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Hidrelétrica São Manoel: cronologia de mais um desastre - Parte III Imprimir E-mail
Escrito por Telma Monteiro   
Segunda, 16 de Setembro de 2013
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Quem disse que não terá impacto em terra indígena?


"O ideal seria que tivéssemos um avanço de hidrelétricas na nossa matriz, porque elas são uma fonte mais barata e com emissão irrelevante de dióxido de carbono. Vê-se também que os projetos hidrelétricos podem atuar como vetores de preservação ambiental. Mas temos visto muitas dificuldades. Se conseguíssemos avançar com a construção de usinas hidrelétricas, mesmo que fossem a fio d’água, já seria um grande progresso. Nem isso, em alguns casos, temos conseguido. Temos de aumentar a aceitação desses projetos em toda a sociedade. Um exemplo é o da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires. O empreendimento não tem reservatório, e seu impacto sobre a comunidade indígena é nulo. Mesmo assim, há mais de dois anos, tentamos obter o licenciamento. Acho que será difícil viabilizar mudanças no curto prazo entre a sociedade e conseguirmos avançar as usinas com reservatórios" (Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, em entrevista para o Valor Econômico em 02/09/2013).

 

Para desconstruir o discurso do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, dada ao Valor Econômico, mostrarei a existência de um relatório do Componente Indígena (ECI), apresentado pela EPE, que comprova os impactos na terra indígena Kayabi e que foi omitido no processo de licenciamento da hidrelétrica São Manoel.

 

O governo quer construir a hidrelétrica São Manoel, no rio Teles Pires, a 300 metros da divisa com a TI Kayabi. Em 25 de abril deste ano (2013), o decreto da homologação da TI Kayabi foi, finalmente, publicado no Diário Oficial. A TI tem mais de um milhão de hectares que pertencem aos povos Kayabi, Munduruku e Apiaká.

 

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Segundo informações do Instituto Socioambiental (ISA), o plano do governo é instalar 16 hidrelétricas na Bacia do rio Tapajós, onde vivem cerca de 10 mil indígenas nas TIs Munduruku, Kayabi e Saí Cinza.

 

O primeiro Estudo do Componente Indígena (ECI) da UHE São Manoel foi entregue pela EPE em agosto de 2010. Segundo a própria EPE, esse estudo foi pautado pelo Termo de Referência (TR) emitido pela Funai. Nessa época, a equipe que desenvolveu as atividades de campo não teve autorização dos Munduruku para acesso às suas comunidades.

 

A Funai não se satisfez com o ECI e pediu complementações, em especial sobre a questão antropológica. A EPE, então, contratou o antropólogo Dr. Frederico César Barbosa de Oliveira (1), que já tinha experiência de convívio com as comunidades indígenas, da TI Kayabi, que seriam afetadas diretamente pela UHE São Manoel.

 

Velhas artimanhas no licenciamento

 

Em junho de 2011, foi entregue o trabalho de abordagem etno-cultural e antropológica dos impactos da UHE São Manoel sobre as comunidades indígenas. A Funai pediu nova complementação e solicitou uma expedição em campo, que foi realizada em outubro de 2011 e que se encerrou na aldeia Kururuzinho, na TI Kayabi.

 

Para pressionar o governo, os povos indígenas da TI Kayabi, insatisfeitos com a apresentação feita pelos técnicos sobre as hidrelétricas, retiveram na aldeia Kururuzinho os membros da expedição. Os reféns eram os funcionários da Funai, técnicos da EPE e o antropólogo Dr. Frederico de Oliveira. O ato foi um protesto contra as hidrelétricas planejadas no rio Teles Pires e contra a demora na demarcação de suas terras.

 

O novo relatório do antropólogo foi entregue à Funai, em 2 de dezembro de 2011, porém, sem a sua assinatura e no formato oficial da EPE. A Funai, então, requisitou a assinatura do antropólogo. A EPE só sanou o problema quando emitiu um novo documento, em setembro de 2012, com considerações ao relatório do Dr. Frederico Oliveira, desqualificando grande parte do trabalho dele. Em anexo, estava o relatório na íntegra e devidamente assinado.

 

O documento da EPE informa que algumas partes do relatório oficial do Dr. Frederico Oliveira não seriam de sua competência técnica. Visivelmente, muitas das considerações do antropólogo em seu relatório contrariaram a "necessidade" técnica da EPE e o objetivo de enfiar a UHE São Manoel goela abaixo dos grupos indígenas da TI Kayabi.

 

Muitas das afirmações do antropólogo foram desqualificadas no documento da EPE. O Dr. Oliveira se refere ao EIA como um estudo que tem por objetivo atestar a viabilidade do empreendimento. Para a EPE, não seria bem assim. Outro exemplo do que desagradou a EPE é a afirmação do antropólogo de que o seu trabalho apresenta comentários e recomendações que auxiliam na compreensão da viabilidade ou não da UHE de São Manoel.

 

O Dr. Frederico Oliveira mostrou que a construção da UHE São Manoel vai mexer com um local sagrado, relacionado à água que atinge um conjunto amplo de cosmologias indígenas. Segundo ele, seria motivo suficiente para inviabilizar qualquer tipo de empreendimento no local. Nesse ponto ele aproveita para fazer uma crítica mordaz ao que chama de "cosmografia do desenvolvimento (sustentável) econômico", que enxerga a Amazônia como um território para o crescimento econômico e que trata os povos indígenas e tradicionais como passivos e marginais, sob a desculpa de beneficiar a nação com mais energia.

 

O antropólogo apontou uma defasagem nos estudos antropológicos e ambientais que envolvem as populações indígenas da Amazônia. Criticou o fato de que se pretende que o homem exerça o domínio sobre a natureza e que os estudos ambientais de aproveitamentos hidrelétricos se pautem por uma economia ambiental. Mas o que mais incomodou a EPE foi a afirmação de que os representantes do governo se preocupam em não dar o devido destaque ao componente humano, para não inviabilizar o projeto técnico.

 

Com relação às visitas às aldeias, o Dr. Frederico Oliveira mencionou que os Kayabi e as demais etnias se mostraram indignados com a pesquisa de apenas nove dias em suas terras e comunidades, e com o relatório a ser entregue oito dias depois de concluídos os trabalhos. Em suma, um relatório baseado em pesquisa de campo insuficiente para determinar o quanto a construção da UHE São Manoel seria inviável sob a ótica do componente indígena.

 

Sobre o episódio na aldeia Kururuzinho, o antropólogo analisou como sendo "restrita a habilidade do governo federal" no diálogo com grupos minoritários e marginalizados, que precisam lançar mão de atitudes extremas, como nesse caso, ao reterem à força na aldeia os integrantes da expedição.

 

Questões obscurecidas

 

Algumas questões em aberto constam das conclusões do relatório do Dr.Frederico Oliveira, como a opção estratégica do planejamento energético do governo de se construírem várias usinas em sequência no rio Teles Pires. Isso, segundo ele, chama menos atenção internacional para os impactos, uma vez que eles serão diluídos, do que construir uma megausina de magnitude suficiente para produzir uma hecatombe na Amazônia; ou sobre o fato de os estrategistas, como ele chama os planejadores do setor elétrico, não atentarem para a existência de pessoas que vivem secularmente em locais escolhidos, agora, para a construção de projetos hidrelétricos. Pessoas que não serão beneficiadas com esse "progresso" e que acabarão ficando com o ônus ambiental dele decorrente.

 

Vou ainda mais longe ao complementar o antropólogo. A opção de construir inúmeras usinas hidrelétricas nos rios amazônicos nada mais é do que uma estratégia para beneficiar mais grupos empresariais do setor elétrico ao mesmo tempo. Muitas obras significam muito mais empreiteiras a praticar sobrepreços e superfaturamentos, mais financiamentos com taxas abaixo do mercado subsidiadas pelo BNDES, muito mais dinheiro para campanhas eleitorais, mais aditivos de contratos de obras que dobram e triplicam seus custos iniciais aprovados, nesse troca-troca corrupto.

 

O antropólogo Dr. Frederico Oliveira afirma, ainda, nas conclusões do seu relatório , que existe "um aspecto que aponta que alguns vícios na gestão do componente humano para a UHE São Manoel diz respeito ao baixo grau de especificidade dos programas ambientais em relação à realidade socioambiental do Baixo Teles Pires", pois esses programas objetivam apenas compensar impactos não apontados sobre a concepção ecológica indígena. Ele cita o artigo 6° da Convenção 169 da OIT, que atribui ao Estado a obrigação de fazer consulta prévia aos povos indígenas sobre a instalação de empreendimentos que afetem suas terras. Afirma que os procedimentos, desde 2010, com as oficinas e encontros promovidos pela EPE não atenderam à Convenção 169 da OIT, conforme o entendimento dos próprios indígenas e da Funai.

 

Aqui cabe relembrar que, sempre que se fala na Convenção 169, as instituições do governo a chamam de "consulta" os "diálogos" em encontros, oficinas ou apresentações dos projetos, que promovem ao longo do processo. Há uma insistência do aparato governamental em fazer reuniões com as comunidades e com isso tentar legitimar o projeto e seus impactos. Isso é recorrente e subliminar. O mesmo tem acontecido com as Audiências Públicas chamadas pelo Ibama, pois se tornaram apenas uma praxe que visa legitimar a concessão de licenças prévias.

 

Ainda na conclusão do seu relatório rechaçado pela EPE, o Dr. Frederico Oliveira dá seu parecer sobre a falta de estudos conclusivos dos impactos sobre a ictiofauna decorrentes da construção das UHEs Teles Pires (já em andamento e com sérios impactos) e São Manoel. Para ele, essa lacuna nos estudos torna extremamente temerária a implantação das hidrelétricas.

 

Para finalizar, o antropólogo lamenta que tenha sido preciso chegar a uma etapa muito avançada, com previsão das audiências públicas e agenda para o leilão, para que fosse "possível exprimir com alguma propriedade o ponto de vista daqueles que serão os maiores afetados".

 

Abaixo transcrevo o depoimento do índio Munduruku Floriano Mores, um dos vários importantes e ilustrativos depoimentos colhidos pelo Dr. Frederico Oliveira ao longo do seu relatório:

 

“Nós sabemos de todos os acontecimentos sobre as usinas hidrelétricas, nós sabemos que essas notícias não são boas. Pra gente tem sido muito difícil, porque muitas pessoas nem estão podendo fazer seus trabalhos, porque a gente tá indo em todas as manifestações e audiências públicas sobre essas usinas. Onde o pessoal fala que muito que é contra, que não quer barragem, mas o problema é que é uma coisa falada lá na hora e lá mesmo isso termina. A FUNAI leva um relatório, a empresa fica sabendo, mas o mundo lá fora não fica sabendo da nossa preocupação. A gente vem lutando há muito tempo pra demarcação da nossa terra e até agora ninguém conseguiu, sempre embargando, com liminar, e quando o pessoal começa a falar na construção de uma barragem, que vai gerar muito emprego, muita renda pro Brasil, o governo rapidinho avança com esse projeto. A nossa preocupação é essa; nós não somos contra o progresso, como eu ouvi um deputado falar. A gente só queria que o governo olhasse um pouco mais pelos índios, primeiro fizesse a demarcação da nossa terra, depois viesse com calma conversar com a gente sobre a implantação dessa usina; quem sabe a gente podia negociar, conversar sobre os impactos, mas desse jeito é muito difícil pra gente conversar com esse pessoal que está querendo implantar a usina. Com essa notícia da implantação das usinas a gente começou a se mobilizar pra se manifestar contra. Nós achamos que pode ser muito prejudicial pra gente. Pelo menos, se acontecer essa barragem, a gente gostaria de uma indenização que compensasse as coisas ruins. A gente sabe que muita gente vai vir pra cá, vai aumentar a bandidagem, esse pessoal vai querer explorar a nossa terra. Podia também esse pessoal puxar uma rede pra gerar uma energia aqui pra gente na aldeia. Já vai ser construída usina logo ali, ele podia fornecer essa energia 24 horas pra gente sem ter que pagar nada e a gente até podia ainda gerar alguma renda usando essa energia e comprar alguma coisa e algum alimento. Podia também ter outras pesquisas, com esses cientistas, será que ainda não acharam um meio de gerar energia que não seja assim de cachoeira? Porque eu acredito que deve ter. Daqui pra frente o pessoal só traz notícias espantosas para os índios”.

 

Dilma acionou dois Ministérios para garantir a realização das APs

 

Devido aos acontecimentos ocorridos na aldeia Kururuzinho, o Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República enviou, em 9 de novembro de 2011, um ofício à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com orientações diretas da presidente Dilma Rousseff. As audiências públicas da UHE São Manoel deveriam ser realizadas por determinação expressa da presidente. Dilma mandou avisar o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa para providenciar segurança nos municípios de Paranaíta, Alta Floresta e Jacareacanga.

 

No ofício fica claro que, por ser obra prevista no PAC, a UHE São Manoel era objeto de atenção especial. A solicitação de segurança aos ministérios se deu "em função da existência de forte resistência da comunidade indígena da região", finaliza o texto.

 

As audiências não aconteceriam. Em 21 de novembro, em publicação no Diário Oficial da União (DOU), o Ibama comunicou a suspensão das APs.

 

O Ibama pede novos esclarecimentos no EIA

 

Em nova Nota Técnica (NT) do Ibama, de 8 de dezembro de 2011, mais uma vez os técnicos fazem considerações sobre o EIA da UHE São Manoel. Desta vez com questionamentos sobre atividades, impactos e diagnóstico.

 

A conclusão foi curta e objetiva: a EPE devia apresentar "os esclarecimentos e complementações para que a equipe possa dar continuidade ao processo de avaliação dos Estudos Ambientais." A sugestão era para que fossem realizadas reuniões técnicas para discutir os itens apontados na NT.

 

Em 13 de dezembro, o Ibama comunicou à EPE a necessidade de agendar as reuniões técnicas sobre as possíveis sinergias e impactos cumulativos das hidrelétricas São Manoel e Teles Pires.

 

A análise que resultou nessa NT, apontando mais falhas no EIA da UHE São Manoel, foi o motivo pelo qual as APs marcadas para os dias 22, 23 e 24 de novembro foram sumariamente canceladas pelo Ibama.

 

A EPE protocolizou um novo documento em resposta à NT do Ibama, em 6 de fevereiro de 2012. Os esclarecimentos, no entanto, deixaram de apresentar o aprofundamento dos efeitos sinérgicos entre as UHE São Manoel e UHE Teles Pires. A análise dos efeitos sinérgicos e cumulativos entre os dois empreendimentos tinha sido objeto de Ação Civil Pública do Ministério Público.

 

Em outra Nota Técnica sobre o componente ictiofaunístico, de 1 de fevereiro de 2012, os técnicos do Ibama apontaram mais falhas e teceram considerações sobre questões importantes que precisavam de esclarecimentos dos autores do EIA. Segundo a nota, havia necessidade de readequações e justificativas por parte do empreendedor para que se pudesse dar continuidade à análise do EIA da UHE São Manoel. Mais uma vez, no decorrer do processo de licenciamento iniciado em 2007, o EIA estava sendo apontado pelo Ibama como inconsistente.

 

A EPE só apresentaria os esclarecimentos sobre o componente ictiofaunístico em março de 2013.

 

O processo de licenciamento da UHE São Manoel ficou praticamente parado até abril. Nessa época, um despacho da então diretora do DILIC/Ibama, Gisela Damm Forattini, informou que a análise do EIA só seria concluída após a realização das audiências públicas. Acrescentava, também, que o próximo parecer técnico do Ibama, de maio de 2013, não era conclusivo com relação à concessão da Licença Prévia.

 

O Parecer Técnico 4510/2013 sobre a análise do EIA da UHE São Manoel e dos documentos anexados tem 222 páginas. A conclusão é taxativa: ainda é preciso que o empreendedor apresente os dados contidos no parecer para que o processo de licenciamento continue. O resultado das audiências públicas será considerado na análise técnica para avaliação do projeto e se houver novos impactos identificados, mais complementações serão exigidas.

 

Somente agora, em 12 de agosto de 2013, o Ibama marcou as audiências públicas que estão previstas para os dias 27, 29 e 30 de setembro em Paranaíta (MT), Jacareacanga (PA) e Itaituba (PA), respectivamente. O leilão da UHE São Manoel está planejado para acontecer em dezembro, segundo a EPE.

 

1) EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA_EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº do instrumento contratual: AS-EPE-330/2011; Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.022/2011; Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Contratado: FREDERICO CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria a ser prestado pelo Dr. Frederico César Barbosa de Oliveira, para realização de serviços de campo serviços de campo associado à Revisão e Complementação dos Estudos do Componente Indígena das UHE de Foz do Apiacás e São Manuel, solicitado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).; Vigência: 07/10/2011 a 22/10/2012; Valor Total: R$ 24.235,13; Data de assinatura: 06/10/2011. (p. 137). Link da Informação

http://www.funai.gov.br/ultimas/Informe%20seii/2011/193-2011.htm

 

Acesse o relatório da EPE do Componente Indígena, na íntegra, clicando aqui

 

Leia mais sobre o assunto:

Hidrelétrica São Manoel: Cronologia de mais um desastre - Parte I

Hidrelétrica São Manoel: Cronologia de mais um desastre – Parte II


Telma Monteiro é ativista sócio-ambiental, pesquisadora, editora do blog http://www.telmadmonteiro.blogspot.com.br, especializado em projetos infra-estruturais na Amazônia. É também pedagoga e publica há anos artigos críticos ao modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil.

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Última atualização em Qui, 19 de Setembro de 2013
 

A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania




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