Classes e luta de classes: ainda as questões de análise

 

Confesso que vacilei em fazer um intervalo nesta série sobre classes e luta de classes em vista da prisão de ex-presidentes do PT, condenados pela AP 470. Revi meus comentários anteriores e cheguei à conclusão de que tinha pouco a acrescentar ao que já havia dito.

 

Aquela ação girou em torno de uma hipotética compra de deputados para a aprovação de projetos do governo. Se fosse verdadeira, a maioria do Congresso deveria estar no banco dos réus. Para piorar, a ação penal ignorou o fato real e criminoso do financiamento privado das campanhas eleitorais. Portanto, apesar de toda a cobertura midiática para demonstrar a firmeza de enfrentamento contra a corrupção, o supremo tribunal sequer arranhou o principal mecanismo de corrupção eleitoral e política do país.

 

Como muitos outros, instei aos réus petistas o reconhecimento do brutal erro de acharem ser possível praticar as mesmas ilegalidades de caixa dois dos políticos da burguesia, sem abrir flancos para seus ataques. E apelei que sua defesa, além do reconhecimento do erro cometido, deveria concentrar-se não no emaranhado jurídico da caótica legislação brasileira, mas na luta contra a judicialização e criminalização da política e por uma reforma política que desse fim à compra de votos nas eleições.

 

Como nenhuma dessas opiniões foi levada em conta, hoje nos defrontamos com uma crescente ofensiva da direita. E se alguém pensa que o PT é o único alvo, cometerá o mesmo engano para o qual Brecht alertava o povo alemão durante a ascensão do nazismo. Depois dos petistas, virão os demais esquerdistas. A seguir os democratas radicais e os democratas liberais. Muitos de nós já fomos atores forçados dessa mesma ilusão de classe. Portanto, mais do que antes é necessário deslindar essa questão.

 

Reiteramos que, para a definição das classes sociais, além de tomar como base a propriedade dos meios de produção e as relações de produção consequentes, é necessário considerar os fatores contemporâneos de renda anual, renda social acumulada, padrão de vida, nível educacional, qualificação técnica, nível cultural, nacionalidade, religiosidade, e igualdade de gênero, social, racial e política. Ou seja, qualquer classe social da atualidade do mundo capitalista, em cada país ou região, possui características comuns quanto à propriedade e às relações de produção, mas características diferentes, relacionadas com a história de desenvolvimento local do capitalismo e da luta de classes.

 

Jessé Souza tem razão, então, em se insurgir contra a utilização da renda como critério de definição das classes sociais. No entanto, desdenhar a renda como complemento a uma caracterização mais completa das classes, ou mesmo recusar-se a tomá-la como referência para ingressar no debate, talvez não seja a melhor tática para desfazer o enevoado sobre as classes sociais no Brasil. Nesse sentido, sua acusação de que Márcio Pochmann compartilha os fundamentos essenciais da análise de Neri, apenas acrescentando à análise deste um estudo mais detalhado das ocupações que ganharam dinamismo no último momento econômico, deixa de lado o fato de que Pochmann colocou em dúvida o esquema teórico de Neri.

 

É verdade que Pochmann toma como referência o conceito de mobilidade social, enquanto medida de mudança no interior das sociedades. Para ele, historicamente podem ser identificados dois tipos fundamentais de estruturação social. O primeiro estaria vinculado ao sistema de castas sociais, cuja existência de grupos hereditários se apresentaria praticamente impermeável às mudanças sociais. Este seria o caso das antigas sociedades agrárias, nas quais o estatuto social definido pela hereditariedade teria predominado até a consolidação do sistema de classes sociais, sobretudo com a emergência das sociedades urbanas e industriais a partir da segunda metade do século 18. Somente nas sociedades industriais capitalistas teria se generalizado a noção moderna de classe social.

 

Em outras palavras, ele não levou em conta que o conceito de mobilidade social pode ser útil para verificar a transferências de indivíduos, ou grupos de indivíduos, de uma classe para outra, mas não para analisar as mudanças históricas que transformam as classes sociais existentes em outras, qualitativamente diferentes. Desprezou a domesticação das plantas e animais e a revolução pecuária e agrícola realizadas pelos grupos matrilineares, conforme descrito no texto da semana de 09/10. Desprezou, portanto, o surgimento histórico da propriedade privada, da divisão social do trabalho entre homens e mulheres, do patriarcado e da herança como imposição da organização dos seres humanos em grupos patrilineares.

 

As castas só surgiram nesse processo de mudanças, como frações da classe fundiária dominante, à medida que o patriarcado evoluiu para o escravismo, de certo modo mantendo-se na evolução do escravismo para o feudalismo. Na Índia, as castas foram uma imposição pretensamente religiosa dos invasores ários, ou arianos, sobre os drávidas. Mas seu fundamento estava na divisão da propriedade territorial entre brâmanes e chatrias. Isto é, entre sacerdotes e guerreiros, divisão que permaneceu quando a sociedade indiana ingressou no feudalismo.

 

Neste, os membros dessas castas superiores tornaram-se rajás e marajás (pequenos e grandes senhores feudais). Já as castas inferiores se tornaram camponeses servos e camponeses livres, ou em pedintes. No império bizantino, as castas sacerdotal, burocrática e militar eram, antes de tudo, proprietárias de terras e de escravos. Secundariamente, eram também proprietárias de animais, plantações, prédios rurais e urbanos, carretas, embarcações, riquezas monetárias, ouro e prata. Esse conjunto de propriedades as unificava como classe dominante e, ao mesmo tempo, as fracionava e as mantinha em disputa constante.

 

Por outro lado, o sistema hereditário, ou da herança acumulada pertencer àquele ou àqueles que o proprietário delas designasse, se manteve no sistema de castas e de classes do escravismo e do feudalismo, e se conservou no capitalismo. Nesse sentido, todas as castas e classes proprietárias, a partir de sua consolidação como casta ou classe dominante, tornam-se impermeáveis às mudanças, dando a impressão de impermeabilidade do sistema. Nada muito diferente do que aconteceu com a burguesia quanto conquistou a hegemonia econômica e se tornou classe ideológica e politicamente dominante do capitalismo.

 

No entanto, como explicar as mudanças de dinastias durante o escravismo e o feudalismo, em toda parte em que se tornaram dominantes? Isso só pode ser explicado pela luta surda e/ou aberta entre as frações de classe e entre as classes como um todo. Basta dar uma breve olhada nas inúmeras revoltas e guerras que emergem das histórias chinesa, indiana, egípcia, grega, romana, bárbara e feudal europeia para se convencer dessa verdade simples, embora matizada pelas peculiaridades locais.

 

Exemplo interessante do rompimento dessa impermeabilidade é o dos chefes das tribos turcas escravizadas durante a expansão imperial árabe. Essas tribos foram transformadas em guardas reais e seus chefes foram mantidos como comandantes dessas guardas. Com o tempo, eles acabaram substituindo os califas árabes na Pérsia e na Índia, constituindo sultanatos próprios. Expropriaram as propriedades dos árabes e se tornaram senhores fundiários, sem que isso representasse uma mudança no sistema feudal já predominante nessas regiões.

 

Assim, ao contrário do que Pochmann supõe, a consolidação do sistema de classes sociais ocorreu muito antes da emergência das sociedades urbanas e industriais. O que se generalizou nas sociedades industriais capitalistas, como noção moderna de classe social, foi a igualdade formal entre os homens, todos livres para comprar e vender a força de trabalho no mercado. Ou seja, generalizaram-se as relações estritamente econômicas como base de funcionamento da sociedade.

 

O que não impediu a classe dominante capitalista de continuar utilizando procedimentos extra-econômicos na exploração de outros povos e terras e, algumas vezes, de seu próprio povo. Não esqueçamos que o escravismo sobreviveu paralelamente ao florescente capitalismo norte-americano até meados do século 19, sendo necessária uma guerra civil para extirpá-lo.

 

O conceito de mobilidade social não explica essas mudanças e transformações sociais relacionadas, na maioria das vezes, ao revolucionamento da base produtiva. As sociedades urbanas e industriais resultaram de transformações profundas nas formas anteriores de produzir. Deram surgimento a novas relações de produção e, com isso, à profunda transformação das antigas classes sociais em novas classes sociais, embora nem todas as anteriores tenham sido extintas no curto ou mesmo no longo prazo, como é o caso do campesinato.

 

Talvez por ficar amarrado àquele conceito, Pochmann tenha se visto forçado a considerar que a sociedade de serviços se generalizou nas economias capitalistas avançadas, promovendo uma transição do padrão de mobilidade social. Segundo ele, tal transição teria promovido um importante debate a respeito das limitações acerca da utilização das clássicas categorias de classe social, conformadas anteriormente para o capitalismo industrial. No entanto, como veremos, embora a realidade do capitalismo seja mais complexa, a utilização das clássicas categorias de classe social, tendo por base as relações de propriedade, continua em pleno vigor.

 

 

Leia também:

Classes e luta de classes: o início

Classes e luta de classes: patriarcado e escravismo

Classes e luta de classes: feudalismo

Classes e luta de classes: mercantilismo

Classes e luta de classes: nascimento do capital

Classes e luta de classes: expansão capitalista

Classes e luta de classes: questões de análise


Wladimir Pomar é escritor e analista político.

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