Ainda as questões da base

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Wladimir Pomar

17/05/2011

Afirmamos que o povo tem seu próprio ritmo de aprendizado e mobilização, e decide o momento em que deve transformar suas reivindicações, aspirações e descontentamentos em ações massivas.

Isso, independentemente de governo, partidos e lideranças. Que foi, aliás, o que mostraram as grandes revoltas e mobilizações dos povos do norte da África.

Isso parece entrar em contradição com a pergunta sobre a retomada do papel histórico de organizador e mobilizador do PT. A contradição é real e deve ser tratada como tal, principalmente se levarmos em conta que a espontaneidade popular, embora seja fundamental para a ocorrência de mobilizações massivas, tem limites quando se confronta com a repressão ou com as concessões do poder. Neste momento, e apenas neste momento, pode se fazer presente o papel histórico, organizador e mobilizador do PT ou de qualquer outro partido popular.

Porém, para que tal papel ocorra, é fundamental que continue viva a história desse partido no seio do povo. Em outras palavras, os militantes e núcleos do PT, para fazerem o partido ter seu forte crescimento político, inclusive elegendo presidentes da República, acumularam uma longa história de vivência, no dia a dia, com as pequenas lutas que fazem parte do aprendizado político dos trabalhadores, do povo pobre e das camadas médias da sociedade.

Os petistas estiveram em todos os lugares onde essas camadas populares estavam, nos locais de trabalho, nas comunidades e nas associações.

Esse trabalho incluiu a participação em milhares de outras reivindicações que fazem parte da vida popular. Foi justamente esse tipo de organização e mobilização, aparentemente miúdo, que permitiu aos militantes acompanharem a evolução da disposição de organização, mobilização e luta do povo e os credenciaram como lideranças quando esse povo decidiu enfrentar de peito aberto os problemas que as afligiam, a exemplo das inúmeras greves de trabalhadores durante os anos 1980.

Foi também essa relação estreita com a base popular que levou a militância a perceber que as grandes mobilizações sociais haviam entrado numa fase de descenso, no final dos anos 1980. Mas não foi tão fácil para ela perceber que a expectativa popular se virava para tentar resolver seus principais problemas através do voto e da representação política. E que tal expectativa sofrera uma nova guinada, desta vez no sentido de que seria necessário alguém do próprio povo para realizar aquela missão.

Essas inflexões na mobilização e na cultura política popular parecem coincidir com o fato de que parte considerável do PT, ao obter um crescimento político que lhe abriu maiores possibilidades de ação parlamentar e governamental, tenha se esquecido da necessidade fundamental daquele tipo de organização e mobilização junto à base popular, em seu dia a dia, e em suas lutas miúdas.

O que se tornou um duplo perigo. Por um lado, a militância parece não se sentir responsável por discutir constantemente, com sua base social, as ações do governo, assim como as disputas entre diferentes interesses que ocorrem no seio dele. Na suposição de que tal tarefa cabe ao próprio governo, a militância parece haver abandonado qualquer esforço no sentido até mesmo de mobilizar setores mais conscientes e organizados na pressão sobre a direita, tanto de fora quanto de dentro do governo.

Por outro lado, a direita atua no sentido de embaralhar as cartas e mobilizar setores médios e populares contra o PT e o governo. O PSDB e o DEM atacam em todas as frentes, no sentido de mostrar que o governo é incompetente e privilegia os ricos, e que o PT traiu seus antigos ideais e o povo, tornando-se representante dos banqueiros e financistas. Ou seja, da mesma forma que Collor, em 1989, a direita reacionária finge atacar os ricos e poderosos para desqualificar seus principais inimigos.

A discussão e a votação do Código Florestal parecem exemplos dessa situação. Tudo indica que a maior parte da base petista sequer foi alertada sobre a importância desse Código, e do que ele representa do ponto de vista de uma verdadeira disputa de classe fora e dentro do governo. A militância popular parece ter ficado à parte de uma discussão que, para a direita, interessava ficar restrita ao parlamento.

Nesse sentido, têm procedência as perguntas "Como deve ser a relação partido-governo? O partido deve ou não ter autonomia?". Do ponto de vista concreto, a quem cabia fazer a discussão sobre o Código Florestal na base popular? Ou, o que caberia ao governo e ao partido fazerem?

A experiência histórica demonstrou que, mesmo no caso de um partido popular com maioria absoluta na direção de um governo, ou de um Estado, as funções de ambos continuam diferentes. Nos casos em que as funções foram misturadas, o desastre ocorreu mais cedo ou mais tarde.

Governos tratam da administração, com funções estritas determinadas por lei, e das quais não constam a organização e mobilização popular.

Já os partidos, embora também estejam regulados por lei, têm funções que incluem a representação de interesses sociais e políticos específicos e a organização e mobilização popular.

Partidos democráticos e populares, como é o caso do PT, devem ter como função e obrigação organizar e mobilizar os mais diferentes setores populares no sentido de fazer com que o governo privilegie os interesses da maioria do povo. No caso do PT, em que ele é a principal força no governo, o que o obriga a apoiá-lo como um todo, essa função autônoma pode levá-lo, em vários momentos, a se confrontar contra uma parte do governo e, em determinados momentos, até mesmo a se confrontar com o governo como um todo.

Um exemplo das funções autônomas de governo e de partido pode ser apreciado na visita do presidente norte-americano ao Brasil. O governo tinha o dever de recebê-lo de acordo com os procedimentos de Estado. O partido, por seu lado, não tinha dever algum em recebê-lo, deveria ter expressado sua indignação pelo fato do presidente Obama haver ordenado o bombardeamento da Líbia durante sua visita ao Brasil, e deveria ter apoiado as manifestações populares contra a política de guerra dos Estados Unidos.

Ou seja, o partido deve ter autonomia frente ao governo, deve mobilizar os setores populares e democráticos para pressionar o governo a adotar políticas mais avançadas e deve ter posições públicas mais avançadas do que o governo. Mas, como em toda luta, deve se preocupar em ter razão e saber os limites. Isto é, ter certeza de que as lutas beneficiam realmente ao povo, reforçam os setores de esquerda dentro do governo e não estão levando água ao moinho dos principais inimigos do povo brasileiro na atualidade, o PSDB e o DEM.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

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