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Democracia e Totalitarismo Imprimir E-mail
Escrito por Gilvan Rocha   
Quarta, 27 de Novembro de 2013
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Um dos maiores legados que nos conferiu a revolução burguesa foi a democracia política. Ela nos brindou com conquistas fantásticas. Voto universal e secreto; liberdade de opinião e organização; direito de ir e vir; direito das minorias... Ao lado dessas e outras conquistas políticas, grande foi o avanço no campo do direito da pessoa. Dentre esses avanços, vale destacar princípios como: todos são considerados inocentes, até prova em contrário; a todos é dispensado o benefício da dúvida; ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo; cabe a quem acusa o ônus da prova; ninguém poderá permanecer preso sem que haja culpa formada; e por aí vão os incontestáveis ganhos trazidos pela ruptura radical com a velha ordem feudal.

 

A Revolução Russa, inicialmente vitoriosa, foi batida pela contrarrevolução. A pretendida URSS descambou para um Estado politicamente totalitário e, dessa forma, revogou todos os princípios democráticos. Extinguiu o voto universal e secreto, se não na forma, mas no seu conteúdo. Suprimiu o direito de ir e vir. Aboliu, por completo, o livre pensar, a livre organização, o livre debate. Subverteu a norma de que qualquer pessoa é inocente até prova em contrário. Também subverteu o princípio democrático de que cabe a quem acusa o ônus da prova, pelo exercício concursório da autocrítica. Criou-se a prática de se produzirem “provas” contra a própria pessoa...

 

Revogando os princípios democráticos, impôs-se, na URSS, o mais violento totalitarismo e tudo isso se deu sob a bandeira do socialismo e do comunismo, causando incalculáveis prejuízos à Humanidade. Na sequência desses fatos tão atrozes, acontecidos na Rússia, deram-se outros atos de indiscutível totalitarismo quando, antes na Itália e, depois, na Alemanha, triunfou o nazifascismo. E aí, mais uma vez, foram sacrificados os ganhos políticos trazidos pela democracia burguesa, quando se aplicaram práticas extremamente criminosas, sepultando a liberdade.

 

O totalitarismo nazifascista teve consequências desastrosas, porém, de menor porte, quando comparado com o totalitarismo empreendido pelo stalinismo, pois, este, além de ter dimensão mundial, gozou de maior parcela de tempo histórico para perpetrar profundos danos.

 

Nos dias de hoje, vamos encontrar um brutal totalitarismo nos países que seguem o fundamentalismo islâmico. Exemplos contundentes da prática totalitária, logo, intolerante, do fundamentalismo islâmico estão no Irã teocrático, na Síria, no Talibã, isso para citar apenas alguns casos.

 

É evidente que a democracia política, que nos trouxe a revolução burguesa, não é suficiente para atender os justos anseios dos explorados e oprimidos do mundo capitalista. Mas é estúpido pretender voltar a roda da História, opondo ao avanço democrático o totalitarismo.

 

Os maiores expoentes da militância socialista de outrora reconheceram a democracia política no âmbito do capitalismo, e afirmaram que ela não era o bastante, e que se devia lutar para conquistar a democracia social. Essa postura sinaliza, com toda clareza, que não é de bom alvitre se querer opor ao Estado Democrático de Direito o Estado fascista, seja ele como foi na URSS, seja ele como foi na Itália, na Alemanha e, hoje, na Síria e no Irã, e não somente. Entre o fascismo e o imperialismo democrático, não há como se apoiar o fascismo. Testemunho disso foi o episódio histórico quando o imperialismo democrático, formado pela Inglaterra, Estados Unidos, França, no exílio, levantou-se para derrotar o nazifascismo, e os socialistas viram-se na contingência de estabelecer aliança com esse imperialismo democrático para derrotar a contrarrevolução exacerbada, representada pela Alemanha, a Itália e o Japão.

 

Essa questão, ou seja, a que nos limita escolher entre a democracia burguesa e o totalitarismo, não é um quadro ideal, pois o ideal é fazer avançar a revolução socialista, derrotando todas as formas de contrarrevolução. Porém, se as circunstâncias nos impõem o dilema, democracia versus totalitarismo, não temos como tergiversar, não temos como vacilar, pois, nessa hipótese, o inimigo maior é o totalitarismo e a democracia burguesa, no que pese seus claros e graves limites, se põe muitos patamares acima do grotesco e repugnante nazifascismo ou do totalitarismo stalinista.

 

Gilvan Rocha é presidente do Centro de Estudos e Atividades Políticas – CAEP.

 

Blog: www.gilvanrocha.blogspot.com

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Última atualização em Quarta, 27 de Novembro de 2013
 

A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania




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