Haiti sem Estado

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Gilvan Rocha
22/01/2010

 

O Estado não foi uma criação gratuita da sociedade. Por milênios a humanidade desconheceu a necessidade de Estado. Esse longuíssimo período histórico passou a ser conhecido como comunismo primitivo, que se caracterizava pela ausência da propriedade privada e, portanto, de classes sociais.

 

Com o advento da propriedade privada e da conseqüente divisão da sociedade em classes, fez-se necessário esse instrumento de poder político que se chama Estado, e sua função era e é garantir a desigualdade social, reprimindo qualquer manifestação de descontentamento.

 

O padre Aristide, eleito presidente do Haiti, decretou o fim do Exército e da Polícia, esteios do Estado. Esse gesto deveria fazer a alegria dos anarquistas que se contrapõem, pura e simplesmente, à existência do Estado. Praticamente sem Estado, o Haiti continuou miserável e a burguesia local continuou desfrutando de suas regalias. Diante da catástrofe sísmica que se abateu sobre o Haiti, a ausência parcial do Estado tem se apresentado como razão de dificuldades para administrar o descontrole social reinante.

 

Diferentemente dos anarquistas, os marxistas têm a compreensão da necessidade de um Estado anti-Estado. Isso se dá porque a revolução social não permite um imediato estabelecimento da igualdade. Daí a necessidade de se construir um Estado cuja tarefa é planejar a economia de modo a conquistar o nivelamento, ou seja, o desaparecimento de classes sociais, o que redundará na supressão do Estado, vez que ele se torna desnecessário, obsoleto.

 

Em um quadro de acentuada desigualdade, como é no Haiti, torna-se imprescindível o Estado para evitar transtornos maiores, seja esse Estado burguês ou, na melhor das hipóteses, um Estado dos trabalhadores, e o Haiti atualmente está privado desse instrumento em qualquer versão, agravando a situação de descontrole social.

 

Urge que se criem, imediatamente, no Haiti, mecanismos de organização da sociedade que, nas circunstâncias atuais, dificilmente poderia ser um governo do povo.

Gilvan Rocha é presidente do CAEP - Centro de Atividades e Estudos Políticos.

 

Blog: http://www.gilvanrocha.blogspot.com/

 

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