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Classes e luta de classes: ainda o proletariado Imprimir E-mail
Escrito por Wladimir Pomar   
Segunda, 24 de Fevereiro de 2014
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Ao falarmos do aguçamento da luta de classes, pelo menos no âmbito político, o proletariado, ou a classe dos trabalhadores assalariados, parece ausente do cenário brasileiro e das manifestações populares. Alguns analistas chegam mesmo a ignorar que essa classe é irmã siamesa da burguesia, ou classe proprietária dos meios de produção.

 

Ambas são classes “capitalistas”, umbilicalmente ligadas. O crescimento numérico do proletariado depende do desenvolvimento capitalista, pelo menos até certo nível de desenvolvimento das forças produtivas. A redução numérica do proletariado depende das crises de desenvolvimento do capitalismo e, em certa medida, da redução numérica da burguesia e da pequena burguesia, ou da concentração e centralização do capital, assim como da substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto.

 

A exemplo de qualquer outra classe social aparecida na história, como a própria burguesia, o proletariado também possui frações diversas (industrial, agrícola, comercial e de serviços), cada uma das quais se divide numa miríade de divisões técnicas e profissionais, e numa ampla e variada escala de preços da força de trabalho. A concorrência entre as frações e profissões, e entre os trabalhadores dentro de cada uma delas, ocorre no mercado de trabalho, apesar dos românticos, com a mesma intensidade da concorrência entre os capitalistas, em especial quando as crises do capital tendem a jogar no desemprego parte considerável dos trabalhadores.

 

É evidente que, quanto mais o capitalismo se desenvolve, com a transformação das ciências e tecnologias em forças produtivas, mais o capitalismo tende a eliminar o proletariado. Um reduzido grupo minoritário burguês centraliza todos os capitais, enquanto exclui do mercado e transforma em miserável a maioria da população. Ou seja, tende a matar seu irmão siamês, criando uma situação social e política extremamente contraditória, absurda e conflituosa, que cria as condições para superar o capitalismo.

 

Assim, ao contrário do que muitos supõem, o capitalismo só apresenta condições para ser superado à medida que alcança seu máximo desenvolvimento e cria um absurdo civilizacional.

 

Essa situação está se tornando realidade nos Estados Unidos e, em parte, na Europa. O capitalismo dessas regiões ainda tem condições de se transferir para as regiões atrasadas do mundo, exportando capitais na forma de plantas industriais e recursos financeiros. Isso, porém, agrava sua desindustrialização. Crescentemente combinada com a utilização das ciências e tecnologias na indústria, agricultura, comércio e serviços, tal desindustrialização intensifica o desemprego estrutural, criando grandes massas de forças de trabalho excluídas do mercado.

 

Nos Estados Unidos, diante desse quadro, a burguesia reage à proposta de um sistema público de saúde, primeiro porque terá que financiá-lo com tributos sobre seu patrimônio. E também porque se trata de uma medida socialista, incompatível com seu reacionarismo histórico, além de um mau exemplo para o futuro. Por outro lado, a exportação de capitais para países e regiões com forças de trabalho baratas e desenvolvimento insuficiente das forças produtivas cria uma situação inversa.

 

Isto é, países que pareciam inviáveis, como muitos dos africanos, começam a se industrializar e a desenvolver um capitalismo nacional relativamente autônomo, inclusive com o crescimento da fração industrial da classe dos trabalhadores assalariados. O mesmo tende a ocorrer no Brasil, apesar das dificuldades interpostas por uma economia em que grande parte dos meios de produção está monopolizada por multinacionais estrangeiras, e em que a maior parte da força de trabalho permaneceu marginalizada do mercado de trabalho por mais de duas décadas.

 

Foi a existência dessa população ou força de trabalho excedente que permitiu, conforme constatou Lúcia Cortes da Costa, que fossem diversificados os regimes de trabalho assalariado, entre 1995 e 1999. Contratos por tempo determinado e por jornada parcial de trabalho, e flexibilização das regras para demissão de trabalhadores, foram adotados com o objetivo de reduzir ainda mais os custos com o trabalho, numa situação em que o desemprego se tornara uma praga que parecia irreversível.

 

Tudo isso ocorreu independentemente do grau de escolaridade, ou do capital cultural incorporado. E sem modificar a relação assalariada de produção. Mesmo após 2003, quando teve início a retomada do crescimento via estímulo ao aumento do salário mínimo e das políticas de transferência de renda, ou seja, via consumo, o grau de escolaridade e de conhecimento não apresentou grandes vantagens. Conforme sustentam Salm e Bahia, a maior parte dos trabalhadores incorporados à base da pirâmide ocupacional urbana, especialmente nos serviços, ocupou postos de menor qualificação. E, na prática, ocorreu uma redução da fração industrial do proletariado, enquanto sua fração de serviços cresceu.

 

Márcio Pochmann deduziu daí que, impulsionado pela ampliação do setor terciário da economia nacional, ocorreu o alargamento das classes trabalhadoras. Embora também escorregando num plural indefinido, não deixa de ser verdade que foi a classe dos trabalhadores assalariados que se ampliou. Como acentuam Salm e Bahia, o trabalhador de serviços está inserido numa relação capitalista tanto quanto um operário industrial, tratando-se apenas de uma nova classe trabalhadora, nem mais nem menos combativa.

 

Apesar de reconhecerem a inserção do trabalhador de serviços, tanto quanto a de um operário industrial, na relação capitalista, Salm e Bahia veem a nova classe trabalhadora não como uma nova geração, mas como possuindo características que não corresponderiam ao paradigma “proletariado”. Alertam que tais características devem ser analisadas, e não usadas para estigmatizar a maioria dos novos trabalhadores, mas sucumbem à ideia da existência de características qualitativamente diferentes, sem especificar quais são e em que não correspondem ao paradigma proletariado.

 

Frisam, por exemplo, que a classe trabalhadora como um todo vem mudando. Pelas roupas não se perceberia nada que expresse forte identificação com classes ou segmentos tradicionais, sejam eles melhor ou pior situados na escala de renda. Mas, diga-se de passagem, isso não significa qualquer mudança substancial na relação de produção capitalista. O barateamento do vestuário, dos aparelhos eletrodomésticos, dos automóveis e de outros bens de consumo correntes ou duráveis permite que várias das diferentes camadas do proletariado tenha acesso a eles.

 

Da mesma forma que a jornada de 8 horas, menos da metade daquela praticada na infância do capitalismo e do proletariado, não mudou a natureza da burguesia e do proletariado, o mesmo ocorre com as mudanças nos padrões de consumo dos trabalhadores. Da mesma forma que o Estado viu-se na obrigação de instituir a educação pública, o posterior desenvolvimento do capital pode abrir condições para que filhos de proletários cursem escolas superiores. Isto pode pressionar e aguçar, ou, ao contrário, diluir e reduzir, as contradições entre a burguesia e o proletariado, mas não elimina tais contradições, principalmente aquelas determinadas pelas relações de produção.

 

Por outro lado, não se pode fechar os olhos para a realidade das grandes massas trabalhadoras que enchem ônibus, trens e metrôs no dia a dia da mobilidade urbana. As frações mais pobres da classe trabalhadora assalariada continuam a ser identificadas pelas sandálias ou tênis baratos, camisetas e bermudas, ao invés de sapatos, camisas e calças. Acrescente-se a isso, como sustenta Fleury, que o desigual tratamento desta parcela da classe trabalhadora conhecida está demarcado também pelo território, com a precariedade que inclui moradia, escola, transporte, creches, equipamentos culturais, saneamento, unidade de saúde, áreas de lazer etc.

 

As condições estruturais de produção e exploração do trabalho, que aumentam a precariedade e reduzem direitos, substituem cotidianamente uma parte da população que ultrapassou a linha da pobreza por outra que acabou de cruzá-la no sentido inverso. O que em nada difere das características que correspondem ao paradigma proletariado tradicional, no qual uma parte deste decai para o exército industrial de reserva, enquanto uma parte desta reserva se eleva à condição de proletário. Grande parcela dos trabalhadores que ascenderam ao salário mínimo, desde 2003, é oriunda não mais da população rural migrante, que formou o proletariado dos anos 1960-70, mas da população urbana excluída durante os anos de estagnação e devastação neoliberal, entre os anos 1980-90.

 

A classe trabalhadora assalariada brasileira do século 21 é nova porque pouco tem a ver com a dos anos 1970. Não passou pela experiência de luta desta. Não veio das áreas rurais. É urbanizada. Mas, como a dos anos 1970, como diz Marilene de Paula, está desigualmente aparelhada para competir e, mais do que isso, enfrenta barreiras ligadas ao habitus específico do jogo de privilégios que caracteriza as classes mais favorecidas no Brasil. É uma classe trabalhadora precarizada que, apesar dos ideais de prosperidade material que a alimentam, tem como marca a insegurança econômica e social. Afinal, como diz Nina Madsen, o salário mínimo ainda está muito distante de um mínimo necessário para a manutenção de um padrão médio de vida no Brasil, e a maioria das mulheres ocupadas ainda se encontra no mercado informal.

 

Bem vistas as coisas, o antigo paradigma proletário continua sendo o critério básico para caracterizar a nova classe trabalhadora assalariada. Se a burguesia e o Estado brasileiros decidirem aproveitar as condições internacionais favoráveis e retomar a industrialização como base do desenvolvimento econômico do país, é certo que as diversas frações do proletariado também crescerão e terão condições de dizer a que vieram, colocando em evidência sua força social como classe.

 

Leia também:

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Wladimir Pomar é escritor e analista político.

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Última atualização em Terça, 25 de Fevereiro de 2014
 

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