Greve do Paraná dá o sinal de radicalização social contra um ano de arrochos
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- Gabriel Brito, da Redação
- 28/02/2015
Uma das maiores greves registradas no Brasil recentemente já completa um mês, mobiliza dezenas de categorias de servidores públicos, coloca dezenas de milhares de pessoas nas ruas e quase não é noticiada país afora. Porém, para os que estão atentos às tensões socioeconômicas do ano, a greve dos servidores públicos do Paraná pode ser um excelente parâmetro do que talvez começa a se espraiar. A este respeito, o Correio da Cidadania entrevistou o historiador e membro do comando de greve da Unioeste Gilberto Calil.
“Trata-se de um grande conjunto de medidas contra os direitos trabalhistas. Algumas pontuais, contra categorias especificas, outras mais amplas. O governo disse que poderia negociar e retirar uma parte das medida. Mas claramente não está disposto a recuar no ataque ao ParanáPrevidência e aceitar tirar as mãos dos seus 8 bilhões de reais. Podemos considerar, sem muita dificuldade, que o ponto central do pacotão é a previdência”, explicou.
Além de descrever as principais medidas do “saco de maldades” impetrado pelo governo tucano de Beto Richa, Calil contou detalhes da ocupação da Assembleia Legislativa do Paraná, as manifestações de rua, espalhadas pelo estado todo, e o desenrolar do histórico 12 de fevereiro, quando os professores da rede pública obrigaram os deputados que tentavam votar o pacotaço na surdina a usarem um camburão para entrar na mal sucedida sessão parlamentar.
Por fim, alerta que a disputa política continua a todo vapor, com um alerta especial às universidades. “Por se tratar de uma greve defensiva, ou seja, para não perder direitos, a vitória fundamental é o acúmulo de forças. É a demonstração da capacidade de mobilização das categorias. Essa vitória já é clara. Além disso, do ponto de vista específico das universidades,o governo tenta impor um modelo de ‘autonomia’ universitária, de acordo com o modelo paulista. Portanto, do ponto de vista das universidades, temos um segundo grande eixo de pautas”.
A entrevista completa com Gilberto Calil, gravada nos estúdios da webrádio Central 3, pode ser lida a seguir.
Correio da Cidadania: Inicialmente, qual o panorama atual da greve dos servidores públicos do Paraná, capitaneada pelos professores das universidades e escolas, mas contando também com trabalhadores de outras categorias?
Gilberto Calil: De fato, é uma característica bastante significativa o conjunto de greves e mobilizações gigantescas. Do ponto de vista da cobertura da mídia, apenas alguns segundos no Jornal Nacional, mostrando o que é essa chamada “grande” mídia. Voltando um pouco no tempo, depois da reeleição, o governador Beto Richa, com todo aquele discurso demagógico, disse que as contas estavam saneadas e teríamos muita coisa boa pela frente. Em dezembro, ele lançou um pacote com uma série de aumentos de impostos, a começar por 40% no IPVA e 25% do ICMS, entre outros, sob a repentina desculpa de que o estado estava quebrado. Ainda tentou levar a disputa para o campo partidário, ao culpar o governo federal.
No final de janeiro, começou a se ventilar o chamado “pacotão de maldades”, que rapidamente veio à tona, com uma série de ataques aos direitos dos trabalhadores, na forma de um Projeto de Lei de tramitação absolutamente estapafúrdia, que até onde sabemos só existe no Paraná. Tal tramitação permite que a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) faça uma única reunião, chamada de Comissão Geral, que considera como se todas as comissões, e mais o plenário, estivessem reunidas ao mesmo tempo, de forma a aprovar um conjunto de Projetos de Lei em um único dia.
Esse foi o contexto mais amplo do projeto, que basicamente atacava uma série de direitos trabalhistas, e ainda se articulava com outras medidas com as quais já temos lidado nos últimos anos, como demissão de professores, redução das condições de trabalho, precarização das escolas, o não repasse de verbas de manutenção das universidades...
Concretamente, foi no dia 9 de fevereiro que tal Projeto de Lei entrou em assembleia. No dia 7, a APP, sindicato dos professores da rede pública, numa assembleia com mais de 10.000 mil pessoas, deflagrou greve. Provavelmente, foi a maior assembleia da história dos professores do Paraná, e imediatamente teve uma repercussão muito grande, uma mobilização militante muito acima do esperado, o que redundou num grande acampamento na frente da ALEP, que foi ocupada no dia 9.
A pretensão do governo era aprovar o pacotão no dia 10. Entre 9 e 12 de fevereiro, houve uma série de confrontos e mobilizações, e neste dia 12, com mais de 30 mil manifestantes na frente da Assembleia Legislativa, e muitos mais pelo estado paranaense, houve o recuo do governo, depois de fazer toda sua base aliada de deputados passar uma grande vergonha nacional: entrar no camburão da polícia pra passar no meio da manifestação, entrar na ALEP e tentar votar o projeto, até o último momento, sem diálogo e negociação alguma.
Correio da Cidadania: Mais detalhadamente, o que configura o ‘pacotaço’ de medidas econômicas e fiscais do governador Beto Richa, grande deflagrador da greve?
Gilberto Calil: As medidas fiscais são de dezembro. O pacote deste ano tem mais alguns cortes fiscais, mas é basicamente um pacote de ataque aos direitos dos trabalhadores. Consideramos que a medida central deste pacotaço é o ataque à previdência dos trabalhadores. O Paraná, desde 1998, tem o ParanáPrevidência, ao qual todos os servidores pagam 11% de seu salário bruto mensal, a fim de obter uma previdência integral. Por conta de tais contribuições, o ParanáPrevidência tem mais de R$ 8 bilhões em caixa.
A parte do governo, sistematicamente não depositada, é de cerca de outros 7 ou 8 bilhões de reais. Deveria constituir o mesmo fundo, mas o governo do estado vem sonegando sua parte. O pacote extinguiria o ParanáPrevidência para os servidores que ingressarem a partir de agora, estabeleceria teto de R$ 4,400 de aposentadoria e uma previdência complementar (ou seja, financeirizada, uma previdência de mercado) para quem quiser manter sua aposentadoria integral. Pelas experiências históricas, já sabemos que essas previdências complementares vão à falência no campo da especulação financeira e não há nenhuma garantia de longo prazo de que elas se mantenham.
No discurso do governo, os servidores atuais manteriam sua previdência integral. No entanto, o projeto permite que o governo saque R$ 250 milhões por mês (ou seja, em três anos, justamente o tempo de governo que Richa tem pela frente, os 8 bilhões poderiam desaparecer) e, portanto, a base material concreta, que garante a aposentadoria dos servidores públicos, desapareceria.
Assim, entendemos claramente que não só para os futuros servidores (o que já seria motivo suficiente para a luta), mas também para os atuais, a aposentadoria seria comprometida.
Junto disso, há uma enorme série de medidas de cortes, como a extinção do programa de desenvolvimento educacional (de formação de professores) e a extinção dos quinquênios, instrumento que permite aos servidores avançar na carreira (algo básico).
Enfim, trata-se de um grande conjunto de medidas contra os direitos trabalhistas. Algumas pontais, contra categorias específicas, outras mais amplas.
No dia 9, o governo disse que poderia negociar e retirar uma parte das medidas, como no caso das extinções do quinquênio e do programa de desenvolvimento educacional. Mas claramente não está disposto a recuar no ataque ao ParanáPrevidência e aceitar tirar as mãos dos seus R$ 8 bilhões. Podemos considerar, sem muita dificuldade, que o ponto central do pacotão é a previdência. E nesse ponto os servidores não estão nada dispostos a negociar, de forma alguma.
Correio da Cidadania: O que você pode contar mais especificamente das manifestações públicas, nas ruas, especialmente a do dia 12, quando muitos professores tomaram a Assembleia Legislativa e os deputados saíram de lá dentro do camburão, ocasião já tornada célebre nacionalmente?
Gilberto Calil: A ocupação do plenário da assembleia começou dia 9, e se manteve até dia 12, de forma extremamente organizada, com a participação fundamental da APP, cujo sindicato tem a maior base quantitativa, mas também de outros servidores, a exemplo das sete universidades do estado.
Foram três dias de ocupação, portanto. Com ela, tornou-se inviável a votação em plenário e, portanto, a alternativa encontrada pelo governo foi fazer uma reunião no restaurante, no 5º piso da ALEP. Aí, deu-se uma segunda ocupação, da área de entrada, para bloquear a passagem dos deputados.
Foi nesse momento que o secretário de Segurança Pública, uma figura estilo Bolsonaro, um delegado da Polícia Federal chamado Francischini, teve a feliz ideia de colocar todos os deputados da base aliada e/ou dispostos a votar e aprovar o pacotão, naquelas condições, dentro de um camburão. Não para sair da assembleia, mas para entrar, chegar ao 5º piso e, a portas fechadas, fazer a sessão de aprovação do pacotão.
Foi um episódio que marcou todo o carnaval paranaense. Não é um carnaval muito destacado, mas o governo Richa nos deu um grande fôlego ao promover o ‘Bloco do Camburão’, que, sem dúvida alguma, chamou muita atenção.
Correio da Cidadania: Como tem sido a dinâmica do movimento, dado que os professores do ensino médio e fundamental estão vinculados à APP (petista) e os demais têm suas próprias formas de organização e militância?
Gilberto Calil: De fato, a APP é vinculada ao PT e à CUT, o que coloca uma série de limites e contradições. No ano passado, teve uma greve da APP que, surpreendentemente, começou muito forte. Com poucos dias, numa assembleia bastante questionada pelos métodos e a própria contagem dos votos, a diretoria encaminhou o final da greve sem muitas conquistas e com muita contestação da categoria.
Isso já coloca um quadro de muita dificuldade em relação ao posicionamento da APP, por conta de seu modelo de sindicalismo. Tendo ela como principal sindicato, há um fórum de servidores públicos, que reúne 17 sindicatos. Estão lá a APP, os técnicos universitários, o Sindjus, Sindsaúde, dentre outros. Basicamente, o fórum se pauta pela perspectiva política cutista.
Fora disso, temos as seções sindicais do ANDES. Das sete universidades estaduais, seis são vinculadas ao ANDES, exceto a de Londrina. Portanto, temos uma concepção um pouco diferente, vinculada à Confederação Nacional de Lutas (CSP-Conlutas).
Esse é o quadro mais amplo que se coloca, embora tenhamos hoje perspectiva de atuação unificada, uma questão importante, pois as greves das diferentes categorias são independentes. Cada uma tem uma assembleia e um Comando de Greve, diferentes. Mas há elementos em comum na pauta. Nosso lado coloca sistematicamente que a questão da Previdência é o ponto central de unificação, sem prejuízo para as demais pautas específicas do estado.
Percebemos no conjunto dos professores da rede pública uma indignação e revolta muito grandes, talvez além do previsto pela própria direção de seu sindicato. E tal indignação tem colocado, fortemente, o governo na defensiva. A ocupação da ALEP, da forma como se deu, não foi feita por um pequeno grupo, mas sustentada, permanentemente, por 30 mil pessoas do lado de fora. Esse movimento de massa e a indignação que o sustenta têm colocado, claramente, o governo estadual na defensiva.
Correio da Cidadania: Diante dessa dinâmica, e por conta de diversas greves “rebeldes”, acredita que estamos diante de mais um caso em que as bases atropelam direções burocratizadas, a exemplo de outras greves recentes pelo Brasil?
Gilberto Calil: Sem dúvida reflete um novo momento. Não diria com todas as letras, porque formalmente a direção da APP chamou a greve e mantém o discurso de defesa da greve. Neste momento, a direção não foi atropelada pela base, mas talvez surpreendida pela radicalidade, especialmente da ocupação e da forma como se deu. Ocupação que foi efetivamente decisiva para a derrota do governo. Não vou me arriscar a dizer que a direção foi atropelada, mas podemos considerar que o processo foi muito mais longe do que muitos, provavelmente, imaginavam.
Correio da Cidadania: Acredita que as negociações terminarão em vitória, com o movimento impondo suas pautas?
Gilberto Calil: Por se tratar de uma greve defensiva, ou seja, para não perder direitos, a vitória fundamental é o acúmulo de forças. É a demonstração da capacidade de mobilização das categorias. Essa vitória já é clara. Porém, o governo, de outra forma, mais “cuidadosa” e sem “tratoraço”, segue com a perspectiva da reforma da previdência. Isso ainda está em disputa.
Além disso, quanto às universidades, o governo tenta impor um modelo de “autonomia” universitária, de acordo com o modelo paulista de orçamento global, estabelecendo uma vinculação da receita das universidades e responsabilizando-as por conseguir a complementação dos recursos, através da venda de serviços, cobrança de mensalidades, privatizações “por dentro”...
Portanto, do ponto de vista das universidades, temos um segundo grande eixo de pautas, vinculadas à autonomia universitária, cuja resolução ainda está muito distante. É um momento de avanço das lutas e mobilizações, que ocorre, com bastante amplitude, todo dia e em muitas cidades. Mas ainda está tudo em curso.
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Gabriel Brito é jornalista.
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