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ISSN 1983-697X

Editorial

Uma decisão infeliz no Supremo


Aceitando a alegação de cerceamento de defesa, o STF anulou a decisão do Júri que condenou o mandante do assassinato da freira norte-americana Dorothy Stang, julgamento este realizado em 2.005. O advogado do réu alegou cerceamento de defesa, porque teve “apenas” doze dias para examinar os autos.  

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Resenha

Estado e forma política

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  Estado e forma política, de Alysson Leandro Mascaro, Editora Boitempo, Ano 2013  
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Osiris Lopes Filho
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Osiris de Azevedo Lopes Filho in memoriam, foi advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB) e secretário da Receita Federal. Foi colunista do Correio da Cidadania por mais de 10 anos.



Mistificação tributária Imprimir E-mail
Escrito por Osiris Lopes Filho   
Quarta, 25 de Julho de 2007
dinheirohomensapoiados.jpgRealmente, o governo federal pretende prorrogar a CPMF e a Desvinculação das Receitas da União-DRU. Significa agravamento das distorções e desvios da nossa tributação.
Última atualização em Sexta, 24 de Agosto de 2007
 
Perversão continuada Imprimir E-mail
Escrito por Osiris Lopes Filho   
Sexta, 20 de Julho de 2007
CPMFA sustentação das negociações na Câmara para a aprovação da CPMF dá-se no ambiente galináceo, a partir do seu poleiro, com contaminação do material que lá se sedimenta.
 
Resistência à usurpação Imprimir E-mail
Escrito por Osiris Lopes Filho   
Quarta, 11 de Julho de 2007
ImpostosQuem pode pagar os tributos tem sido protegido pelo aparato legal. Esgota-se inclementemente a fonte produtora da riqueza, o nosso povo.
Última atualização em Quarta, 11 de Julho de 2007
 
Negociação legitimadora da tributação Imprimir E-mail
Escrito por Osiris Lopes Filho   
Terça, 03 de Julho de 2007
dinheirohomemmoeda.jpgUm mecanismo simples e econômico para se enfrentar a evasão e a sonegação é o de cada agente econômico, principalmente o consumidor, exigir a nota fiscal.
Última atualização em Quarta, 04 de Julho de 2007
 
A pioria tributária Imprimir E-mail
Escrito por Osiris Lopes Filho   
Qui, 28 de Junho de 2007
dinheirohomemmoeda.jpgQuem pode fugir ao pagamento dos tributos, foge, pois a criatividade evasora está crescente. De outro lado, a voracidade arrecadatória estatal eleva os tributos, para compensar essa perda.
Última atualização em Terça, 03 de Julho de 2007
 
Grafite na Constituição Imprimir E-mail
Escrito por Osiris Lopes Filho   
Quarta, 20 de Junho de 2007
ImpostosAs esperanças generosas de desenvolvimento e de bem estar do programa de aceleração do crescimento – PAC – obscurecem-se como oportunidade para empreiteiros e agentes públicos e políticos se fartarem na continuidade do bacanal, financiado pelos tributos, extorquidos do povo brasileiro.
 
Espoliação do povão Imprimir E-mail
Escrito por Osiris Lopes Filho   
Qui, 14 de Junho de 2007
ImpostosEste ano oferece rara oportunidade ao Congresso. Houve grande renovação parlamentar. É necessário resistir ao Poder Executivo que, obcecado pela avidez arrecadatória tem, na verdade, aumentado o arrocho e a espoliação tributária.
 
Colaboração legitimadora Imprimir E-mail
Escrito por Osiris Lopes Filho   
Terça, 05 de Junho de 2007
BrasilA Unafisco tem sido, na sociedade civil organizada, entidade de vanguarda na defesa de um sistema tributário racional, buscando alcançar um patamar mais elevado de justiça fiscal.
 
Defesa da nação Imprimir E-mail
Escrito por Osiris Lopes Filho   
Quarta, 30 de Maio de 2007
BrasilA legislação tributária existente compromete a sobrevivência da nação brasileira, ao sacrificar o nosso povo e as nossas empresas. É preciso mudá-la e pô-la a serviço do interesse nacional.
Última atualização em Quarta, 30 de Maio de 2007
 
Determinismo apocalíptico Imprimir E-mail
Escrito por Osiris Lopes FIlho   
Sexta, 25 de Maio de 2007
BrasilInfelizmente temos um governo mergulhado na pobreza, de recursos financeiros e de recursos técnicos e criativos. O resultado dessa pobreza é a prorrogação da CPMF, a espoliar o povo brasileiro.
Última atualização em Segunda, 28 de Maio de 2007
 
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A Revolução não será televisionada, além de traçar um perfil do caráter golpista das grandes televisões venezuelanas, que efetivamente protagonizaram junto à burguesia do país um verdadeiro golpe de Estado em abril de 2002, ainda narra o dia-a-dia desse golpe, farsa a farsa, mentira a mentira.
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