Primavera?

 

 

Desde que se iniciou, no final de 2010, uma onda de mudanças políticas no Oriente Médio e no Norte da África, a começar por Tunísia e Egito, a partir de manifestações e protestos populares, articulados pelas redes sociais, um grande entusiasmo tomou conta dos críticos dos regimes autoritários daquela região e das democracias representativas ocidentais, afirmando-se, insistentemente, que estaria ocorrendo uma “Primavera Árabe”.

 

As consequências nefastas dos regimes autoritários nos Estados em que se deram tais movimentos dispensam comentários. Da mesma forma, a legitimidade de o povo se insurgir contra tais regimes e a importância da mobilização popular para a vitalidade da democracia são indiscutíveis. Entretanto, se para derrubar um governo, e instaurar um novo, a mobilização popular é suficiente, a consolidação da democracia exige uma cultura democrática e instituições sólidas e compatíveis com a realidade histórico-cultural em que estão inseridas.

 

Prova disto podemos encontrar no desdobramento da revolução no Egito. Apenas um ano após a eleição do presidente Mohamed Mursi, o povo (ou parte dele) voltou às ruas para exigir sua renúncia. E qual o resultado? Massacre, suspensão da Constituição, enfim, novo governo autoritário.

 

Uma cultura democrática exige, essencialmente, a tolerância, o reconhecimento do outro como igual e a capacidade de resolver conflitos por meio do diálogo. Na expressão de Hanna Arendt, em análise sobre o sentido da palavra política no período da democracia ateniense na Grécia Antiga, regimes que se impõem pela violência não são políticos, mas antipolíticos. Não se viu, porém, o enraizamento desta cultura no Egito, o que, em certa medida, seria esperado, pois a cultura democrática só pode se constituir ao longo de uma história de práticas democráticas.

 

Além disto, são necessárias instituições para processar e mediar os conflitos, para racionalizar o poder, pois, se não forem adequadamente construídas, nem suficientemente sólidas para suportar as pressões, conferindo-se “às ruas” tal tarefa, o resultado será o domínio da força, como se observou claramente nos últimos dois meses no Egito. Assim, a estratégia dos que lutam por democracia deve ter como foco a racionalização do poder, evitando-se caminhos que possam levar ao domínio da força, até porque, se o rumo seguido for este, a tendência é de que a vontade dos donos do dinheiro ou dos canhões prevaleça, não sendo incomum a aliança entre ambos.

 

Entretanto, é preciso considerar que os conflitos estão presentes em todas as sociedades, sobretudo naquelas marcadas por profundas desigualdades socioeconômicas. Também é verdade que as ações humanas, inclusive no campo da política, não são totalmente racionais, pelo contrário, em grande medida são dominadas pelas paixões. Inclusive, como ressalta Chantal Mouffe, um dos grandes erros do projeto de democracia liberal é pressupor uma racionalidade humana que não existe; é tentar negar, ou esconder, os conflitos.

 

Assim, é preciso reconhecer que relações de poder, antagonismos, conflitos e paixões são inerentes às relações sociais, não sendo possível eliminá-los. O que se deve buscar é a construção de instituições capazes de explicitá-los (para que diferentes projetos políticos hegemônicos possam ser contestados e confrontar-se em um ambiente pluralista), limitá-los e transformá-los, a fim de torná-los compatíveis com os valores democráticos. Enfim, o grande objetivo da política democrática não é eliminar os conflitos, mas transformar o antagonismo em “agonismo”, a luta entre inimigos em confronto entre adversários, garantindo-se a expressão do pluralismo.

 

Enfim, o excessivo entusiasmo com a “democracia de rua”, sem a devida preocupação com o fortalecimento de uma cultura democrática e a construção de instituições capazes de mediar os conflitos, a partir de um profundo conhecimento da realidade na qual se inserem, e não da simples transposição de institutos forjados em contextos absolutamente diversos, está fazendo com que a primavera, precocemente, transforme-se em um tenebroso inverno.

 

 

Murilo Gaspardo é doutor em Direito do Estado pela USP. Professor Substituto de Ciência Política e Teoria do Estado da UNESP/Campus de Franca.

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