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A força dos Movimentos Sociais Populares Imprimir E-mail
Escrito por Frei Marcos Sassatelli   
Quarta, 25 de Setembro de 2013
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Os Movimentos Sociais Populares, que – depois de um tempo de hibernação – ressurgem com toda força, estão se unindo e organizando para exigir e construir mudanças estruturais. No dia 5 de agosto deste ano, aconteceu em São Paulo a Plenária Nacional de Movimentos Sociais Populares do campo e da cidade de todo o Brasil

 

Estiveram presentes na Plenária representantes de 15 estados e mais de 45 Movimentos Sociais Populares.

 

A parte da manhã foi dedicada à construção de uma análise coletiva da conjuntura política com a intervenção de mais de vinte companheiros(as). Depois dessa análise, ficou claro, para todos e todas, que os Movimentos Sociais Populares devem se comprometer, cada vez mais, com as lutas sociais por mudanças estruturais.

 

Para dialogar com as mobilizações das ruas e as manifestações da sociedade os Movimentos apontam três caminhos. Primeiro: “seguir fazendo a luta concreta pelas conquistas imediatas da classe trabalhadora”. Segundo: “estimular e participar de todas as mobilizações de massas nas ruas”. Terceiro: dialogar na institucionalidade.

 

“Na institucionalidade, a única forma de dialogarmos agora é pela via da luta por uma Constituinte Exclusiva sobre o sistema político brasileiro, que coloque em debate na sociedade a necessidade das reformas estruturais. Para que se crie uma correlação de forças na qual tenhamos a capacidade de avançar nesta luta é preciso que o povo brasileiro exija essa Constituinte. Por isso, a realização de um Plebiscito Popular que leve o povo a participar de todo este processo de debates e lutas é a melhor forma tática e pedagógica de fazer o debate das mudanças políticas necessária no nosso país”.

 

Os militantes de Movimentos Sociais Populares de todo o Brasil afirmam: “precisamos construir um entendimento no campo popular, sobre quais as mudanças políticas que queremos, sobre que tipo de reformas estruturais e que tipo de reforma política. Também precisamos aprofundar sobre quais são as características da eleição de uma Constituinte para que ela seja popular e exclusiva apenas para fazer as leis das reformas. Isso será debatido e aprofundado entre os Movimentos Sociais Populares ao longo deste processo de construção”.

 

Dizem ainda os militantes dos Movimentos: aprofundaremos o debate sobre as características do Método e Organização do Trabalho a ser realizado no Plebiscito Popular, já que pensamos realizá-lo ao longo de um período que vá até o próximo ano”.

 

Nos encaminhamentos organizativos, foi pedido que na Jornada da Semana da Pátria (7 de setembro) – como forma de fazer o anúncio público – fosse divulgado que os Movimentos Sociais Populares realizarão um Plebiscito Popular para convocar uma Constituinte  Exclusiva.

 

Na Plenária Nacional foram discutidos também outros assuntos como: a defesa da soberania nacional contra os leilões do petróleo e da energia elétrica; o combate ao superávit primário e ao PL 4330; a democratização da mídia; e os 10% do PIB para a educação.

 

Foi pedido, ainda, que os militantes realizem Plenárias Estaduais e Municipais (locais) com o maior número possível de Movimentos Sociais Populares, para que se somem a esse debate e aprofundem suas idéias.

 

Por fim, permito-me fazer um alerta sobre dois perigos que, sobretudo hoje, rondam os Movimentos Sociais Populares: o perigo do neopeleguismo e o perigo do mero reformismo.

 

O neopeleguismo leva os Movimentos Sociais Populares a se deixarem cooptar pelo poder público, atrelando-se a seus interesses e perdendo, por conseguinte, sua autonomia. Às vezes, leva também a se omitir diante da criminalização dos movimentos por parte do poder público.

 

O mero reformismo leva os Movimentos Sociais Populares a acreditarem que o sistema capitalista neoliberal pode ser melhorado e humanizado somente com reformas. Não podemos esquecer que a injustiça e a iniquidade (desumanidade) do sistema capitalista neoliberal está no próprio sistema e é estrutural. Portanto, precisamos lutar por mudanças que sejam sistêmicas e estruturais. O sistema capitalista neoliberal pede historicamente uma superação. Em determinadas situações, ele pode ser “amenizado”, mas nunca “humanizado”.

 

Não existe – como afirmam alguns – capitalismo neoliberal de face humana ou com sensibilidade social. As reformas são ambíguas. Elas podem fortalecer e/ou enfraquecer o sistema vigente. Precisamos nos comprometer com reformas que, mesmo em sua ambiguidade, enfraqueçam o sistema e abram caminhos para mudanças estruturais, ou seja, mudanças revolucionárias.

 

Termino fazendo um convite: participe conosco do “Momento de Diálogo e Reflexão” sobre o tema “O Brasil das Ruas. Provocações e Propostas para Goiás”; dia 26 deste mês, às 14 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG - Praça Universitária.

 

Colaboram: João Pedro Stedile - MST Nacional e Prof. José Paulo Pietrafesa - PUC Goiás/UFG.

 

Assinam o Convite: MST, PUC Goiás, UFG, UEG, Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil, CUT Goiás, Comitê Goiano da Verdade, Memória e Justiça, MCP, CRB, Grito dos Excluídos, Via Campesina, ANIGO, Comissão Verdade, Memória e Justiça do Sindicato dos Jornalistas de Goiás, Cajueiro, Centro Cultural Cara Vídeo, IBRACE.

 

Em tempo: recebi o relato“Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político” da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Populares, realizada em São Paulo, nos dias 14 e 15 deste mês. Voltarei sobre o assunto e demais encaminhamentos da Plenária.

 

Leia também:


http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2013/08/06/populacao-quer-reforma-politica-ja-mostra-pesquisa-da-oabibope.htm

http://www.brasildefato.com.br/node/15572

http://www.mst.org.br/Organizacoes-comecam-a-construir-plebiscito-popular-para-reforma-politica%20

 

Fr. Marcos Sassatelli, frade dominicano, é doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP); professor aposentado de Filosofia da UFG.

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A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania




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