

Fortalecido pela reação anti-democrática européia posterior à derrota francesa, em 1815, Pedro I reprimiu inicialmente a oposição liberal e constitucionalista e, a seguir, pôs fim à Constituinte, através do primeiro golpe de Estado do Brasil, apoiado nas forças armadas, em novembro de 1823. Em 1824, outorgou autocraticamente uma constituição ao país profundamente centralista e anti-liberal.

Repressão sangrenta

Através do Poder Moderador, o imperador controlava os poderes legislativo, judiciário e executivo, no país e nas províncias. As multidões de trabalhadores escravizados foram mantidas totalmente à margem da nova nacionalidade imperial. Em 1824, a Confederação do Equador foi a primeira grande reação ao golpe de 1823. Isolado dos grandes proprietários escravistas regionais, que temiam o fim do tráfico de cativos, o movimento republicano pernambucano foi afogado no sangue pelo príncipe português.

Dom Pedro governou apenas nove anos. Seu autoritarismo e sua inabilidade levaram a que os grandes proprietários escravistas retirassem-lhe o apoio. O imperador envolveu-se em infeliz aventura expansionista no Prata; negociou desastrados acordos internacionais; imiscuiu-se nas questões dinásticas e estatais lusitanas. Sua vida privada e o apadrinhamento dos patrícios portugueses eram-lhe igualmente fontes de descrédito.

O Brasil da época vivia grave crise econômica. Após o esgotamento da produção aurífera e diamantífera, não havia produto exportável que se adaptasse ao trabalhador feitorizado. Em um contexto de decadência, o aparelho estatal passou a embolsar duramente, em favor da Corte, as escassas rendas regionais, causando profunda insatisfação entre as classes dominantes provinciais.

O marasmo da economia escravista e a vontade de obter o apoio inglês para sua intervenção nas questões portuguesas levaram Pedro I a tratar com a Inglaterra o fim do tráfico transatlântico de trabalhadores escravizados para 1830. Sobretudo com a retomada da produção escravista exportadora, a decisão chocou-se com as necessidades essenciais das classes escravistas hegemônicas. Com a Revolução Industrial, a Europa necessitara de bebida energizante e barata para as classes operárias, empregadas em longuíssimas jornadas de trabalho. A produção do café adaptava-se maravilhosamente ao trabalho escravizado.

Cafezais começaram a ser plantados nas encostas dos cerros que cercavam a Corte. A seguir, ocupariam o vale do Paraíba fluminense e, muito logo e especialmente, boa parte da província de São Paulo. Os cativos empregados em atividades pouco rentáveis passaram a ser transferidos para as plantações de café. Quando eles se esgotaram, os poderosos comerciantes negreiros reiniciaram as rendosas importações desde a África Negra. Era inaceitável a interrupção do tráfico.

Independência total

Em abril de 1831, deposto, Pedro I retomou o caminho de volta para a Europa e Portugal. Com as rédeas do Estado nas mãos, os grandes proprietários escravistas concluíam a ruptura política e ideológica com a ex-metrópole e passaram a ocupar-se da fundação plena da nação brasileira, na sua versão escravista excludente.

Em 1831, quando da Abdicação, continuavam fortes as tendências centrífugas de cunho liberal, federalista e separatista. Ainda sob o impacto da crise econômica, o Estado unitário e centralizador surgido em 1822 mantinha com dificuldade sua autoridade sobre um imenso território, transpassado por profundos singularismos sociais, históricos, lingüísticos, étnicos etc.

Os governos regenciais promoveram  retoques na ordem centralizadora. O Conselho do Estado foi dissolvido e o parlamento tornou-se indissolúvel. As tropas militares estrangeiras foram dispensadas e criou-se uma Guarda Nacional, sob o controle dos grandes escravistas. Assembléias provinciais foram criadas.

A crise econômica era geral e as concessões feitas aos liberais provinciais, limitadas. As assembléias provinciais possuíam escassas atribuições. Os presidentes provinciais eram designados pelo governo imperial. Não arrefecia a pressão fiscal. Em diversas regiões, eclodiram movimentos liberais, federalistas e separatistas – Balaiada, Cabanagem, Revolta Farroupilha...

Entretanto, esses movimentos não prosperaram. Sobretudo, eles foram traídos pelos proprietários liberais regionais, quando receberam a adesão dos livres-pobres e dos trabalhadores escravizados. As classes dominantes provinciais preferiram o tacão imperial a pôr em perigo a ordem escravista.

De volta ao início

Em 1837, a governo regencial de Pedro de Araújo Lima iniciou a reação anti-liberal e anti-federalista que abriu caminho ao Segundo Reinado – Regresso. O novo governo interpretava, sobretudo, as necessidades dos grandes comerciantes negreiros e dos plantadores escravistas do Centro-Sul e da Bahia. Ele liquidou com as tímidas arremetidas contra o tráfico ilegal e com as tentativas de resistência das forças liberais provinciais.

Em 1840, a entronização de Pedro II pôs fim à experiência presidencialista regencial. A longa estabilidade do Segundo Reinado (1840-1889) deveu-se acima de tudo à interpretação imperial das necessidades da ordem escravista e à pujança da expansão da economia cafeicultora, que ensejou a diminuição da exação do Estado imperial sobre as províncias. A nova ordem encobriu sob um falso verniz liberal o governo despótico dos negreiros.

Em 1850, a pressão inglesa obrigou o governo imperial a pôr fim ao tráfico transatlântico de trabalhadores escravizados. Ele foi substituído pelo tráfico interprovincial, que alimentou por décadas a cafeicultura com cativos trazidos de todo o Brasil. O fim do tráfico internacional e a concentração dos cativos no Centro-Sul determinaram que, em muitas regiões, a produção escravista se tornasse mais e mais forma de produção subordinada.

Desde o início da escravidão colonial, em 1532, os cativos, primeiro nativos, a seguir africanos, haviam lutado pateticamente sós contra o cativeiro. Apenas, aqui e lá, vozes imediatamente abafadas pediam inutilmente reformas para a instituição terrível. Desde 1860, os trabalhadores escravizados começaram a contar com potenciais aliados entre as classes livres que viviam à margem ou mesmo em contradição com a ordem negreira.

Nos anos sessenta, o fim da Guerra da Secessão, nos Estados Unidos, o desenvolvimento do abolicionismo, na Europa, e a gênese de setores livres desvinculados do escravismo, no Brasil, ensejaram o surgimento de um movimento primeiro emancipacionista, mais tarde abolicionista, que teve como expressão mais lídima a poderosa denúncia do jovem poeta baiano Castro Alves.

Impondo o consenso

Os cafeicultores escravistas, a classe dominante do Império, determinavam o governo, as políticas, as instituições básicas imperiais. Através do governo pessoal de Pedro II, os interesses negreiros impunham que qualquer reforma na instituição permanecesse assunto imperial e jamais regional. Impediram, assim, que o Brasil se dividisse em regiões escravistas e não-escravistas, enfraquecendo a instituição negreira.

O governo imperial serviu-se da intervenção no Uruguai e da guerra do Paraguai, de 1864-1870, para postergar a discussão da reforma da instituição servil. Em 1871, com o fim do confronto, empreendeu hábil manobra que neutralizou o movimento anti-escravista, nacional e internacional. Aprovou a anódina Lei do Ventre Livre, apresentada, a seguir, como o melhor e único caminho para um fim lento, gradual e seguro da escravidão, que se manteria por quase duas décadas.

A partir da data daquela lei, os filhos de cativas nasciam livres. Entretanto, trabalhariam, gratuitamente, dos seis aos 21 anos, para indenizar os proprietários de suas mães, pelos gastos com suas criações! Por mais dez anos, os negreiros exploraram seus trabalhadores, quase sem oposição. Os cativos morriam, envelheciam e eram vendidos para o Centro-Sul. Em importantes regiões, apesar de agonizante, a escravidão seguiu instituição intocável. Em 1880, o movimento anti-escravista renasceu com vigor, exigindo agora o fim imediato da ordem negreira, sem indenização.

Em 1885, o governo imperial tentou desarmar, outra vez, o movimento abolicionista, com a chamada Lei dos Sexagenários. Desta vez, o golpe não resultou. A luta pelo abolicionismo transformara-se no primeiro grande movimento nacional. Abolicionistas radicais passaram a denunciar a instituição e a organizar fugas de cativos. Pela primeira vez na história do país, trabalhadores livres e escravizados uniam suas forças. A abolição era vista como o início de regeneração do Brasil. A reforma eleitoral; a universalização do ensino; a democratização da propriedade da terra eram algumas das propostas avançadas pelos abolicionistas.

No Natal de 1886, fracassou o abandono maciço de fazendas paulistas pelos cativos, planejado clandestinamente por abolicionistas radicalizados. Nas semanas seguintes, trabalhadores escravizados começaram a fugir, individualmente e em pequenos grupos, das fazendas para as cidades. Logo, o movimento assumiu um caráter maciço, sobretudo em São Paulo, então coração da produção cafeicultora escravista.

Com as fazendas desertadas, vendo o fim inevitável da instituição, os cafeicultores paulistas aderiram finalmente à abolição, exigindo o financiamento da imigração. Os cafeicultores fluminenses – proprietários de terras esgotadas e de muitos cativos – aferraram-se à reivindicação da abolição com indenização. Os escravistas paulistas preferiam empregar os recursos públicos no financiamento da importação de imigrantes. A abolição da escravatura foi a única revolução social até hoje conhecida pelo Brasil.

Invasão estrangeira

Havia muito que as relações escravistas de produção emperravam a expansão da área plantada e da produtividade da produção cafeicultura, hegemônica no país. Seu fim permitiu que centenas de milhares de imigrantes entrassem no país, atraídos pelos altos salários e pelo sonho da terra. Quando os campos e as cidades transbordaram de trabalhadores, sob o novo açoite da ameaça do desemprego, os salários depreciaram-se.

O Segundo Reinado arrancara sua força e estabilidade da defesa das necessidades da ordem negreira. O fim do escravismo dissolvia as condições que haviam sustentado o centralismo monárquico. A defesa do tráfico e a manutenção da ordem escravista passavam das preocupações dos proprietários hegemônicos para as páginas da História. Novas e mais complexas formas de relações de produção exigiam novas e mais complexas formas de dominação.

Sem o apoio dos fazendeiros, liberados agora do trabalho escravizado, a monarquia tentou apoiar-se em novos setores sociais. Sobretudo, tentou galvanizar a simpatia da população negra que vira em forma alienada a princesa Isabel como a redentora da escravidão, e esperava que o III Reinado lhes garantisse melhores condições de existência. Visões e esperanças reforçadas pelo monarquismo de importantes líderes abolicionistas – Joaquim Nabuco, André Rebouças etc.

Em junho de 1889, o gabinete liberal-reformista de Ouro Preto apresentou programa que procurava adaptar a monarquia à nova situação – voto secreto; ampliação do colégio eleitoral; liberdade de culto e de ensino; autonomia provincial. A pouca atenção dada às reivindicações federalistas e, sobretudo, às propostas de distribuição de terras entre pobres e ex-cativos aceleraram a conspiração republicana, fortalecida com o fracasso eleitoral dos conservadores, partido dos grandes banqueiros, comerciantes e fazendeiros.

O golpe militar de 15 de novembro de 1889 pôs fim ao impulso reformista do movimento abolicionista. A monarquia caiu por terra como um edifício institucional já sem fundamentos. Nenhuma grande facção proprietária apoiava mais a monarquia. A primeira constituição republicana sancionaria o novo reordenamento institucional da nação. A estrutura econômico-social agrária, exportadora e latifundiária, sustentada agora na exploração do trabalho livre, permitia a reorganização federal do Estado, realizando reivindicação das classes proprietárias velhas de setenta anos. O federalismo interessava aos grandes estados, que abandonavam as regiões pobres a sua sorte. Com a República, os conservadores vestiram a casaca republicana e retornaram ao poder.

A onda reformista do movimento do abolicionismo foi estraçalhada pela nova ordem federalista. A transição ditada desde as alturas gerava uma institucionalidade profundamente elitista. O novo Estado assumia uma essência conservadora, federalista, elitista e nulamente republicana, democrática e popular. Quando populações do Brasil levantaram-se, confusamente, contra uma ordem que compreendiam ser-lhes absolutamente madrasta – como em Canudos, no Contestado ou na revolta dos Marinheiros Negros – foram acusadas de barbárie e duramente massacradas, para que ficasse claro que a República era coisa para as alturas. Realidade que se mantém imutável até os dias de hoje, 122 após a proclamação da República.

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Mário Maestri, 63, é professor do Curso e do Programa de Pós-Graduação em História da UPF.

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