Correio da Cidadania

Brasil, o maior extrativista do continente

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Eduardo Gudynas

20/05/2013

Quando se fala de extrativismo no Brasil, quase todas as pessoas pensam na mineração. Quando lhes perguntam quais são os maiores países extrativistas, a maioria indica países como Chile, Peru ou Bolívia. As imagens populares concebem essas nações andinas como líderes continentais na mineração, até globais.

Porém, a realidade é outra: o Brasil se transformou no maior extrativista da América do Sul e um dos maiores do mundo. Passou à liderança em exploração mineral do continente, e supera todos os demais países somados.

Para entender essa situação é necessário começar pela lembrança de que “extrativismo” é a apropriação de enormes volumes de recursos naturais sob práticas intensivas e que, em sua maior parte, são exportados como matérias primas aos mercados globais. Sob esta definição, extrativismo inclui atividades como mineração e petróleo, mas também monocultivos de exportação.

O novo papel do Brasil parece estar passando despercebido e ficou por trás das discussões sobre o papel da indústria ou o futuro sob a exploração do Pré-Sal. Mas, nos últimos anos, o Brasil se transformou no maior produtor e exportador mineral do continente. O país extraiu mais de 410 milhões de toneladas de seus principais minérios em 2011, enquanto que todas as demais nações sul-americanas, somadas, se apropriaram de pouco mais de 147 milhões de toneladas. Esses indicadores se baseiam na extração na América do Sul de cobre, chumbo, estanho, bauxita, carvão e ferro (que expressam os principais minerais, por volume de extração e exploração). É impactante advertir que o Brasil extrai quase o triplo que a soma de todos os demais países sul-americanos que têm uma mineração relevante (Argentina, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela).

Esses enormes volumes brasileiros se devem especialmente à apropriação do ferro e bauxita. Mas este país também é o que tem um dos leques mais diversificados na mineração (além do mais, é um importante produtor de carvão, chumbo e algumas “terras-raras” etc.). Que o Brasil seja o maior minerador continental tampouco é um fato recente, e já no ano 2000 extraía o dobro do volume que todos os demais países sul-americanos.

Como se sabe, pra cada tonelada de mineral extraído, existem distintas proporções de uma “pegada ecológica”, que representa todo o material não aproveitado. Ao se somar às cifras de recursos naturais apropriados, tal pegada aumenta mais ainda. Esse é um indicador importante para o caso do ouro, já que seu volume final é pequeno pra incidir nos indicadores de cima, mas tem uma altíssima pegada ecológica (um quilo de ouro requer a remoção de 540 toneladas de matéria, segundo a média global de referência), e em muitos casos é obtido por procedimentos muito contaminantes e destrutivos (como a desflorestação associada e o uso de mercúrio). Neste rubro, o primeiro produtor sul-americano em 2011 foi o Peru (188 toneladas), mas o Brasil foi o segundo (67), e atrás vieram Argentina e Chile.

O extrativismo em seu sentido estrito é muito mais que a mineração. A apropriação de grandes volumes de recursos naturais ou sob procedimentos intensivos, para alimentar as exportações, se repete em outros setores, destacando-se os hidrocarbonetos e a agricultura. Nestes rubros, o Brasil também é um “campeão”.

Apesar de atualmente ser um produtor de petróleo de nível médio (ocupando o terceiro lugar na América Latina), focando-se no próprio consumo, também é certo que está se preparando pra explorar jazidas marítimas. Seu governo espera colocar o país entre as primeiras potências petroleiras do mundo.

As novas jazidas se encontram na costa marítima, em enormes profundidades, com condições exigentes de perfuração, e altas temperaturas. Essa extração é de um enorme risco ambiental, tal como deixou claro o acidente da plataforma da BP no golfo do México, em 2010. Apesar dessa catástrofe e da evidência sobre riscos, a discussão brasileira está muito mais focada nos níveis dos royalties ou sua distribuição, que, num balanço equilibrado e sensato, terminaria numa moratória a respeito deste tipo de extrativismo.

Isso é muito diferente do que acontece, por exemplo, em várias localidades amazônicas, onde a experiência cidadã frente a distintos impactos sociais e ambientais não está disposta a aceitar mais compensações econômicas.

Finalmente, o Brasil também é líder no extrativismo agrícola. Atualmente, é o primeiro produtor mundial de soja; na safra 2011-2012, superou 66 milhões de toneladas métricas (no nosso continente é secundado pela Argentina, com 40 milhões de toneladas). É também o primeiro exportador mundial, e boa parte do que comercializa o faz sem processamento. Este fenômeno caminha junto a um enorme aumento da área de cultivo, que superou os 24 milhões de hectares.

Dessa maneira, o extrativismo avança no Brasil em várias frentes. Se se agrupam as extrações de recursos naturais minerais, hidrocarboníferos e agrícolas, o nível de apropriação dos recursos naturais no Brasil é assustador, e deixa muito para trás qualquer país sul-americano.

O extrativismo exagerado faz que a economia brasileira seja muito dependente de exportações, como as de ferro ou soja pra crescer. A proporção de produtos primários aumenta no comércio exterior e caem as manufaturas. O país fica muito dependente das condições globais, tais como preços internacionais das matérias primas ou a chegada de investidores estrangeiros.

Por esses motivos, um exame rigoroso mostra que a economia brasileira está se parecendo mais com a dos países andinos do que costumam assumir analistas convencionais, que vez ou outra dizem ser o país um exemplo de industrialização. E mais, durante as duas administrações de Lula da Silva, a economia se primarizou em lugar de se industrializar.

Diferentemente do que ocorre em outros países sul-americanos, essa expansão do extrativismo não se deve somente às injeções do capital internacional, mas aos próprios fundos internos estatais. O governo brasileiro empurra decididamente esse extrativismo, por medidas diretas ou financeiras (em especial, por meio de seu banco de desenvolvimento, o BNDES).

Há vários exemplos. A Petrobrás é uma corporação petroleira mista. A Vale, a segunda maior mineradora do mundo, apesar de ser formalmente privada, tem aproximadamente metade de suas ações dependentes dos fundos de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, e sua principal fonte é o BNDES. Por esses e outros canais, o governo tem amplos poderes de controle sobre tal corporação.

Entretanto, o extrativismo agrícola também é apoiado diretamente pelo governo. O país tem o maior pacote de ajuda financeira estatal do continente (Plano Agrícola e Pecuário), que, para os anos de 2012/13, totalizou 115,2 bilhões de reais destinados ao crédito, o que favorece diretamente a expansão da agroindústria exportadora no lugar dos pequenos agricultores.

Essa é uma situação de enormes paradoxos: uma parte nada desprezível de dinheiro arrecadado pelo Estado é utilizada para fomentar, apoiar ou até subsidiar o extrativismo, o que alimenta em primeiro lugar a globalização antes que as necessidades internas do próprio Brasil. Em troca, ficam dentro do país aquela pegada ecológica e outros impactos ambientais, e um amplo leque de efeitos sociais, políticos e econômicos.

São essas medidas de apoio ao extrativismo, a persistência de uma inserção internacional funcional à globalização e a contenção do protesto social que explicam por que o governo brasileiro é frequentemente apresentado como exemplo econômico a ser seguido na economia convencional. É disso que se originam as felicitações que se encontram nas páginas de The Economist ou nos Fóruns de Davos. Mas, se a perspectiva se coloca em favor da sociedade civil ou da natureza, está claro que o Brasil deveria deixar de ser o campeão do extrativismo e começar o quanto antes a discutir uma estratégia pós-extrativista.

A definição de extrativismo e suas implicações: www.extractivismo.com

Eduardo Gudynas é analista no CLAES (Centro Latino-Americano de Ecologia Social).

Website: http://www.ambiental.net/

Twitter: @EGudynas

Traduzido por Gabriel Brito, jornalista do Correio da Cidadania.

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