Correio da Cidadania

A cúpula política da Câmara dos Deputados, em momento de elevada sensatez, adiou para o próximo ano a votação, pelo seu plenário, da denominada reforma constitucional tributária.

A proposta de emenda constitucional de reforma tributária procura atender a interesses de vários setores da sociedade, em busca de obter apoios para sua sustentação.

Coquetel, babel, Mabel. Rima da nova produção modernosa. Regressividade espoliativa e inclemente do nosso povão, padecente da carga tributária que lhe é transferida.

O Relatório Mabel à PEC em matéria tributária elenca os principais interesses do empresariado, dando-lhes prioridade de elevá-los à dignidade constitucional.

O substitutivo Mabel é exemplo da fidelidade aos interesses imperialistas, por parte da União, castração da autonomia financeira estadual, enterro das fontes de recursos da seguridade social.

A Previdência Social oficial, base do futuro tranqüilo para gerações de brasileiros, perdeu o rumo, assaltada por piratas, pilotada por arrivistas incompetentes. Mudar, para sobreviver.

Aprovada a reforma, vão para o espaço a transparência tributária e a lealdade, que deve presidir os atos do poder público.

Estamos às vésperas do XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba, referência a esse renovador dos estudos do direito tributário.

Rotula-se o produto e se usa o expediente de empurrar a definição. A questão é que a barriga está inflada de gases, que expelidos dão notícia da matéria que os está produzindo.