Extrativismo e violação de direitos dos povos indígenas na América do Sul

0
0
0
s2sdefault

 

O grave conflito entre os povos indígenas com governos e empresas sacudiu o Brasil nos últimos meses.

 

Os protestos indígenas em Belo Monte, a reação policial e a postura do governo Dilma são observados com atenção em todo o continente. Para alguns analistas, estaria em marcha um lento genocídio (1).

 

Mas não é um caso isolado. Na Argentina, nas administrações Kirchner, a intensificação do extrativismo desembocou em crescentes pressões sobre seus povos indígenas, tanto em regiões mineradoras como em lugares de expansão da agricultura e da pecuária. A recente Cúpula dos Povos Originários decidiu desembarcar em Buenos Aires com uma ocupação e uma vigília em frente à Casa Rosada, a fim de apresentar suas denuncias à presidente Cristina Kirchner (2).

 

Na Bolívia, as federações indígenas são hostilizadas pelo governo, e os grupos, tanto do altiplano como das terras baixas tropicais, que permanecem independentes, repetem as denúncias das violações de seus direitos. Já faz tempo que o governo de Evo Morales rompeu com algumas organizações indígenas (3).

 

Em todos os países andinos, registram-se graves problemas. A Anistia Internacional denunciou que não se respeitam os direitos dos indígenas na Colômbia e no Equador. Neste último país, a federação indígena nacional (CONAIE) também faz tempo que se distanciou do governo Correa, em relação a temas como a insistência deste em expandir a grande mineração (4).

 

No Peru, a situação das comunidades andinas e especialmente amazônicas segue sendo grave, repetindo-se conflitos em escala local (5).

 

Mais ao sul, no Paraguai, volta-se a reiterar que seus povos originários estão sendo marginalizados (6). Os mapuches, do sul do Chile, acusaram o governo de violar seus direitos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH (7)).

 

Ao norte, repete-se a mesma problemática entre outros grupos indígenas na Venezuela (onde existem denúncias em várias localidades (8)).

 

Para completar a lista de nações sul-americanas, também existem denúncias de direitos indígenas violados por explorações mineiras na Guiana e em Suriname (9).

 

Portanto, na atualidade, a única exceção à denúncia de violação dos direitos humanos de povos indígenas é o Uruguai, precisamente pelo fato de não ter comunidades indígenas.

 

O balanço final é alarmante: em todos os Estados sul-americanos os direitos dos indígenas estão sendo violados. Em pleno século XXI, todos os governos sul-americanos, sem exceção, fracassaram. Em todos os casos, a violação está relacionada com várias formas de extrativismo, seja mineiro, petroleiro ou com as obras de sustentação desses investimentos.

 

A relação se tornou tão estreita que se explica a necessidade de cunhar uma nova palavra: “extrahencción”. Esse “h” lembra o termo latino “extraer”, que significa arrancar com violência. Em português, algo como uma junção das palavras extração e coerção.

 

A “extrahección” é, portanto, uma extração de recursos tão intensa que viola os direitos humanos e os direitos da Natureza (10). Trata-se de uma nova palavra para deixar muito claro que há um extrativismo que se impõe pela força.

 

Estabelecida a tendência, é possível oferecer uma hipótese: a “extrahención” não é um resultado indesejado ou que escapa de uma vontade, seja dos governos ou das empresas interessadas, que buscariam evitá-la. Pelo contrário, é a posição básica destes, em todo o continente, tal como mostram os exemplos de violações dos direitos de povos indígenas, como se acaba de demonstrar.

 

A “extrahección” tornou-se uma condição indispensável para muitos dos atuais empreendimentos extrativistas, uma vez que, por sua intensidade ou tamanho, só se tornam possíveis violando direitos humanos ou normas ambientais.

 

Nenhuma comunidade local os aceitaria, nenhuma avaliação ambiental séria os justificaria, a Natureza não os tolera. Portanto, é preciso quebrar o marco dos direitos dos indígenas para impô-los.

 

Estas são as “extrahecciones”: incorpora-se o “h”para deixar claro que se violam direitos. Invadem-se terras, deslocam-se comunidades, elas não são consultadas ou são objetos de mentiras, destroem-se as velhas tradições, perseguem-se os líderes da cidadania e, em vários casos, eles são criminalizados e até assassinados.

 

Portanto, qualquer alternativa deve encarar com urgência a erradicação dessas “extrahecciones” do nosso continente e cumprir as normas nacionais e internacionais relativas aos direitos dos indígenas, ao seu ambiente e às normas de proteção da Natureza.

 

Referências:

 

1. García Olivares, L. Brasil: el genocidio indígena, BolPress (Bolivia), 2013 http://www.bolpress.com/art.php?Cod=2013060702

 

2. “Queremos defender o ambiente”, ComAmbiental (Argentina), 2013,

http://www.comambiental.com.ar/2013/06/felix-diaz-queremos-proteger-el-ambiente.html

 

3. Líderes indígenas da Bolívia denunciam violações aos direitos humanos..., Red Jurídica Amazônica, 2013, http://redjuridicaamazonica.org/?p=155

 

4. Matérias da imprensa:

http://www.eltiempo.com/mundo/latinoamerica/amnistia-internacional-revisa-situacion-de-derechos-humanos-de-indigenas-en-colombia_12799595-4

http://www.eluniverso.com/noticias/2013/05/22/nota/945201/ai-denuncia-que-ecuador-desrespeita direito de indígenas de serem consultados

 

5. Reportagem em:

http://elcomercio.pe/actualidad/1582566/noticia-comuneros-canaris-demandaron-al-estado-ante-cidh

 

6. Reportagem em:

http://www.ultimahora.com/notas/624382-ONU:-Paraguay-debe-luchar-contra-discriminacion-y-marginamiento-de-indigenas

 

7. Relatório de imprensa em: http://www.aporrea.org/internacionales/n229829.html

 

8. Relatório em: http://www.territoriosenresistencia.org/noticias/venezuela-denuncias-del-pueblo-indigena-yukpa

 

9. Indigenous peoples rights violated and traditional lands in Guyana threatened by mining, Forest People Programme:

http://www.forestpeoples.org/topics/extractive-industries/news/2013/02/indigenous-peoples-rights-violated-and-traditional-lands-g

IACHR Concludes Its Working Visit to Suriname - Examines Rights of Indigenous Peoples, Resource Centre Right Indigeous Peoples: http://www.galdu.org/web/?odas=5994&giella1=eng

 

10. O conceito de “extrahenccion” no Correio da Cidadania http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8127:manchete220113&catid=62:eduardo-gudynas&Itemid=131

 

Eduardo Gudynas é pesquisador do CAES (Centro Latino-Americano de Ecologia Social), em Montevidéu.

Twitter: @EGudynas

Traduzido por Correio da Cidadania.

Para ajudar o Correio da Cidadania e a construção da mídia independente, você pode contribuir clicando abaixo.

Relacionados