De como defender empregos

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Wladimir Pomar

05/10/2011

O mercado de trabalho assalariado foi uma criação do capital. Antes do surgimento do capitalismo como modo de produção, existiram exemplos de trabalho assalariado durante o escravismo e, em menor escala, durante o feudalismo. Mas a transformação em massa da força humana de trabalho numa mercadoria como outra qualquer, a ser negociada no mercado, foi uma invenção do capital.

É lógico que essa transformação só foi possível pela ocorrência de alguns novos fatores históricos. Para ficar nos principais, primeiro, pela pilhagem mercantil da globalização colonial dos séculos 16 a 18, que acumulou grandes riquezas em vários reinos europeus. Depois, pela expropriação de milhões de pequenos proprietários de meios de produção que, na Inglaterra, trabalhavam as terras comunais e foram transformados em massas humanas deserdadas. E, ainda, pela transformação das manufaturas em indústrias, que se valeram dos novos avanços técnicos, em especial da máquina a vapor.

A união da riqueza monetária, acumulada em mais de três séculos de espoliação colonial, com a força de trabalho dos deserdados ingleses e com as novas condições produtivas da indústria criaram o capital e o trabalho assalariado massivo, como irmãos siameses. Por um lado, em colaboração, para colocar em funcionamento os meios de produção industriais e transformar as matérias primas em produtos, numa escala muito superior ao que conseguiam as antigas manufaturas. Por outro lado, em oposição a essa colaboração, o conflito entre trabalho e capital. Primeiro, para fazer com que o capital pagasse salários justos, isto é, salários que correspondessem ao valor real da força de trabalho. Depois, para participar da apropriação de uma parte do valor criado pelo trabalho assalariado. E, finalmente, para evitar que o capital se livrasse da força humana de trabalho, substituindo-a por máquinas cada vez mais produtivas.

Nesse processo, o capital conseguiu criar um crescente exército industrial de reserva, introduzindo a disputa interna entre os trabalhadores, para rebaixar ainda mais os salários. É verdade que, nos períodos de grande expansão industrial, como ocorreu na Europa do pós-guerra, e no Brasil durante os períodos do governo JK e do chamado milagre econômico da ditadura militar, a demanda de força de trabalho reduziu drasticamente o exército industrial de reserva.

Na Europa assistiu-se à importação de trabalhadores convidados, da Turquia, Portugal e outros países menos desenvolvidos. No Brasil assistiu-se a uma transferência massiva de trabalhadores rurais em busca de melhores condições de renda, que modificou radicalmente a proporção entre a população rural e urbana e deu corpo a uma nova classe trabalhadora industrial.

Se olharmos a história contemporânea de quase todos os países do mundo, podemos facilmente chegar à conclusão de que a chave para a criação e a defesa de empregos dependeu fundamentalmente do desenvolvimento industrial, apesar da tendência também permanente de desenvolvimento tecnológico e descarte de trabalhadores.

No Brasil, os auges de emprego dos anos 1950 e 1970 estiveram ligados a fortes investimentos estatais em infra-estrutura e a grandes renúncias fiscais para atração de investimentos industriais estrangeiros. As indústrias automobilísticas não só receberam terrenos a custos ínfimos como passaram anos sem pagar diversos impostos e, ainda hoje, podem importar equipamentos, mesmo ultrapassados e amortizados, com isenções que às vezes beiram a irresponsabilidade.

É verdade que, em tempos recentes, criaram-se teorias diversas sobre uma era pós-industrial, na qual o setor de serviços substituiria a capacidade de geração de empregos da indústria. Porém, um exemplo significativo, pelo lado negativo, da falsidade dessas teorias, é a situação crítica em que se encontram os Estados Unidos e, em grande parte, a Europa.

Suas corporações industriais transnacionais, na busca desesperada para manter elevadas suas taxas médias de lucro, segmentaram-se por diversos países onde podem obter altas taxas de mais-valia absoluta.

Com isso, realizaram um imenso processo de desindustrialização, em especial dos Estados Unidos. Eis porque, além das dificuldades para taxar fortemente as grandes fortunas, o governo Obama enfrenta, como obstáculo intransponível para a geração de empregos, a resistência de suas corporações industriais em voltar a produzir em seu próprio território.

Na situação atual do Brasil, se quisermos defender empregos, só poderemos fazê-lo gerando novos empregos através do desenvolvimento da indústria. Essa questão é fatalmente premente porque a crise que abala os países desenvolvidos é muito mais profunda e destrutiva do que a de 2008. Embora alguns setores não se cansem de dizer que o Brasil está preparado para enfrentá-la, pela primeira vez na história recente dos governos democráticos e populares o Banco Central saiu na frente na avaliação dos riscos reais da crise e rebaixou a taxa de juros.

Para preparar ainda mais o Brasil, tendo em vista defender seu mercado interno e os empregos, a macroeconomia anti-crise recomendaria reduzir todos os impostos que gravam a produção e adotar uma política ativa de ampliação do parque industrial e do mercado interno de consumo. Os únicos impostos que deveriam ser elevados são aqueles relacionados com a especulação financeira e as grandes riquezas, com o objetivo de obter mais recursos para investimentos em infra-estrutura e instalação de novas plantas industriais.

Ao invés de contingenciar recursos, seria mais recomendável que o governo os ampliasse, de modo a realmente acelerar a construção infra-estrutural de ferrovias, portos, aeroportos, telecomunicações, usinas geradoras e linhas de transmissão elétrica. Isso não só pode reduzir substancialmente o chamado Custo Brasil, como também gerar milhares de empregos.

Ao invés de tomar medidas que espantem potenciais investidores no desenvolvimento industrial, seria mais aconselhável criar mais facilidades para sua instalação no território brasileiro e ter uma política ativa de atração. Nós precisamos de fábricas de locomotivas, que não temos, como novas fábricas de vagões. Precisamos novos estaleiros e instalações navais, que fabriquem tanto navios e plataformas de exploração quanto componentes de equipamentos tecnológicos para o setor. Necessitamos novas fábricas de veículos, principalmente caminhões de carga, que rompam os preços administrados dos oligopólios e ofereçam preços compatíveis para a ampliação do mercado interno.

O Brasil precisa de muito mais indústrias, como chave para a geração e defesa de empregos, para a ampliação do mercado interno e também para a criação de setores verdadeiramente nacionais em ramos que hoje se encontram totalmente em mãos de multinacionais estrangeiras. Este é um bom momento para adotar uma política que dê um novo equilíbrio de forças entre os capitais estatais e privados nacionais e os capitais estrangeiros, de modo que nosso produto nacional bruto não seja descompassado com o produto interno bruto. Mas isto é assunto para um próximo comentário.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.