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Energia nuclear e os pré-candidatos presidenciais Imprimir E-mail
Escrito por Heitor Scalambrini Costa   
Quarta, 21 de Maio de 2014
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Ano de eleições presidenciais. Espera-se que os pré-candidatos se posicionem sobre os diferentes temas de interesse da população. E um dos mais importantes temas é sobre a questão energética.

 

Até o momento, o quadro eleitoral apresenta sete pré-candidaturas. As três dos partidos que terão mais tempo na televisão e quatro dos “pequenos”. Estes, em alguns casos fisiológicos, somente lançaram pré-candidaturas para negociar seus tempos de televisão, tendo também aqueles mais ideológicos, com posições bem definidas.

 

Neste espaço, comentarei sucintamente o que fizeram e o que propõem os pré-candidatos mais expostos na mídia com relação a um tema polêmico: energia nuclear.

 

O que predomina nas três principais pré-candidaturas é a visão tradicional de associar desenvolvimento a aumento de consumo, consequentemente, à produção sempre crescente, necessitando mais e mais matéria prima e energia. Portanto, são pré-candidaturas que defendem a construção crescente de usinas de energia, dentre elas as nucleares.

 

Outro aspecto comum é modelo de gestão pública que adotaram nos cargos executivos que ocuparam, lançando mão de privatizações, concessões, terceirizações e parcerias público-privadas. Esses instrumentos são orientados para viabilizar o maior lucro para as respectivas operadoras, mesmo sacrificando o interesse público e as necessidades básicas dos cidadãos. Nesse modelo, o Estado é capturado pelos interesses econômicos (privados) e atua em favor deles. O caso da energia é um exemplo claro, evidente.

 

A prestação dos serviços elétricos, essencial ao bem estar e à soberania do país, tem sofrido nos últimos anos tropeços causados por políticas públicas contrárias aos anseios da população, que são a segurança energética com tarifas módicas e qualidade no fornecimento.

 

O ex-ministro de Ciência e Tecnologia, ex-governador de Pernambuco e pré-candidato pelo PSB teve papel de destaque no renascimento do programa nuclear brasileiro, prevendo no Plano Nacional de Energia 2030 a construção de quatro novas usinas nucleares no país. Quando governador, defendeu a vinda de uma dessas usinas para Pernambuco.

 

Enquanto governador, priorizou trazer para Pernambuco termoelétricas movidas a combustíveis altamente poluentes, como o óleo combustível. Foi o pai da absurda proposta de patrocinar a instalação em Pernambuco da “maior termoelétrica do mundo”, com 1.300 MW (megawatts) de potência instalada, movida a óleo combustível. Projeto que acabou sendo abortado pela pressão popular. O que não foi possível impedir foi a instalação de outra termoelétrica a óleo combustível, esta de 320 MW, em território pernambucano.

 

O pré-candidato do PSDB, na questão nuclear, não precisa (não falou ainda) dizer muita coisa, pois se conhece a posição desse partido e de seus membros sobre o apoio à instalação de usinas nucleares no país. O mais recente episódio está sendo protagonizado por um deputado paranaense, que apresentou em 2007 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 122, que visa modificar os artigos 21 e 177 da Constituição Federal, para excluir do monopólio da União a construção e operação de reatores nucleares para fins de geração de energia elétrica. Hoje, só a empresa estatal Eletronuclear constrói e opera no setor. Caso seja aprovada, aquela PEC permitirá a entrada de empresas estrangeiras na geração núcleo-elétrica. Esta proposta está prestes a ser submetida à votação em plenário.

 

Quanto à visão estratégica em relação à energia elétrica, não se pode esquecer que, quando estava no poder, o PSDB levou o país ao desabastecimento e racionamento energético em 2000/2001. Não precisa falar muita coisa sobre o que nos espera com o retorno desse partido político ao Executivo nacional.

 

E o PT, nesses 12 anos em que esteve no poder, não somente fez renascer o Programa Nuclear Brasileiro, com a construção de Angra III, que estava havia mais de 20 anos parada, como, por meio da aprovação do Plano Nacional de Energia 2030, propôs a instalação de mais quatro novas usinas nucleares no país, sendo duas no Nordeste e duas no Sul/Sudeste. A contradição é evidente, pois vários de seus membros eram totalmente contrários ao uso da fonte nuclear. Mas, ao chegarem ao poder...

 

Além, é claro, da “maior especialista em energia”, a ex-ministra das Minas e Energias e atual presidente da República, ter desarranjado por completo o sistema elétrico nacional, submetendo os consumidores a tarifas “padrão Fifa”, e trazendo de volta o risco do desabastecimento elétrico.

 

Bem, esta é uma realidade nada alvissareira para quem em 2014 irá votar e escolher o presidente do país. Temos também outras pré-candidaturas que merecem atenção sobre esta temática. Duas delas, a do PV e a do PSol, posicionam-se contrárias à instalação de usinas nucleares.

 

Leia também:

Energia nuclear: debate necessário

 

Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco.

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Última atualização em Segunda, 26 de Maio de 2014
 

A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania




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