Correio da Cidadania

As crianças palestinas apanham como gente grande

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Luiz Eça

29/05/2013

Anualmente, 700 menores de idade palestinos, entre 12 e 17 anos, são presos pelo exército e a polícia de Israel na Cisjordânia e Jerusalém Oriental. Dá uma média de dois por dia. É o cálculo apresentado em recente relatório da UNICEF. Vale até dezembro de 2012.

Neste ano, parece que esse número será maior. Segundo a ONG Defense por Child International, no primeiro trimestre, os israelenses já tinham prendido 350 meninos, 17% a mais do que no mesmo período no ano passado.

Veja bem, a maioria desses meninos não era de delinquentes; seus crimes foram jogar pedras nos soldados ou veículos militares; distribuir panfletos, participar de manifestações ou pregar cartazes contra a ocupação; tentar atravessar as fronteiras da Cisjordânia; entrar em assentamentos judaicos; coisas assim.

Diz o relatório da UNICEF que os menores palestinos presos sofrem “o que representa tratamento ou punição cruel, desumana ou degradante, de acordo com os Direitos das Crianças e a Convenção Contra Torturas”, ratificados por Israel.

A Unicef afirma ainda que esta violência “parece ser generalizada, sistemática e institucionalizada” durante a detenção, interrogatório, processo e eventual condenação e pena de prisão.

Comparando a situação dos meninos palestinos presos com a dos meninos israelenses, o relatório mostra que estes últimos são privilegiados.

Enquanto o menino israelense preso é levado a um juiz em até 12 horas, o palestino é obrigado a ficar esperando até quatro dias.

O israelense fica dois dias sem poder chamar um advogado. Já o palestino só poderá chamar o seu num prazo de 90 dias. Isso se os policiais o avisarem de que tem direito a um advogado, coisa que não são obrigados a fazer.

O menino israelense pode ficar preso 40 dias sem acusação; o menino palestino, 60 dias.

Com 12 anos ou menos, o israelense não pode ficar detido até o dia do julgamento. Suas chances de absolvição antes do julgamento começar são de 80%. Já o palestino pode ficar preso durante 18 meses. E tem poucas chances de sair livre antes do julgamento: apenas 13%.

A lei de Israel não permite pena de prisão para meninos israelenses com menos de 14 anos. Sob as leis militares, meninos palestinos entre 12 e 14 anos não têm esse privilégio.

Estas informações do relatório da Unicef foram confirmadas por uma comissão formada por nove conceituados juristas ingleses, liderados por um ex-juiz da mais alta corte, sir Stephen Sadley.

Em estudo denominado “Crianças Sob Custódia Militar”, eles relatam as agressões físicas e verbais que as crianças palestinas sofrem quando presas.

E observam: “a cada ano, centenas de crianças palestinas ficam traumatizadas, às vezes irreversivelmente... E vivem sob risco constante de punições mais rudes no caso de voltarem a serem presas”.

Crianças confinadas em prisão solitária por longos espaços de tempo foi um fato constatado, o que, segundo o relatório, é considerado tortura pela Convenção dos Direitos da Criança, da ONU.

A justificação desta e das outras violências feita por um procurador militar chocou os juristas ingleses: “cada criança palestina é um terrorista potencial”.

A denúncia do que o exército vem fazendo contra as crianças palestinas foi feita também por soldados israelenses.

Eles criaram um movimento de veteranos, o “Quebrando o Silêncio” (Breaking The Silence). Publicaram 850 relatos de soldados sobre ações violentas do exército israelense nos territórios ocupados.

Yehuda Shaul, ativista do movimento, informou que os documentos foram reunidos para mostrar a realidade do tratamento habitual imposto pelos soldados aos palestinos, particularmente crianças.

Um sargento de paraquedistas, que regularmente levava sob custódia meninos de 12/14 anos, por tentarem cruzar a fronteira com Israel, foi instruído a tratá-los não como crianças, mas como terroristas.

Ele também relatou um caso em que fez parte de um grupo de soldados encarregado de atirar com balas de borracha contra civis, à saída de uma mesquita. Caso alguma criança jogasse pedras neles, deveriam usá-las como escudos humanos.

“Você seguirá o garoto, empurra sua arma contra o corpo dele. Ele não pode fazer um só movimento, fica totalmente petrificado. Apenas grita: ‘no army, no army’!”.

Um veterano que serviu em Hebron, em 2010, conta como era o contato com as crianças palestinas presas: “você nunca conversava com elas, elas sempre choravam, defecavam nas calças...”.

Era o que acontecia muitas vezes: “eu me lembro de ouvir o som delas evacuando nas calças... Eu me lembro, também, quando alguma urinava nas calças. Eu ficava indiferente a isso”.

Comentando esses fatos, Gerald Horton, da ONG Defense For Children International, declarou: “não são incidentes isolados ou uma questão de umas poucas maçãs podres. É a consequência natural e previsível da política do governo”. Leia-se governo Netanyahu.

Falta alguém em Haia, no banco dos réus do Tribunal Penal Internacional.

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Luiz Eça é jornalista.

Website: Olhar o Mundo.

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