altÉ necessário resgatar o conceito de democracia. Tal sistema não pode abranger os absurdos por que passa a sociedade brasileira.

altCabe aos juristas a identificação dos transtornos que maculam a ordem jurídica e buscar a realidade histórica, buscando também as razões e fatores dos episódios criadores das recentes anomalias sociais.

altExigindo-se prova e, notadamente, a testemunhal, a comprovação é praticamente inviabilizada, notadamente em razão de as testemunhas pertencerem ao quadro funcional.

altDom João Baptista, como Dom Hélder Câmara e outros Bispos brasileiros, entendia que a luta pela Justiça e pela Igualdade é uma luta cristã, como também é cristã a repulsa aos abusos contra e pessoa humana.

altSem a participação popular a democracia brasileira não se realizará completamente na vida cotidiana. Será apenas um projeto bonito e formal. Só podemos considerar, de fato, cidadão(ã) aquela pessoa que exerce o seu direito-dever de participação política. Temos de fazer valer a democracia participativa.

altAs legislações proíbem que seja objeto de lei qualquer medida restritiva à liberdade de manifestação do pensamento. Tampouco se pode contemporizar com quem advoga a necessidade de restringi-la pra evitar excessos. Quem considerará o que constitui excesso?

 

altÉ necessário desmilitarizar a polícia, que deve ser civil, em sua essência. O país não é um imenso quartel e os membros da sociedade não são inimigos do organismo policial, visão identificada com o período da ditadura civil militar.

 

altNota-se que o tema foi tratado de forma holística, há uma visão da necessidade de se criar e consolidar uma cultura de Educação para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

altA redução pleiteada criará uma nova categoria de infratores, na faixa dos 13 aos 15 anos, promovendo uma infantilização da escala do crime. Diante do quadro do sistema prisional, totalmente falido, os índices de reincidência explodirão.

altTodos os motivos que, entre 2002 e 2010, me fizeram ver o PT como uma alternativa aceitável, ainda que sob a ótica do mal menor, deixaram de existir. O governo da senhora Rousseff é mais parecido com o governo FHC do que com o governo Lula.

 

altDesde o retorno à democracia, esta é a sétima ação para apuração de crimes praticados por agentes públicos contra os “opositores” à ditadura (1964-1985).

 

altCriatividade e justiça dão o tom e o sentido do Levante Popular da Juventude e movimentos similares. O mote central que inspira essa forma de ação política é a omissão do Estado brasileiro em fazer justiça e revelar a verdade sobre os acontecimentos mais violentos da ditadura.