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Classes e luta de classes: os dilemas da ditadura Imprimir E-mail
Escrito por Wladimir Pomar   
Quarta, 23 de Abril de 2014
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É verdade que a ditadura implantada em abril de 1964 conseguiu, em seus 21 anos de duração, fazer a mobilização social retroceder durante os anos 1960 e também massacrar todas as tentativas de resistência armada. No entanto, uma avaliação mais apropriada pode deixar claro que tal massacre, assim como a “surpresa” sobre o golpe, em 1964, ocorreu mais por erros de avaliação da esquerda do que, como supõe o coronel Boggo, pela “eficiente atuação das forças armadas”.

 

Cinco anos após haver participado ativamente do golpe de 1964, o almirante Ernesto Mello Baptista escreveu uma carta confidencial a seus congêneres, enumerando os problemas que se tornariam fatídicos para o regime militar. Segundo ele, o povo estava cada vez mais pobre, e tendia a ficar ainda mais pobre. Em consequência, o desespero e o desânimo levariam a uma pré-guerra revolucionária. Além disso, havia um número crescente de falências e concordatas e a transferência do controle acionário de grupos nacionais para estrangeiros, afetando a soberania nacional. E era absurdo considerar como não natural e ilegítima a insatisfação dos estudantes, dos trabalhadores e dos cientistas e políticos contra a liberdade de expressão e organização, o arrocho salarial, a eliminação de seus quadros e a transformação dos problemas políticos em problemas exclusivamente militares. Tudo isso levaria o regime a um buraco sem fundo.

 

O fato de o povo estar cada vez mais pobre chegou a ser reconhecido pelo ditador Médici. Mas este, da mesma forma que 50 nos depois o coronel Gobbo, não reconheceu os demais problemas estruturais apontados pelo almirante. Seguindo a estratégia estabelecida pela Escola Superior de Guerra, os mentores da ditadura acreditavam obter a adesão do conjunto da sociedade através do crescimento econômico e do trabalho persistente em torno da valorização daqueles aspectos psicossociais que supunham fazer parte da cultura histórica do país. No manual daquela escola, as classes e a luta de classes eram aberrações sociológicas.

 

Para contrapor-se a tais aberrações deveriam ser estimulados os laços familiares, a disciplina social, a religião e a correção dos costumes. A retidão dos militares deveria ser tomada como exemplo. Toda a teoria da Escola Superior de Guerra, conforme frisou Maria José de Rezende, tinha como objetivo doutrinar a população de que os métodos, ações, medidas, objetivos e desígnios do regime se consubstanciavam com os anseios da grande maioria. O Brasil possuiria os requisitos para chegar a grande potência, mas lhe faltaria governantes com capacidade de planejamento e execução. Frente a isso, somente uma democracia disciplinada, tendo à frente os militares, seria capaz de inovar o país.

 

Os militares, conforme proclamou o general Etchegoyen, estariam determinados a “consertar” o país na “marra”, em “quarenta anos, cinquenta anos, cem anos”. Em tais condições, como frisa Rezende, “a liberdade era, de maneira geral, angulada pela perspectiva militar. E esta “só seria possível se vinculada à ordem e à disciplina”. O “ideário de democracia” do regime militar abolia o espaço da política. Portanto, como alertara o almirante Mello Baptista, teria que partir para a eliminação dos quadros políticos, mesmo conservadores e liberais. Em sua arrogância, tal regime pensava poder transformar a política em assunto estritamente militar, o contrário do que predicavam os clássicos da arte militar, Sun Tsu e Clausewitz.

 

Porém, na prática, ao tratarem com o poder econômico, os militares se confrontaram com a realidade das classes, em especial da plutocracia burguesa. Embora tenham estruturado, em todos os ministérios, as Divisões de Segurança e Informação para realizar o controle militar, não puderam prescindir da “tecnoburocracia civil” que, segundo Rezende, “possuía em seu quadro tanto representantes diretos do grande capital (Mário H. Simonsen, Marcos V. Pratini de Moraes etc.) quanto outros atores sociais que participavam dos mecanismos decisórios”. Além disso, “os representantes do grande capital que possuíam posições de poder... se utilizavam de diversos canais políticos para fazer prevalecer seus valores e interesses”.

 

Apesar disso, desde abril de 1964, setores empresariais se mostraram preocupados com os rumos do regime, que tendia a excluir alguns segmentos que haviam dado amplo apoio ao golpe. Os latifundiários, por exemplo, ficaram temerosos e ameaçaram rebelar-se contra o Estatuto da Terra. Só amainaram quando se deram conta de que o Banco do Brasil fora autorizado a financiar amplamente a produção agropecuária e transformá-la num sistema empresarial e comercial. O que correspondia plenamente aos interesses do grande capital industrial, estrangeiro e nacional. Este capital poderia contar com um vasto exército de trabalho, através da libertação dos camponeses das peias do latifúndio e de seu êxodo para as cidades industriais.

 

Paralelamente a isso, embora parte da antiga burguesia estivesse sendo penalizada pela política que beneficiava apenas o grande capital, toda ela se deliciava com a disciplina do trabalho que impunha a proibição prática das greves e de manifestações sociais de qualquer tipo que ameaçassem a produtividade da propriedade privada. Portanto, desde o início, apesar das preocupações pontuais, o sistema da “revolução redentora”, que se investira de Poder Constituinte, não passou de um regime ditatorial a serviço da plutocracia burguesa, estrangeira e nacional.

 

Nos seus primeiros quatro anos, destruiu aquela parcela da burguesia que tinha baixa produtividade, ou resistia associar-se ou subordinar-se ao capital externo, a exemplo da Panair. Ao mesmo tempo, iniciou a profunda transformação da maior parte do latifúndio em capitalismo agrícola, e da maior parte dos latifundiários numa fração da burguesia. E impôs ao campesinato o maior movimento migratório da história brasileira, fazendo com que milhões de antigos agregados se transferissem para as zonas urbanas industriais e para as novas fronteiras agrícolas.

 

A ditadura criou, assim, uma nova classe de trabalhadores assalariados urbanos e rurais e uma enorme fração de camponeses posseiros. Desse modo, batalhou o tempo todo, como diz Rezende, “para construir sua aceitabilidade, atestando que o regime em curso era sinônimo de governo do povo, não de elite e/ou de competição entre elites”. Porém, antes do que esperava, viu emergir as contradições daquelas classes com o grande capital e com o monopólio da terra. Ou seja, não conseguiu escapar da sina do desenvolvimento capitalista real. Por um lado, construiu as condições para o “milagre econômico”, entre 1968 e 1973. Por outro, mergulhou o país na estagnação e na crise, entre 1974 e 1985, e gerou as condições de sua própria derrota.

 

No período do “milagre”, a ditadura garantiu todos os benefícios para a plutocracia burguesa, aquela elite estrangeira e nacional que ainda hoje domina os meios econômicos de produção, circulação e distribuição. O crescimento da economia, proporcionado pelos investimentos de capitais estrangeiros e nacionais, assim como das estatais, permitiu que esses capitais obtivessem, através do arrocho salarial e do sufocamento da luta trabalhista, lucros extraordinários.

 

O que lhes possibilitou distribuir migalhas que contentaram momentaneamente setores da pequena-burguesia proprietária e não-proprietária, e as fizeram acreditar na “atuação eficiente” da ditadura. Mas a chuva de verão do “milagre” foi seguida de um grande período de “seca” de capitais e investimentos. Período que se agravou e prolongou pela “sangria” da dívida externa e da devastação neoliberal. A “eficiente atuação” militar-ditatorial se esvaiu por todos os poros dos poderes elencados pela Escola Superior de Guerra: econômico, político, militar e psicossocial.

 

Na economia, a ditadura não mais conseguiu atender às demandas da plutocracia burguesa, deixando vir à tona choques e conflitos relacionados com a monopolização e a centralização da economia, com a divisão dos lucros e com as relações externas. Na política, a ditadura empurrou para a oposição, às vezes violentamente, setores liberais e conservadores que haviam apoiado o golpe e que haviam se mantido relativamente fiéis, mas não encontravam espaço para discutir suas demandas. Na área militar, com a ação do “sistema” autônomo de informação, captura, tortura, assassinato e desaparecimento, ela instalou a anarquia nos quartéis. Nem mesmo os generais se sentiam a salvo quando ficou evidente que a “disciplina militar”, que lhe dera o pretexto para o golpe, fora jogada na latrina do SNI, dos DOI-CODIs e de seus centros clandestinos de tortura.

 

Quanto ao poder psicossocial da ditadura, as eleições de 1974 foram a primeira demonstração de que ele não mais funcionava. Como vaticinara o almirante Mello Baptista, a ditadura chegara ao ápice de seus dilemas. Os militares podiam realizar uma retirada estratégica ordenada, para salvar as forças armadas do descrédito total, mesmo havendo derrotado os movimentos guerrilheiros. Ou podiam deixar o “sistema” repressor e sanguinário continuar tomando as decisões. Isto fatalmente faria com que as forças armadas perdessem qualquer condição de recuperar sua credibilidade e colocariam o Brasil diante de total imprevisibilidade quanto a seu futuro econômico, social, político e cultural.

 

O coronel Boggo, antes de escrever sobre os 10 anos de “desconstrução” do Brasil pelo PT, poderia ter descrito o Brasil que a ditadura militar e o neoliberalismo devastaram, para simples efeito comparativo.

 

 

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Wladimir Pomar é escritor e analista político.

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Última atualização em Segunda, 09 de Junho de 2014
 

A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania




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