Luta armada – Ainda os anos 1950

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Wladimir Pomar

08/09/2009

Nessa década, todas as contradições da sociedade brasileira pareceram vir à tona. Movimentos operários, populares e estudantis cresceram em mobilização, impondo acirrado debate sobre os rumos do país. Entraram em pauta, junto com a eleição de Vargas para um novo governo, o monopólio estatal do petróleo, a reforma agrária, a dependência externa, a liberdade sindical, a democratização, a paz mundial e outros temas do momento.

As greves de 1953 recolocaram a classe operária como ator de primeira ordem e desencadearam uma sucessão de episódios, como baforadas de fumaça avisando a erupção do vulcão. A direita udenista multiplicou suas tentativas de golpes militares, sendo que a de 1954 levou Vargas ao suicídio. A intensa comoção social, causada pela morte do presidente, demonstrou o prestígio do ex-ditador junto às camadas pobres da população, e o que poderia acontecer se ele houvesse apelado a elas para defender seu governo.

De qualquer modo, os golpistas tiveram que recuar de sua pretensão de estabelecer, desde então, um regime de exceção. Os comunistas viram-se na contingência de dar uma guinada de 180 graus na sua tática contra o presidente, passando a propor uma aliança com os trabalhistas. E o calendário eleitoral foi mantido.

A vitória eleitoral de Juscelino e Jango, em 1956, induziu a direita a tentar novo movimento golpista, em novembro, para impedir, por meios militares, a posse dos eleitos. Seu argumento: o apoio dos comunistas, a eles, com base em promessas de abertura democrática.

O governo JK realizou a segunda onda nacional de industrialização, aproveitando-se dos capitais excedentes norte-americanos, alemães, franceses, ingleses e japoneses. Para resolver o problema de um mercado de trabalho restrito para essa industrialização, e rebaixar o preço da força de trabalho, estendeu os direitos trabalhistas às zonas rurais, onde na época se encontrava o maior estoque de trabalhadores.

Embora amarrados ao latifúndio por dívidas e outras "obrigações", os agregados arranjavam meios de migrar, mesmo arriscando-se à ira e à violência dos proprietários rurais e de seus jagunços. Uma parte se dirigia para as zonas urbanas, em busca de trabalho que a indústria oferecia. Outra parte ia para as fronteiras agrícolas, em expansão pelo crescimento populacional e pelas demandas da própria industrialização.

A legislação trabalhista pretendia facilitar essa migração, obrigando os latifundiários a contribuir para ela. Isto indicava que, ao contrário de outros países, a burguesia industrial brasileira queria os trabalhadores rurais livres do latifúndio, não para se tornarem trabalhadores proprietários, mas apenas para venderem sua força de trabalho à indústria. A reforma agrária não interessava a ela porque encolheria o mercado de trabalho e encareceria a mão-de-obra.

Com a combinação de altos investimentos industriais e uma legislação que dava maior proteção aos trabalhadores rurais, as ondas migratórias cresceram. Paralelamente, cresceram as lutas operárias. E a luta pela terra conquistou amplitude. Porém, esta luta pela terra tinha uma relação pouco consciente com a reforma agrária. Ela ocorria não pela divisão dos latifúndios, mas principalmente pelo domínio das terras devolutas.

Por isso era nas zonas de fronteira agrícola que ocorriam os principais choques, entre os posseiros, uma camada muito aguerrida, mas minoritária no conjunto da população camponesa, e os latifundiários.

Embora rendeiros, foreiros e parceiros de várias regiões do país tenham aderido à luta pela terra através da reforma agrária, uma grande parte deles estava mais atraída pelas oportunidades assalariadas urbanas.

Assim, ao facilitar a libertação dos camponeses, abrindo uma porta para a disputa pela posse de terra em regiões devolutas, sem necessidade de retalhar os latifúndios, a extensão da legislação trabalhista ao campo deu o primeiro passo para a modernização capitalista dos latifúndios e, ao mesmo tempo, um golpe nas lutas pela reforma agrária.

Para complicar ainda mais o debate da época, os investimentos estrangeiros colocaram em dúvida a idéia de que o capital imperialista era incapaz de contribuir para o processo de industrialização. E o afã com que a burguesia nacional brasileira se jogou na onda desenvolvimentista levou parte dos comunistas a supor que ela assumira o papel de dirigente da revolução nacional e democrática.

Tudo isso fortaleceu o debate sobre a hegemonia e os rumos da revolução no Brasil, não só entre os comunistas, mas também entre outras forças populares. Este debate, porém, ficou inconcluso. Foi atravessado e atropelado pela discussão sobre o caminho pacífico ou armado da revolução brasileira. A maior parte das forças de esquerda caiu na armadilha voluntarista de que poderia determinar um ou outro caminho, de antemão.

Errata

No comentário anterior ocorreu um erro de digitação no 3º. parágrafo, onde se lê "Mesmo as diretivas do Manifesto de Agosto, de 1948...". O correto é: "Mesmo as diretivas do Manifesto de Janeiro, de 1948, e do Manifesto de Agosto, de 1950...".

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

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