Crises no pacto capitalista

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Wladimir Pomar

16/05/2007

O pacto entre capitais estatais e capitais privados nacionais e estrangeiros não foi isento de distúrbios e crises profundas. Ocorreram tanto por contradições opondo os capitais estatais aos capitais privados, ou os próprios capitais privados uns contra os outros, quanto por contradições externas ao pacto, mas que interferiram diretamente em sua configuração. Em diferentes momentos da história, esses distúrbios e crises se refletiram na situação geral do país, causando convulsões e mudanças sociais e políticas de vulto.

Nas primeiras tentativas de sua implantação, no início dos anos 1930, o pacto sofreu uma forte retaliação dos latifundiários do café. Estes, tendo os industriais paulistas como aliados, levaram à eclosão do chamado movimento constitucionalista. Nos anos 1960, com a entrada dos movimentos sociais de cunho popular na disputa pelos rumos do país, em grande parte apoiando a reforma agrária e o fortalecimento dos capitais estatais contra os capitais estrangeiros, a crise evoluiu para uma situação de ruptura violenta. Acabou sendo resolvida pelo golpe militar de 1964, na perspectiva de redução do papel do Estado na economia e fortalecimento dos setores privados.

No entanto, a necessidade de grandes investimentos em infra-estrutura, para viabilizar a implantação de indústrias, projetadas principalmente por capitais estrangeiros, levou a uma ampliação da presença do Estado e de suas empresas na economia, ao invés da redução prevista. Isto, pelo simples fato de que investimentos em infra-estrutura são, em geral, vultosos e de retorno lento, o que não combina com as demandas de retorno rápido dos capitais privados. 

O regime militar, que perdurou até 1984, conseguiu resolver a crise do pacto patrimonial dos anos 1960, promovendo uma nova onda de industrialização, com base principal nos investimentos externos e no crescimento estatal. Na segunda metade dos anos 1970, o Brasil já não era um país meramente agrário. Possuía uma importante base industrial, e também um setor agrícola e pecuário capitalista moderno. As relações capitalistas, caracterizadas pela compra da força de trabalho, e seu pagamento através do salário, haviam se tornado predominantes.

Apesar disso, a redução do ritmo de crescimento econômico e das margens de rentabilidade, já na primeira metade dos anos 1970, levou à eclosão de uma nova crise no pacto. Grande parte dos capitais privados, estrangeiros e nacionais colocou-se em contraposição aos capitais estatais, tentando apagar da história os benefícios da participação estatal no desenvolvimento deles. Essa crise foi um dos principais fatores de divisão da burguesia, e de enfraquecimento e fim do regime militar.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

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