PIB: um indicador anacrônico

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Hazel Henderson

19/12/2007

Durante a Cúpula da Terra de 1992, no Rio de Janeiro, 170 governos assinaram a Agenda 21, concordando em corrigir erros na definição do Produto Nacional Bruto (PNB) e da sua respectiva versão doméstica, o PIB. Desde então, as instituições de estatística vêm trabalhando para se adequar à possível mudança.

Movimentos engajados na luta por justiça social, direitos humanos e proteção do ambiente têm pressionado políticos, empresários e banqueiros relutantes, assim como economistas e estatísticos, para que levem em conta a necessidade de correção. Mas muito investimento, financeiro e intelectual, concentrado nesse sistema onipresente de indicadores, para o qual crescimento econômico é sinônimo de "progresso".

Quais são as limitações do PIB/PNB e por que grupos de tantas origens e atividades diferentes exigem correções? Por que o sistema PIB/PNB perturba tanto as agendas que buscam ampliar o direito à saúde, educação, meio-ambiente, direitos humanos, justiça social e paz?

Vamos, primeiro, fazer uma retrospectiva. O economista Simon Kuznets, que desenvolveu o PIB/PNB, nunca os imaginou como indicadores gerais do progresso de um país: "A riqueza de uma nação dificilmente pode (...) ser aferida pela medida da renda nacional", disse ele em 1932, durante testemunho perante o Congresso dos EUA. O uso destes indicadores, cuja base essencial é o dinheiro, difundiu-se durante a II Guerra Mundial. Era uma forma de mensurar a produção voltada para o conflito: tanques, aviões, automóveis e todos os outros bens e serviços comercializados com base na economia monetária de uma nação.

Desde então, na maioria das economias industriais, o setor de serviços cresceu mais que o de bens. Por isso, os estatísticos estão constantemente revisando os componentes do PIB, em função da evolução das sociedades e das tecnologias. No entanto, estas correções chocam-se contra uma barreira. Como o PIB inclui apenas a produção medida em dinheiro, os indicadores nacionais ignoram muitos dos custos sociais e ambientais do processo produtivo – assim como fazem as corporações. Os manuais de economia referem-se a tais custos, impostos à sociedade e às gerações futuras, como externalidades. Significa que poderiam ser omitidas ou deixadas de lado nos balanços de uma companhia e, conseqüentemente, também no PIB.

Nos anos 60, grupos de ativistas começaram a se dar conta dos efeitos perversos causados pela obsessão empresarial pelo lucro. Eles perceberam que as metas do PIB também ignoravam aspectos mais amplos do progresso nacional e até estimulavam, sutilmente, o mau comportamento. Por exemplo: bens ambientais como florestas e estoques de peixes oceânicos não são levados em conta no PIB. Portanto, um país pode cortar toda a sua floresta e registrar o valor da venda da madeira como ganho no PIB, sem que nenhuma perda seja computada, em nenhum lugar.

Ao longo da última década, algumas companhias começaram a prestar contas dos custos sociais e ambientais de sua produção. Eles foram internalizados nos balanços, na forma de relatórios baseados no princípio triple bottom line [1], hoje adotado por mais de 600 corporações globais. No entanto, não foram feitas as correções correspondentes no PIB. De acordo com manuais de economia, o PIB ainda estabelece como nulo o valor de bens ecológicos vitais, como ar limpo, água e biodiversidade; ou o de seres humanos saudáveis; ou o do trabalho não-remunerado (educação das crianças, manutenção do lar, cuidados com doentes e idosos, serviço voluntário etc). Tais valores devem corresponder a cerca de 50% de toda a produção, mesmo em sociedades industrializadas.

Desde a Cúpula da Terra, grupos da sociedade civil vêm pressionando seus governantes, acadêmicos e estatísticos a criar indicadores mais abrangentes de progresso e qualidade de vida. Muitas cidades do mundo todo — de Jacksonville e Seattle, nos EUA, a São Paulo [2] e Xangai, — têm hoje seus próprios índices de qualidade de vida, que levam em conta muitos outros indicadores, além do dinheiro e da economia. Por exemplo, dados de saúde pública, ambiente, desigualdades e direitos humanos.

Ainda assim, a mídia dominante continua submissa ao PIB, alheia a todas as suas deficiências. Muitos desses novos e mais abrangentes indicadores de qualidade de vida podem ser encontrados em websites. Medem aspectos como os rastros (anti-)ecológicos de sociedades consumistas, a emissão de carbono proveniente de atividades que demandam muita energia, os abismos sociais, os mapas dos bolsões de riqueza e pobreza, a porcentagem de cidadãos encarcerados nos vários países.

Os economistas, os estatísticos, suas agências e seus aliados acadêmicos continuam fazendo esforços para reunir e compilar dados sobre danos ambientais e custos sociais. Mas ao invés de subtrair esses custos do PIB, eles os mantêm como "contas-satélites". A mídia e o público acabam julgando que tais levantamentos são de pequena importância. Eles são igualmente ignorados pelos ministérios ligados ao mundo empresarial e às finanças, que zelam pelo crescimento do PIB. Os ministérios mais fracos, normalmente relacionados à educação, saúde, bem-estar, aos direitos humanos e ao meio ambiente, costumam prestar atenção a essas contas, mas não são páreo para as finanças, os bancos centrais e, muito menos, para as corporações poderosas – todos interessados em manter um PIB no qual os custos sociais e ambientais são externalizados.

Hoje, estes custos são visíveis e crescentes: aquecimento global, desertificação, incêndios, enchentes, secas e destruição ambiental. Por isso, as críticas ao PIB alcançaram escala mundial. Surgem disputas entre entre políticos e grupos de interesse que se beneficiam da visão de "progresso" expressa pelo PIB e o resto da sociedade, obrigada a tolerar os custos e os riscos inerentes a esse padrão de crescimento. O "PIB verde" da China, [3] introduzido em 2004, é constantemente confrontado pelos líderes do mercado local, que se beneficiam da fórmula de crescimento embutida no PIB tradicional -– mesmo quando os cidadãos chineses têm de suportar a poluição e as perdas de suas terras para investidores. O indicador de Felicidade Nacional Bruta do Butão inspirou estudos, mundo afora, sobre como as sociedades podem medir e promover a felicidade.

Até mesmo economistas uniram-se à crítica ao PIB, como é o caso de Joseph Stiglitz e do psicólogo Daniel Kahnmann (ambos ganhadores do Prêmio do Banco da Suécia, muitas vezes confundido com o Prêmio Nobel). Num esforço paralelo, muitos pedem que se contabilize, numa conta anexa ao PIB, o valor real dos investimentos em infra-estrutura (rodovias, aeroportos, universidades, hospitais). Seria um contraponto ao aumento das dívidas públicas: uma vez que esses patrimônios são ignorados no PIB, a dívida do país acaba sendo superestimada, resultando num aumento da taxa de juros dos títulos emitidos pelo Estado. Da mesma forma, o PIB trata a educação como um custo, ao invés de um investimento que a sociedade faz para desenvolver cidadãos bem formados e produtivos.

Se você agora acha que o PIB/PNB é uma loucura, tem toda razão. A maré, no entanto, está mudando. O Parlamento Europeu promoveu a conferência "Beyond GDP" nos dias 19 e 20 de novembro, em Bruxelas. Talvez as 27 nações da União Européia sejam as primeiras a avançar além do modelo de crescimento do PIB e incorporem todas as estatísticas disponíveis sobre saúde, educação, desigualdade e direitos humanos, que foram abandonadas nas "contas-satélites". Esse novo PIB pode vir a integrar todos os fatores envolvidos em nossa qualidade de vida. Agora sabemos que, quando fechamos intencionalmente os olhos a todas essas externalidades, estamos criando verdadeiras bombas-relógio de risco.

[1] Triple bottom line é um dos conceitos associados à responsabilidade social das empresas. Refere-se a People (Sociedade), Planet (Ambiente) e Profit (Lucros). Estes seriam os três objetivos das empresas — que não mais deveriam se limitar à busca de lucros. Para mais informações, consultar a Wikipedia, em português ou inglês (verbete mais completo)

[2] A criação de indicadores alternativos de qualidade de vida é uma das preocupações centrais do movimento Nossa São Paulo, Outra Cidade, que começou a ser construído no final de 2006. Já há esboços de indicadores mais amplos, como se pode ver aqui. Ler, também, "Saudável heresia em São Paulo, Le Monde Diplomatique Brasil, 18/8/2007

[3] O "PIB verde" chinês foi calculado em 2005 e 2006. Ao anunciar a adoção do indicador, em 2004, o primeiro-ministro Wen Jiabao chegou a afirmar que ele substituiria gradativamente o PIB tradicional. A novidade consistia em monetizar, de modo estimativo, os custos representados por fatores como emissão de CO2 e destruição de ecossistemas. Estes valores eram subtraídos do PIB total. Os resultados foram reveladores: as taxas de crescimento chinesas, em torno de 10% ao ano há mais de duas décadas, caíam a pouco mais de zero, quando descontadas as perdas ambientais. Houve forte reação de autoridades e executivos e o cálculo do "PIB Verde" foi interrompido em 2007. Ver (em inglês) explicação mais detalhada sobre a metodologia.

Tradução: Beatriz Jordão

Publicado originalmente no Le Monde Diplomatique Brasil.

Hazel Henderson é animadora da rede mundial Ethical Markets, integrada no Brasil por Mercado Ético.

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