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Europa: superprodução, saturação econômica, degradação social. A crise de um projeto político Imprimir E-mail
Escrito por Achille Lollo   
Segunda, 06 de Janeiro de 2014
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Nos discursos de fim do ano, que os secretários de imprensa dos presidentes dos países membros da União Europeia redigem, haverá a fatídica frase de sempre: “estamos no fim do túnel da crise e a saída desponta à nossa frente com um luminoso crescimento econômico...”. Enfim, uma frase que em alguns países será recebida como um convite para um feliz chá paulista, enquanto em outros será pior que uma xícara de amargo café requentado, onde o único sabor será o da recessão com o desemprego cada vez mais generalizado em uma sociedade em via de decomposição.

 

De fato, esse é o contexto socioeconômico da Europa que, na prática, renega tudo, ou quase tudo, que foi prometido e legislado em favor da União Europeia. Tendo em conta que o antigo Tratado de Roma (25/03/1957) pretendia criar um estado federativo europeu que, por sua parte, nunca chegou a ser realizado, criando apenas controversos e contraditórios instrumentos institucionais. Primo entre eles, o Euro e a dita União Econômica Monetária (UEM), que, hoje, após treze anos de atividade, existe em apenas 17 dos 28 países da União Europeia.

 

Na prática, isso significa que em 2014, e talvez nos próximo dez ou vinte anos, a União Europeia nunca se transformará em uma federação de Estados, e que somente com muitos compromissos e mudanças na sua atuação o BCE conseguirá preservar o Euro como moeda única dos países da União Europeia.

 

Em segundo lugar, o próprio conceito de unidade europeia ficou definitivamente desvalorizado em 1993 com o Tratado de Maastricht, que, no lugar de unificar os 27 países, na realidade, aprofundou, ainda mais, as diferenças políticas e jurídicas, que, por efeito das repetidas crises econômicas e financeiras, multiplicou os elementos diferenciais entre os Estados membros da União Europeia.

 

Praticamente, as múltiplas características institucionais e o florescer de diferentes e contraditórias situações conjunturais nos 28 países da UE retiraram-na o potencial geoestratégico, em base ao qual devia negociar com os países do Terceiro Mundo a alternativa econômica, financeira, comercial, cultural e, sobretudo, monetária que os Estados Unidos e o dólar não ofereciam mais.

 

A silenciosa luta subterrânea que desde 1990 pôs frente a frente os EUA e a União Europeia, sobretudo no que diz respeito às normas reguladoras do comércio internacional e da propriedade industrial, bem como os elementos capazes de determinar os fluxos dos investimentos e das atividades especulativas, abrandou somente quando os países da União Europeia aceitaram os termos globais da dependência ao Império, que cada país europeu torna mais nítida ou até acentuada – como é o caso da Itália, de Portugal, da Espanha e da Grécia –, em função do nível de crise que suas economias estão vivendo. Portanto, em 2014, mais a crise atacará os quatro países mediterrâneos e mais seus governos aumentarão a dependência política da Alemanha e, sobretudo, dos Estados Unidos. Pois, somente com esses dois poderosos intermediários, os primeiros-ministros portugueses, espanhóis, italianos e gregos poderão obter “compreensão” dos diretores da Tríade (FMI, Banco Mundial e BCE).

 

Trabalho versus Subsistência?

 

À diferença dos Estados Unidos e do Japão, nos países da União Europeia a crise é, antes de tudo, uma crise de superprodução industrial, setorialmente diversificada, que abrange as principais nações europeias. Uma crise que nos próximos anos, ao sancionar a saturação econômica, registrará o avanço da degradação social em quase todos os 27 países da União Europeia, também, à causa das contínuas ondas migratórias que trazem dos países árabes, do continente africano, do Oriente Médio e das antigas repúblicas socialistas mão-de-obra desempregada para a qual não há mais trabalho. Mesmo assim, as centrais de recrutamento continuam a manter aceso o falso farol do “bem-estar europeu para todos”, com o único interesse de saturar o mercado de trabalho em toda Europa e assim criar uma situação onde será o trabalhador que oferecerá sua força de trabalho a preços cada vez mais aviltantes. Desta forma, graças à cumplicidade dos sindicatos e dos partidos “social-reformistas”, o capital europeu estará conseguindo impor a equação “Trabalho versus Subsistência”, quando na década de 70 a mesma equação era “Trabalho versus Bem-Estar”.

 

Uma operação que, no passado, teve muito êxito com os imigrantes de Romênia, Albânia, Polônia, Tunísia e Egito. Agora é a vez da Ucrânia, onde os jovens estão sendo mobilizados para provocar a queda do governo, caso este não assine o protocolo de adesão à União Europeia. Um acordo que vai permitir a mais de um milhão de jovens ucranianos emigrarem livremente para a Alemanha, República Tcheca, Eslováquia, Polônia e Áustria. Um numeroso fluxo migratório que dará aos empresários o poder de flexibilizar ainda mais as normas para o emprego e que deixará na rua cada vez mais desempregados. Muitos desses, infelizmente, irão engrossar a economia ilegal das organizações criminosas (contrabando, venda de órgãos, prostituição, narcotráfico, falsificação de produtos industriais e medicinais etc. etc.).

 

No futuro próximo, esse contexto deverá tornar mais sólidas as diferenças socioeconômicas na Europa, além de congelar para sempre o projeto comunitário europeu. Isso significa que países como Grã Bretanha, Suécia, Finlândia e Dinamarca (que não aceitaram entrar na “euro-zona” e que não usam o Euro como moeda oficial) deverão alcançar mais autonomia em definir os níveis de relacionamento financeiro e comercial com os EUA, o Japão e a China. É claro que, para a Grã Bretanha, essa autonomia é, na realidade, uma escamoteação política para permanecer na União Europeia apenas nos termos que dão benefícios à sua economia. De fato, a ideia de Margareth Thatcher de integrar globalmente a Grã Bretanha ao sistema econômico, financeiro e geoestratégico dos Estados Unidos é, ainda, um elemento vigente no Parlamento britânico, que mancomuna conservadores e trabalhistas.

 

Uma Alemanha cada vez mais poderosa

 

Entretanto, o cético auto-isolamento da Grã Bretanha e da Suécia favoreceu a afirmação da Alemanha em todos os setores econômicos. Hoje, ao serem donos de mais de 50% das dívidas soberanas de 15 Estados da União Europeia, os bancos teutônicos ocasionaram a “germanização” das políticas financeiras e econômicas da União Europeia. De fato, em meados de 2014, a maior parte dos países europeus deverá refinanciar sua dívida. Por sua parte, os bancos alemães continuarão a especular com os títulos das dívidas soberanas dos Estados devedores, revendendo-os aos bancos públicos e privados dos mesmos Estados devedores. Desta forma, a ciranda da dívida tornará mais duras e cruéis as medidas de austeridade.

 

Por isso, na Alemanha, o governo de “grande coalizão”, formado pelos conservadores e os socialdemocratas, em 2014, irá exercer, em todos os níveis, um eficaz controle social, para poder continuar a impor aos governos dos países da União Europeia a austeridade como solução política para os problemas provocados pela crise e a consequente recessão. É claro que os principais beneficiários serão novamente os bancos e os conglomerados da Alemanha, os únicos com fantásticas reservas financeiras capazes de sustentar o desenvolvimento e a projeção de novas tecnologias.

 

Ao invés, França, Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria e Irlanda que, em 2007/2008 salvaram seus sistemas financeiros da bancarrota com os polpudos empréstimos da União Europeia, continuarão a sustentar os diferentes planos de austeridade concebidos pelo BCE, apesar de uma parte de suas indústrias ter voltado à normalidade e o restante estar saindo do vermelho.

 

É preciso sublinhar que, se a perigosa luz do “default” continua apagada nestes países, seus governantes, em 2014, continuarão a “liberalizar” suas economias, privatizando as principais empresas de serviços públicos, e, ao mesmo tempo, vender nas bolsas parte dos ativos acionários das empresas públicas de energia e de transporte. Operações que visam desmantelar o antigo “Welfare State”, cujo custo, evidentemente, vai recair no bolso dos consumidores e, sobretudo, dos contribuintes, penalizando-os com o aumento das alíquotas fiscais dos produtos de consumo e com a introdução de novos impostos (IVA, Irpep, ICI etc. etc.).

 

Por exemplo, o primeiro-ministro irlandês, Edna Kenny, anunciou em 14 de dezembro que a Irlanda havia finalmente concluído o “programa de salvação” imposto pela BCE, pelo qual o governo, em apenas dois anos, foi obrigado: 1) a mutilar o orçamento das despesas e investimentos públicos com um corte de 30 bilhões de euros (93 bilhões de reais), equivalente a 20% do PIB; 2) introduzir novos impostos; 3) aplicar um “desconto” de 20% em todos os salários; 4) decepar 85% dos benefícios assistenciais; 5) congelar o valor das reformas.

 

Para o 2014, o arquejante primeiro-ministro irlandês prometeu cortar mais dois bilhões de euros no orçamento dos serviços públicos e fixar novos impostos com a justificação de que “assim estaremos financeiramente preparados para intervir e sanear eventuais sinais de crise”. Na verdade, os novos impostos servirão, apenas, para pagar as dívidas contraídas com o BCE e seus bancos alemães e franceses, associados no dito “programa de salvação da Irlanda”. Cabe dizer que as medidas recessivas que afetaram os salários e as reformas continuam efetivas, de forma que o povo irlandês, hoje, vive em condições piores que aquelas registradas em 2007/2008, quando o país entrou no caminho da bancarrota.

 

Nacionalismo anti-europeu e fascistóides

 

As excessivas medidas de austeridade provocaram um contragolpe político mais grave que a própria crise financeira. De fato, na França, na Bélgica, na Grécia e na Áustria foi se afirmando, cada vez mais, um nacionalismo fascistóide para exigir a saída da euro-zona, o retorno da moeda nacional, a abolição do tratado de Lisboa e de Maastricht e, sobretudo, o fim dos programas de austeridade. Na França, por exemplo, a fascista Marie Le Pen, da Frente Nacional, conseguiu manipular esses conceitos anti-europeus, responsabilizando o governo de centro-esquerda liderado por François Hollande. Pois todos sabem que, para evitar que a França entrasse no perímetro vermelho do “default”, o governo social-reformista de Hollande espremeu o bolso dos franceses, impondo mais impostos e mais cortes nos serviços públicos. Medidas que foram tomadas porque o anterior governo de direita, de Nicolas Sarkozy, havia deixado as contas públicas num estado lastimável.

 

Um contexto que, na França e na Bélgica, poderá provocar desagradáveis surpresas nas eleições europeias de maio de 2014, no momento em que uma grande porcentagem de eleitores perdeu a confiança na política e nos partidos. Consequentemente, não vai mais votar, enquanto outros 30% estão praticamente cansados e dispostos a votar em todos aqueles que prometem não só o fim da austeridade, mas, sobretudo, o fim do Euro.

 

Austeridade e mais austeridade

 

Em 2014, os países mediterrâneos da União Europeia, nomeadamente Portugal, Espanha, Itália, Croácia, Grécia e Chipre, devem registrar os mesmos índices negativos apontados em 2012 e 2013, com algumas melhorias para as indústrias exportadoras que, por sua parte, não modificam a situação de crise dos respectivos países. Motivo pelo qual a principal tendência será um endurecimento das medidas de austeridade.

 

Na Itália, por exemplo, apesar de o país estar em plena recessão desde 2011, à causa da irresponsável administração do governo direitista chefiado por Silvio Berlusconi e, depois, com as cruéis medidas de austeridade impostas pelo paladino da União Europeia, Mario Monti, o governo de “amplos entendimentos” (centro-esquerda, centro-direita e direita), liderado por Enrico Letta do PD, nada está fazendo para aliviar os italianos do peso dos impostos – que encarecem os produtos de um mínimo de 45% até 62%.

 

Neste contexto, a direita e os grupos fascistóides começaram a manipular o nacionalismo, o drama dos desempregados, a revolta dos comerciantes à beira da falência e o protesto anti-europeu, com o objetivo de ocupar um importante espaço político e propor soluções autoritárias diante da evidente falência da classe política que hoje administra o Estado.

 

De fato, o que está acontecendo na Itália é um complexo processo de agregações políticas extremamente perigosas, porque o genérico e emotivo protesto anti-europeu vai culpabilizar somente o governo liderado por Enrico Letta, o último ator de uma comédia política que o capitalismo levou à cena durante 23 anos com seus programas neoliberais.

 

Achille Lollo é jornalista italiano, correspondente do Brasil de Fato na Itália,  editor do programa TV “Quadrante Informativo” e colunista do "Correio da Cidadania".

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Última atualização em Segunda, 06 de Janeiro de 2014
 

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