Fator Perversiário

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Roberto Malvezzi (Gogó)

31/05/2010

Há uma unanimidade brasileira, isto é, o "fator previdenciário" é uma aberrante injustiça para com os contribuintes da previdência social. Afinal, para o assalariado, essa contribuição é compulsiva, um confisco, em nome de seu futuro quando idoso.

Nenhum assalariado pode optar em depositar esse recurso em uma poupança ou contribuir com uma previdência privada. Longe de negar a importância da previdência pública, o que se quer é restabelecer sua dignidade.

Tanto o PSDB que criou o monstro, como o PT que sempre combateu o monstro - mas aprendeu a conviver com ele –, são unânimes em dizer que ele é um monstro. Então, que se passa?

O argumento é que o fim desse instrumento levaria o caixa da previdência à falência. Esse é um argumento sempre posto em dúvida, já que muitos técnicos que avaliam a equação opinam que, se todos os recursos arrecadados em nome da previdência fossem realmente utilizados para sua devida finalidade, não haveria rombo.

Acontece que uma boa parte vai para o caixa comum do governo, daí desviados para outras finalidades, inclusive pagamento de juros das dívidas interna e externa, portanto, remuneração do capital especulativo.

Mas vamos dar de bandeja que realmente todas as fontes da previdência se restrinjam à sua finalidade. Afinal, também é verdadeiro que não se pode conceder aposentadoria muito cedo a quem ainda pode contribuir com o país, até porque muitos foram formados com o dinheiro público. Mesmo assim, é preciso buscar outro mecanismo para evitar tamanha injustiça com quem se aposenta.

Se o PT não concorda com o fator, se o PSDB não concorda, por que não anda a busca de uma alternativa que seja mais justa para com o país e para com o cidadão que contribui? Se existe a proposta da tal "fórmula 95", isto é, somar idade com anos de contribuição até atingir esse patamar, qual é realmente o empecilho para que avance? Se essa não é a fórmula, por que não se busca realmente outra?

Fica mais fácil empurrar a injustiça com a barriga, vetar o que veio do Congresso, como Lula já disse que vai fazer. Aliás, como já acontece com a terra, a água, a saúde, a educação...

Roberto Malvezzi (Gogó), ex-coordenador da CPT, é agente pastoral.

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